| 04/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 835/2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36. | Sim | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24736/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTANA. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24745/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E/OU ALUGADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/10/2023 | | PORTARIA Nº 01/2023 – LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO BELCHOTE MARTINS. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24741/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.702/2021- PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JITAUNA- ARISVALDO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 24742/2023 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24743/2023 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 24744/2023 NOMEAÇÃO- VIRNA LELIS SENHORINHO DE QUEIROZ. | Não | |
| 03/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24721/2023- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, O SR. ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24740/2023 FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SUBCOMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA- O SR. RAFAEL VASCONCELOS MAIA
| Não | |
| 03/10/2023 | |
PORTARIA N° 04 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- APROVA O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/10/2023 | | RESOLUÇÃO 023/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DESTE MUNICIPIO. | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº 24723/2023 EXONERAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24724/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- PETALA SILVA E SILVA
DECRETO Nº 24725/2023 EXONERAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 24726/2023 NOMEAÇÃO-QUELE UELIDA SOUZA AGUIAR
DECRETO Nº 24727/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24728/2023 EXONERAÇÃO- TAMILE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 24729/2023 NOMEAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO
DECRETO Nº 24730/2023 EXONERAÇÃO-ADILA LIMA SOUZA
DECRETO Nº 24731/2023 NOMEAÇÃO- ALEF FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 24732/2023 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24733/2023 EXONERAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24734/2023 NOMEAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24735/2023 NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24736/2023 NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24737/2023 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAÚJO
DECRETO Nº 24738/2023 NOMEAÇÃO- EDVALDO MERCÊS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24739/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 24719/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24720/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24721/2023 NOMEAÇÃO- ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24722/2023 EXONERAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
| Não | |
| 02/10/2023 | | NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA W MARADONA SANTANA CERQUEIRA – CNPJ: 19.533.950/0001-00.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DA EMPRESA WRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 29.504.109/0001-48. | Não | |
| 02/10/2023 | | PORTARIA Nº 32 DE 02 DE OUTUBRO 2023 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE JULHO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022. | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI Nº 2333/2023 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2334/2023 DENOMINA DE RAIMUNDO MORAIS NASCIMENTO A PRAÇA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO WALDOMIRO BORGES NO CAMPO DO CURURU | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 24713/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 24714/2023 EXONERAÇÃO- FERNANDO PRATA GOES
DECRETO Nº 24715/2023 EXONERAÇÃO- JOSE ERNESTO QUINTANA RUGAM
DECRETO Nº 24716/2023 EXONERAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ
DECRETO Nº 24717/2023 EXONERAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24718/2023 NOMEAÇÃO- RAFAEL DOS SANTOS
| Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 836/2023 LICENÇA PRÊMIO- ROSANA RAMOS E SILVA | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 835/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA EMPRESA MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – CNPJ 04.145.970/0001-36. | Não | |
| 27/09/2023 | | LEI Nº 2329/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LOTEAMENTO ALGAROBA II.
LEI Nº 2330/2023 - ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO AGUA BRANCA.
LEI Nº 2331/2023 - DENOMINA DE RUA MARIADÉLIA AGUIAR RIBEIRO, A ATUAL RUA B DO LOTEMENTO ALGAROBA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2332/2023 - DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS OSWALDO ALVARES MEIRA, AVENIDA 02 E AVENIDA 09, ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº 832/2023 - INCORPORAÇÃO DE 96 HORAS EXTRAS- JOSE ALVES LIMA.
PORTARIA Nº 833/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 50%- JOSE ROQUE DIAS.
PORTARIA Nº 834/2023 - INCORPORAÇÃO DE 89 HORAS EXTRAS- DENIS PAIVA DOS SANTOS. | Não | |
| 27/09/2023 | | DECRETO Nº 24712/2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/09/2023 | | LEI Nº 2328/202 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | Não | |