| 21/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DA SUMTRAN-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 479/2022/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 391/2022. | Não | |
| 20/07/2023 | | PORTARIA Nº 577/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 578/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EURIDES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 579/2023 – ABONO PERMANENCIA – NOEL NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 580/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA FRANCISCA SANTOS.
PORTARIA Nº 581/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 582/2023 – AVERBAÇÃO – GILDENI SILVA MAIA.
PORTARIA Nº 583/2023 – AVERBAÇÃO – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 584/2023 – AVERBAÇÃO – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 585/2023 – AVERBAÇÃO – LUIS FERREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 586/2023 – AVERBAÇÃO – MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO.
PORTARIA Nº 587/2023 – AVERBAÇÃO – EDMUNDO ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 588/2023 – AVERBAÇÃO – DILMARA LOPES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 589/2023 – AVERBAÇÃO – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 590/2023 – AVERBAÇÃO – DENIS PAIVA DOS SANTOS. | Não | |
| 20/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 014/2023 -DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 18/07/2023 | | EDITAL ELEIÇÃO/2023 - CME/JEQ. | Não | |
| 18/07/2023 | | PORTARIA Nº 576/2023 - “NOMEIA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS." | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 24574/2023 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.015/2023- PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA ARTHUR MORAES- CAROLINA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 24575/2023 - EXONERAÇÃO- YANA KARINA MARINHO MAGALHÃES.
DECRETO Nº 24576/2023 - NOMEAÇÃO- ELILIA NASCIMENTO SOUZA.
DECRETO Nº 24577/2023 - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO. | Não | |
| 17/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2307/2023- “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, COM INTUITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NUCLEO, PARA RITUAL RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 17/07/2023 | | DECRETO Nº 24572/2023 - EXONERAÇÃO- EMERSON DAS VIRGENS SILVA.
DECRETO Nº 24573/2023 - NOMEAÇÃO- EDILSON NERES DA SILVA. | Não | |
| 17/07/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - LOCAL E DATA DA PROVA. | Não | |
| 14/07/2023 | | DECRETO Nº 23793/2022 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO E UM QUIOSQUE ABERTO (PERGOLADO) DE USO NÃO COMERCIAL DA PRAÇA DA SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-ANTONIO CARLOS RAMOS DE SOUZA. | Não | |
| 14/07/2023 | | PORTARIA Nº 558/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO 50% - ROSEMALVA BISPO.
PORTARIA Nº 559/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ARMINDO BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 560/2023 – AVERBAÇÃO - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 561/2023 – AVERBAÇÃO – LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS.
PORTARIA Nº 564/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA DUARTE.
PORTARIA Nº 565/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
PORTARIA Nº 566/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL DA PAIXÃO SOUZA.
PORTARIA Nº 567/2023 – AVERBAÇÃO – ARMINDO BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 568/2023 – AVERBAÇÃO – HILDA MARIA DE JESUS.
PORTARIA Nº 569/2023 – AVERBAÇÃO – AUREA DUARTE BATISTA.
PORTARIA Nº 570/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 571/2023 – AVERBAÇÃO – VIVALDO SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 572/2023 – AVERBAÇÃO – CARLOS AUGUSTO DIAS REIS.
PORTARIA Nº 573/2023 – AVERBAÇÃO – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 574/2023 – AVERBAÇÃO – SUELY BARBOSA SANTIAGO.
PORTARIA Nº 575/2023 – AVERBAÇÃO – NAIR SANTOS FRUTUOSO. | Não | |
| 14/07/2023 | | RESOLUÇÃO CIB 339/2022. | Não | |
| 14/07/2023 | | RESOLUÇÃO CIB 191/2020. | Não | |
| 14/07/2023 | | DECRETO Nº 24565/2023 EXONERAÇÃO- LUAN DOS SANTOS MACHADO
DECRETO Nº 24566/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- JOELMA SANTOS DE SENA
DECRETO Nº 24567/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº 24568/2023 EXONERAÇÃO- LEILIANE SANTOS BRITO
DECRETO Nº 24569/2023 EXONERAÇÃO-LUIZA LOPES SANTOS
DECRETO Nº 24570/2023 NOMEAÇÃO- VICTORIA SALES SILVA
DECRETO Nº 24571/2023 NOMEAÇÃO- PRICILLA MELO DA SILVA
| Não | |
| 13/07/2023 | | RETIFICAÇÃO IV - EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 13/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 13/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 13/07/2023 | | PORTARIA Nº 537/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO
PORTARIA Nº 538/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LUCIENE DA SILVA TRINDADE
PORTARIA Nº 539/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL
PORTARIA Nº 540/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO
PORTARIA Nº 541/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM
PORTARIA Nº 542/2023 LICENÇA PRÊMIO- ARLETE MOTA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 543/2023 LICENÇA PRÊMIO – DENIS CARDOSO BRITO
PORTARIA Nº 544/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELENICIO FREITAS FERREIRA
PORTARIA Nº 545/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 546/2023 LICENÇA PRÊMIO- SERBIO ARAUJO MEDRADO
PORTARIA Nº 547/2023 LICENÇA PRÊMIO- ABIA MARIA SOUZA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 548/2023 LICENÇA PRÊMIO- DULSINETE GONÇALVES SANTOS
PORTARIA Nº 549/2023 LICENÇA PRÊMIO- ELIZANGELA BARROS ROCHA SANTOS
PORTARIA Nº 550/2023 LICENÇA PRÊMIO- JESUS CARLOS SÁ SANTOS
PORTARIA Nº 551/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOÃO CARLOS BORGES
PORTARIA Nº 552/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOSE LUCIO MACHADO BRITO
PORTARIA Nº 553/2023 LICENÇA PRÊMIO- LAURINDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 554/2023 LICENÇA PRÊMIO- MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 555/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRALVA RAMOS SANTOS
PORTARIA Nº 556/2023 LICENÇA PRÊMIO- NAYARA AMORIM GONÇALVES
PORTARIA Nº 557/2023 LICENÇA PRÊMIO- SILVANA SOUSA DE SANTANA
| Não | |
| 13/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 24561/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JOANA DARCK SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 24562/2023 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021- JULIANE SANTOS CARDOSO
DECRETO Nº 24563/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 24564/2023 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TRANSPARÊNCIA ATIVA DA AGENDA DE COMPROMISSOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Não | |