| 27/06/2023 | | PORTARIA Nº 276 - LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ARRAIS DA SILVA | Não | |
| 26/06/2023 | | COMUNICADO
- A Prefeitura Municipal de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo
comunica que o Edital de Chamada Pública Nº 007/2023 - Prêmio Arte em
Todas as Partes 2ª Edição, que teria suas inscrições no período de 12 a 26 de
junho de 2023, foram prorrogadas para de 12 de junho a 05 de julho de 2023. | Não | |
| 26/06/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES | Não | |
| 22/06/2023 | | LEI Nº 2307/2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/06/2023 | | RETIFICAÇÃO II - EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 22/06/2023 | | PORTARIA Nº 430 - AVERBAÇÃO - MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS. | Não | |
| 22/06/2023 | | RESOLUÇÃO 018/2023 DO CMAS -DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, RECURSOS ORIUNDOS DO COVID-19, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 21/06/2023 | | RETIFICAÇÃO I. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 24034/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.023/2022. | Não | |
| 21/06/2023 | | LEI Nº 2302/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PROMOCIONAL INTITULADA “O MELHOR SÃO JOÃO DA BAHIA – AMOR, FORRÓ E PRÉMIOS”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2303/2023 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2304/2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO BENEFICENTE SHAMMAH, NO BAIRRO - JOAQUIM ROMÃO.
LEI Nº 2305/2023 - “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2306/2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.281 DE 03 ABRIL DE 2023, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO”. | Não | |
| 20/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 011/2023 -DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA. | Não | |
| 20/06/2023 | | DECRETO Nº 24502/2023 CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA.
DECRETO Nº 24503/2023 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA EDUARDA ALVES PEREIRA.
| Não | |
| 19/06/2023 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA -EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E NA LEI Nº 1.441 DE 23 DE JUNHO DE 1998, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA N° 002, DE 16 DE JUNHO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ORIENTAÇÕES AOS PERMICIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 25 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 19/06/2023 | | PORTARIA Nº 421/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS ESTRAS – JOSÉ PAIVA DOS SASNTOS.
PORTARIA Nº 422/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 423/2023 – LICENÇA PRÊMIO – DANIEL MANOEL DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 424/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 425/2023 – LICENÇA PRÊMIO – EMANUEL ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 426/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GEOVANIO SILVA.
PORTARIA Nº 427/2023 – LICENÇA PRÊMIO – MARLYSE SOUTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 428/2023 – LICENÇA PEÊMIO – SAMUEL SILVA SOUZA.
PORTARIA Nº 429/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SERGIO CHAVES SOUZA. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA N.º 420 - EM 16 DE JUNHO DE 2023. -DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA”. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 413/2023 – LICENÇA PRÊMIO – GILMAR NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 414/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSALIA SANTANA SANTOS
PORTARIA Nº 415/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
PORTARIA Nº 416/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 417/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO ALMEIDA GOMES
PORTARIA Nº 418/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – SANDRA NUNCIA BARBOSA DE SOUZA
PORTARIA Nº 419/2023 – AVERBAÇÃO – LEDA SANTANA PEREIRA GALVÃO | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO Nº 24500/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24501/2023 NOMEAÇÃO- GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
| Não | |
| 16/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 2 DE JUNHO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO Nº 24499/2023 EXONERAÇÃO- CANROBERT DA SILVA ALMEIDA | Não | |