| 07/08/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE TÍTULOS-MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 07/08/2023 | | PORTARIA Nº 652/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ERENILDE FRANCISCA DA SILVA
PORTARIA Nº 653/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ANTONIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 654/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA IZABEL RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 655/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – PALOMA BRITO DUARTE
PORTARIA Nº 656/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº 658/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 659/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – AMILTON RIBEIRO DE NOVAES
PORTARIA Nº 660/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 661/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 662/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 663/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JUSTINO SÁBARROS NETO
PORTARIA Nº 664/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOCELICE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 665/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – ELIANE DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 666/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 667/2023 - ATUALIZAR A COMISSÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS.
PORTARIA Nº 668/2023 - INCORPORAÇÃO 30% -GRATIFICAÇÃO ZONA RURALDE - ELIANE DOS SANTOS SILVA
| Não | |
| 07/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24589/2023 ESTIPULA DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP, PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PORTE DE ARMA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ. | Não | |
| 07/08/2023 | | SEGUNDA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA LINS E VILELA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
QUARTA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), NA RUA ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA, BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO, MUNICÍPIO, JEQUIÉ-BA”, CONSTANTE DO CONTRATO 317/2019. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO Nº 24623/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, A METODOLOGIA DE CONTROLE DO USO DE ARMAS DE FOGO EM SERVIÇO E DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 24624/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES.
DECRETO Nº 24625/2023 - NOMEAÇÃO- ANALU BARBOSA CERQUEIRA DUARTE.
DECRETO Nº 24626/2023 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE BEM PUBLICO- AILTON SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24627/2023 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ADRIANA SANTOS PEREIRA. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 24622/2023 NOMEAÇÃO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA. | Não | |
| 04/08/2023 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 649/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO
PORTARIA Nº 650/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JORGE ANTONIO SILVA BISPO
PORTARIA Nº 651/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA
| Não | |
| 04/08/2023 | | RESOLUÇÃO 020/2023 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2023. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO Nº 24621/2023 EXONERAÇÃO- JAMILLE MENDES PESSOA | Não | |
| 04/08/2023 | | EDITAL DE LICITAÇÃO | Não | |
| 04/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO | Não | |
| 04/08/2023 | | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA -EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | DECISÃO - CR 007 DE 2023 | Não | |
| 03/08/2023 | | PORTARIA Nº 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO. | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO Nº 24618/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA MARIA AMORIM BULHOES.
DECRETO Nº 24619/2023 - NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA.
DECRETO Nº 24620/2023 - EXONERAÇÃO- HILCA MAIARA FERREIRA ANDRADE.
| Não | |
| 03/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS REFERENTE AO EDITAL TCM/BA 333/2023 - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO | Não | |
| 03/08/2023 | | OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - INDÍCIOS DE ACUMULO DE VÍNCULO | Não | |
| 02/08/2023 | | PORTARIA Nº 639/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ALINE NOVAIS SOUZA.
PORTARIA Nº 640/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA COSTA ROCHA SILVA.
PORTARIA Nº 641/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSILENE SANTANA DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 642/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINEIDE GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 643/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 644/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 645/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HILDEBERTO SANTOS NEVES JUNIOR.
PORTARIA Nº 646/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GUILHERME SALOÃO REBOUÇAS.
PORTARIA Nº 647/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA HELENA RAMOS SOUZA.
PORTARIA Nº 648/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VERA LUCIA NOVAES DOS SANTOS. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO Nº 24607/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DE UM BANHEIRO DE USO NÃO COMERCIAL LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA ODILIA PEREIRA SANTOS DO BAIRRO AMARALINA, JEQUIÉ-BA
DECRETO Nº 24608/2023 EXONERAÇÃO- NEEMIAS FONSECA LIMA JUNIOR
DECRETO Nº 24609/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO RAIMUNO NERY PENHA
DECRETO Nº 24610/2023 NOMEAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24611/2023 NOMEAÇÃO- SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº 24612/2023 EXONERAÇÃO- ERICA SILVA COSTA
DECRETO Nº 24613/2023 EXONERAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº 24614/2023 NOMEAÇÃO- ERICA SILVA COSTA
DECRETO Nº 24615/2023 NOMEAÇÃO- DAIANA SOARES BRASIL
DECRETO Nº 24616/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO DE JESUS RIBEIRO
DECRETO Nº 24617/2023 EXONERAÇÃO- JOÃO PEDRO GALVÃO PINTO
| Não | |