| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 161 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 24709/2023 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 24710/2023 DEFINIR QUADRO DE LOTAÇÃO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA Nº 823/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 824/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – EDILENE RODRIGUES DE JESUS
PORTARIA Nº 825/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ADEMILSON PEREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 826/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ROGERIO NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 827/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JULIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº 828/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 829/2023 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MARTINHA ALBUQUERQUE SOUZA.
| Não | |
| 14/09/2023 | | TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 14/09/2023 | | PORTARIA SEINFRA Nº 23 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-INSTITUI A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE QUE TRATA O ART. 158 DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Não | |
| 14/09/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA START SOLUÇÕES INTEGRADAS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM PRAÇA DE DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA,”, CONSTANTE DO CONTRATO 0153/2023.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE JEQUIÉ”, CONSTANTE DO CONTRATO 500/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO-NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BAHIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOTIFICADA: AIR CLEAN COMÉRCIAL EIRELI. CNPJ: 36.379.685/0001-76.
| Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 24706/2023 - NOMEAÇÃO- POLIANE SILVA.
DECRETO Nº 24707/2023 - EXONERAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 24708/2023 - NOMEAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO. | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO Nº 24704/2023 NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA
DECRETO Nº 24705/2023 EXONERAÇÃO- PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA DE MELO
| Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA Nº 788/2023 REPUBLICAÇÃO- GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- MARINEDE SANTANA PEREIRA | Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA Nº 807/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- ANADY OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 808/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- CARMEM LUCIA NERES SILVA
PORTARIA Nº 809/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CLEONICE SAMPAIO FARIAS
PORTARIA Nº 810/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 811/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
PORTARIA Nº 812/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- JOSELIA SUELY GONÇALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 813/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- MARIA CONCEIÇÃO FREIRE BAHIANO
PORTARIA Nº 814/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DE FATIMA SALES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 815/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARILENE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 816/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE- NORMA SUELY DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 817/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
PORTARIA Nº 818/2023 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- EURIDES NOGUEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 819/2023 LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS
PORTARIA Nº 820/2023 LICENÇA PRÊMIO- MIRAILDES MEDEIROS REIS
PORTARIA Nº 821/2023 LICENÇA PRÊMIO- MANOEL SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 822/2023 LICENÇA PRÊMIO- WALDOMIRO COSTA GONÇALVES
| Não | |
| 13/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA INTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 160 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 159 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 158 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 157 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 12/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA FORNECIMENTO DE FOLHAS DE ALVARÁ E FOLHA A3 PARA IMPRESSÃO DE PROJETO | Não | |
| 12/09/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR TRIFÁISOC PARA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO WALDOMIRÃO | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO Nº 24703/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO-JUDITE DE JESUS OLIVEIRA. | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA Nº 796/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- AILTON QUINTO LOPES.
PORTARIA Nº 797/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PAULA CRISTINA BITU DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 798/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 799/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- NIUZETE SOARES OLIVEIRA CRUZ.
PORTARIA Nº 800/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TANIA BUNGE SANT’ANNA REIS.
PORTARIA Nº 801/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL-MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 802/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 803/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 804/2023 INCORPORAÇÃO DE INCENTIVO 30%- TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 805/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JERONICE SANTANA PASSOS.
PORTARIA Nº 806/2023 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ILMA CAMPOS POLVORA.
| Não | |
| 12/09/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 - SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - “JEQUIÉ - CULTURA VIVA”-
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Não | |