| 11/09/2023 | | DECISÃO - CR 007 DE 2023 | Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO Nº 24700/2023 NOMEAÇÃO- MAURICIO ANDRADE SANTOS
DECRETO Nº 24701/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24702/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALVES DA SILVA
| Não | |
| 11/09/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 017/2023 - CMDCA DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DAS URNAS NO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELAR DE JEQUIÉ, BA. | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA Nº 782/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 783/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS
PORTARIA Nº 784/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE
PORTARIA Nº 785/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
PORTARIA Nº 786/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NELIA OLIVEIRA NOVAIS.
PORTARIA Nº 787/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA RIBEIRO;
PORTARIA Nº 788/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEIDE SANTANA PEREIRA;
PORTARIA Nº 789/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AGNESSE DE SOUZA CRUZ;
PORTARIA Nº 790/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 791/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- CARMEM LUCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 792/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 793/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERUZA MARIA NOVAES SOUZA
PORTARIA Nº 794/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 795/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOSSIDALVA ARAUJO SOUZA. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECISÃO CHAMAMENTO 007 DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 778/2023 - LICENÇA PRÊMIO- REGILUCIA NASCIMENTO BORGES.
PORTARIA Nº 779/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ROSANGELA DA SILVA BARRETO.
PORTARIA Nº 780/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JEANE BISPO MENEZES.
PORTARIA Nº 781/2023 - LICENÇA PRÊMIO- EDVALDO SANCHES FERREIRA. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 24696/2023 - NOMEAÇÃO- EDIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 24697/2023 - NOMEAÇÃO-MILENA GOMES SANTOS.
DECRETO Nº 24698/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA.
DECRETO Nº 24699/2023 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 24695/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS | Não | |
| 05/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 24694/2023 NOMEAÇÃO-VANIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 05/09/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | Não | |
| 05/09/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 04/09/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 - "RESULTADO FINAL DOS APROVANOS NA APRESENTAÇÃO ORAL DO “PLANO DE GESTÃO ESCOLAR”. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 24692/2023 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24693/2023 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO GOMES. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 24691/2023 NOMEAÇÃO- JOAO LUCIANO SANTOS BARBOSA | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 24690/2023 NOMEAÇÃO-JUAREZ MACHADO DA CONCEIÇÃO | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 24689/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA HORA SAMPAIO | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 24.688/2023 –EXONERAÇÃO- MATHEUS LEAL BORGES | Não | |
| 01/09/2023 | | PORTARIA Nº 768/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 769/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA BETANIA DE ATÍDE CRUZ
PORTARIA Nº 770/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ESMERALDA FREIRE LIMA
PORTARIA Nº 771/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIMARA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 772/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARTINHO RAIMUNDO SANTOS
PORTARIA Nº 773/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSILDA ALMEIDA RAMOS
PORTARIA Nº 774/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA INES MENDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 775/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – EDVANEIDE SOUZA BRANDÃO
PORTARIA Nº 776/2023 – ESTABILIDADE ECONÔMICA – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO
PORTARIA Nº 777/2023 – AVERBAÇÃO – MIRANITA FIGUEREDO SILVA
| Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 24686/2023 NOMEAÇÃO- VALTER DE JESUS SOUSA
DECRETO Nº 24687/2023 EXONERAÇÃO- NARA NUBIA SILVA SOUZA | Não | |