| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 24327/2023 NOMEAÇÃO- MANUELA SANTANA MELO | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO Nº 24321/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 24322/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DECRETO Nº 24323/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DECRETO Nº 24324/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 24325/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 24326/2023 NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
| Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 269/2023 - AVERBAÇÃO – MARIA RITA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 270/2023 - AVERBAÇÃO – LISANE SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 271/2023 - AVERBAÇÃO – ADELZUITO FERREIRA DA SILVA. | Não | |
| 12/04/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 24.307 DE 11 DE ABRIL DE 2023 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 24.307/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1729 – CADERNO 1, PÁGINAS 151 A 160- LAURINDA FERREIRA BRITO. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO Nº 24310/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24311/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24312/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24313/2023 - EXONERAÇÃO- ELZA MOURA PINHEIRO.
DECRETO Nº 24314/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
DECRETO Nº 24315/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24316/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO Nº 24317/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24318/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 24319/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA.
DECRETO Nº 24320/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- ANA KAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO. | Não | |
| 11/04/2023 | | TERCEIRA NOTIFICAÇÃO PARA A EMPRESA: ALZ TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOOS LTDA | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO Nº 24304/2023 TORNAR SEM EFEITOS A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24305/2023 NOMEAÇÃO- JOÃO ROBERTO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24306/2023 EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 24307/2023 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24308/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24309/2023 “ALTERA A REPRESENTANTE TITULAR DA ADCB DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 11/04/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022 - EMPRESA: E- PARKING ESTACIONAMENTO LTDA. | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 4 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 3 DE ABRIL DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DECRETO ESPECIAL DE CREDITO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 22 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO Nº 24289/2023 - EXONERAÇÃO- JUSSIARA DOS SANTOS VIEIRA.
DECRETO Nº 24290/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELA CASTRO ALMEIDA.
DECRETO Nº 24291/2023 - EXONERAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
DECRETO Nº 24292/2023 - NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES.
DECRETO Nº 24293/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24294/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 24295/2023 - NOMEAÇAO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 24296/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 24297/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DECRETO Nº 24298/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 24299/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 24300/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 24301/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
DECRETO Nº 24302/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 24303/2023 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SUMTRAN, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 10/04/2023 | | PORTARIA Nº 265/2023 – ABONO PERMANÊNCIA – SUELY SILVA REBOUÇAS
PORTARIA Nº 266/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE MARIA DO CARMO SANTOS
PORTARIA Nº 267/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA MADALENA DE JESUS
PORTARIA Nº 268/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCOS COSME SILVA SANTOS
| Não | |