PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/08/2023DECRETO Nº 24649/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JACINÉIA DOS REIS MATOS
DECRETO Nº 24650/2023 EXONERAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24651/2023 NOMEAÇÃO-CARLOS ALBERTO SANTOS CARVALHO”
Não
14/08/20231ª NOTIFICAÇÃO FORMAL - CRE CONSTRUTORA EIRELINão
11/08/2023DECRETO Nº 24648/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 24.014/2022 QUE PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLAUDINEIDE SILVA MENEZES.Não
11/08/2023RESULTADO DA PROVA TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BANão
10/08/2023DECRETO Nº 24642/2023 EXONERAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 24643/2023 EXONERAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24644/2023 NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO
DECRETO Nº 24645/2023 NOMEAÇÃO-TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 24646/2023 EXONERAÇÃO- LEANDRO NOVAES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24647/2023 EXONERAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA
Não
09/08/2023AFM/CONTRATO/REGISTRO DE PREÇO COMPARTILHADO/PE 299.2022- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.Não
09/08/2023PORTARIA Nº 680/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 681/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JOANALDO OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 682/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOANALDA OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 683/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS 50% - JUDITE NASCIMENTO BRAGA.
PORTARIA Nº 684/2023 - AVERBAÇÃO – IVONE BASTOS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 685/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO ESMERALDO SOUZA TEIXEIRA.
PORTARIA Nº 686/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOANA DARCK SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA.
PORTARIA Nº 688/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JOSE RENATO GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 689/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE FELICIANO NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 690/2023 – LICENÇA PRÊMIO – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE.
Não
09/08/2023DECRETO Nº 24640/2023 NOMEIA OS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – BA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
DECRETO Nº 24641/2023 NOMEAÇÃO-TAHIANA ALVES COSTA
Não
09/08/2023EDITAL N°02- COMUNICADO – REABERTURA DO PRAZO RECURSALNão
08/08/2023DECRETO Nº 24628/2023 EXONERAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO
DECRETO Nº 24629/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 01 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ORLANDO SILVA DOS ANJOS.
DECRETO Nº 24630/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 02 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SILVANA CARDOSO COUTO.
DECRETO Nº 24631/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 03 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANGELITA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 24632/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 04 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EVILASIO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24633/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 05 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANDREA DA SILVA SANTOS.
Não
08/08/2023PORTARIA Nº 669/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CLÁUDIA MARINHO DO AMARAL
PORTARIA Nº 670/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
PORTARIA Nº 671/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – GILDASIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 672/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JACIRA QUEIROZ SANTOS
PORTARIA Nº 674/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JOSEVALDO DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 675/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JUCIONE DOS SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 676/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANE ANDRADE BARROS
PORTARIA Nº 677/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO
PORTARIA Nº 678/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO
PORTARIA Nº 679/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS
Não
08/08/2023DECRETO Nº 24634/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 06 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FLAVIA REJANE BISPO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24635/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 07 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ANE SANTOS DE SOUZA.
DECRETO Nº 24636/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 08 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24637/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO BOX Nº 09 DO CENTRO DE ARTESANATO E RAÍZES DO CEAVIG LOCALIZADO NA PRAÇA ARTUR ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ZENAIDE SANTANA CORREIA.
DECRETO Nº 24638/2023 NOMEAÇÃO-CAMILA DE OLIVEIRA FREIRE CUNHA
DECRETO Nº 24639/2023 NOMEAÇÃO-FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO
Não
08/08/2023A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, VEM, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOTIFICAR A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 254/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021– CONTRATO Nº 534/2021- MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36. Não
08/08/2023PORTARIA Nº 01/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA.Não
08/08/2023NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Não
07/08/2023EDITAL N°01-RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CONDIÇÃO ESPECIALNão
07/08/2023EDITAL N°01- RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIANão
07/08/2023EDITAL N° 01-RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃONão
07/08/2023RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Não
07/08/2023RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO.Não