| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 24584/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – IRISMAR DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24585/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – EZENILDA ARAUJO BISPO.
DECRETO Nº 24586/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA.
DECRETO Nº 24587/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA DO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEUS, JEQUIÉ-BA – CAROLINE SANTOS DIAS.
DECRETO Nº 24588/2023 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 24580/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- JESSICA NASCIMENTO ANDRADE.
DECRETO Nº 24581/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS, BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA”- CINTIA SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24582/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GUILHERME PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 24583/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ-BA- ELISABETE DOS REIS EVANGELISTA. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 28 – EM 27 DE JULHO DE 2023 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 27 DE 27 DE JULHO 2022 DESIGNAR A PROFESSORA LUCIANA LOPES ALVES GONÇALVES, PEDAGOGA, MATRÍCULA 8477, 40 HORAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 26 – EM 27 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 27/07/2023 | | PORTARIA Nº 25 – EM 27 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 27/07/2023 | | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023 LOTEAMENTO BOA VISTA (ART. 40 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17)
| Não | |
| 27/07/2023 | | DECRETO Nº 24579/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL- COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO Nº 24578/2023 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | RESULTADO DEFINITVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 25/07/2023 | | EDITAL 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JEQUIÉ- BA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL E O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
| 25/07/2023 | | PORTARIA Nº 606/2023 - AVERBAÇÃO – HELOISA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 607/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 608/2023 – AVERBAÇÃO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS
PORTARIA Nº 609/2023 – AVERBAÇÃO – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE
PORTARIA Nº 610/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA
PORTARIA Nº 611/2023 – AVERBAÇÃO – JOVENTINA SOUZA GALDINO BRANDÃO
PORTARIA Nº 612/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 613/2023 – AVERBAÇÃO – GIRLENE SANTOS ALVES
PORTARIA Nº 614/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO
PORTARIA Nº 616/2023 – AVERBAÇÃO – NORMA SUELY TAMANDARÉ LIMA
PORTARIA Nº 617/2023 – AVERBAÇÃO – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ
PORTARIA Nº 618/2023 – AVERBAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO
PORTARIA Nº 619/2023 – AVERBAÇÃO – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 620/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 621/2023 – AVERBAÇÃO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ
PORTARIA Nº 622/2023 – AVERBAÇÃO – VALDILENE FERREIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 623/2023 – AVERBAÇÃO – JOSÉ SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 624/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – RITA DE CÁSSIA SILVA SALES
PORTARIA Nº 625/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS – PAULO CESAR SILVA SANTOS | Não | |
| 24/07/2023 | | RELATORIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- Em cumprimento ao disposto no Artigo 37 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977 a direção da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jequié – BA torna público a seguinte decisão final em Processo Administrativo Sanitário registrado na data 18/07/2023. | Não | |
| 24/07/2023 | | PORTARIA Nº 591/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUCILENE DIAS REIS.
PORTARIA Nº 592/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – TÂNIA CARDOSO CHAVES.
PORTARIA Nº 593/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – EDILENE LAGO GEOVANUNE.
PORTARIA Nº 594/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.
PORTARIA Nº 595/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NJULIANE DE SOUZA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 596/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALDA CERQUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 597/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNA DE JESUS CORDEIRO.
PORTARIA Nº 598/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDNEVALDO GERALDO MARAIS.
PORTARIA Nº 599/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IDALINA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 600/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 601/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.
PORTARIA Nº 602/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 603/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NIVIA NBARBOSA SANTOS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 604/2023 – LICENÇA GESTANTE – JULIANA SANTOS NEVES.
PORTARIA Nº 605/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANA CRISTINA SOUZA TORREGROSSA. | Não | |
| 24/07/2023 | | PORTARIA INTERNA N.º 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNAR O SERVIDOR MURILO LOPES COELHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETO Nº 24577/2023 REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- MURILO LOPES COELHO. | Não | |
| 21/07/2023 | | PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS | Não | |