| 02/08/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - RESPOSTA AO RECURSO DO GABARITO E DA PROVA ESCRITA. | Não | |
| 02/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 01/08/2023 | | EDITAL 05/2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SR JACINEIA DOS REIS MATOS PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS REFERENTE AO EDITAL SESAB Nº 01/2010. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 24599/2023 NOMEAÇÃO – LEANDRO NOVAES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24600/2023 EXONERAÇÃO- NOEMIA MOTA SANTA CRUZ
DECRETO Nº 24601/2023 NOMEAÇÃO- ALICE ANGELICA DA SILVA MEIRA.
DECRETO Nº 24602/2023 EXONERAÇÃO- DOMINGOS ANTONIO SOUZA BORGES
DECRETO Nº 24603/2023 EXONERAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 24604/2023 NOMEAÇÃO- MARTA LUIZA SAMPAIO MEIRA
DECRETO Nº 24605/2023 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO
DECRETO Nº 24606/2023 EXONERAÇÃO- JANICE REIS DE ARAUJO.”
| Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 636/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – IDALIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NEI
PORTARIA Nº 637/2023 – LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – FRANKLIN OLIVEIRA MELO JÚNIOR
PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA | Não | |
| 31/07/2023 | | EDITAL PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025. | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24590/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RAFAEL SOARES RIBEIRO
DECRETO Nº 24591/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 24592/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA FLORES NAVARRO BARRETO.
DECRETO Nº 24593/2023 EXONERAÇÃO- KATIANE DOS SANTOS SERTÃO
DECRETO Nº 24594/2023 NOMEAÇÃO- ANA RITA PESSOA DEL REI
DECRETO Nº 24595/2023 EXONERAÇÃO- LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº 24596/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ALESSANDRO LUIGI PASSOS COSTA.
DECRETO Nº 24597/2023 NOMEAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24598/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA
| Não | |
| 31/07/2023 | | RESOLUÇÃO 019/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | Não | |
| 31/07/2023 | | EDITAL Nº 01/2023
SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA Nº 563/2023 – AVERBAÇÃO – REGINALDO DE OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 635/2023 – REVOGAÇÃO PORTARIA Nº 519 – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
| Não | |
| 28/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 006/2023-O SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2023-A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA Nº 615/2023 – AVERBAÇÃO – ANA LUIZA ESPIRITO SANTO CARICCHIO.
PORTARIA Nº 626/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VILMA MARIA CANCELA NOVAIS.
PORTARIA Nº 627/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDINAI SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 628/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GENIVALDO CARVALHO PEREIRA.
PORTARIA Nº 629/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 630/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 631/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS VIEIRA ANDRADE JÚNIOR.
PORTARIA Nº 632/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCIA DO ESPÍRITO SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 633/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSECY DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 634/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA Nº 29 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 27 de 27 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 30 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 28 de 27 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 31 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Designar a professora LUCIANA LOPES ALMEIDA GONÇALVES. | Não | |