| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25361/2024 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL
DECRETO Nº25362/2024 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº25363/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN
| Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA Nº 375/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 62/2024. | Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-“PUBLICITA ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E BARRAQUEIROS DO MUNICÍPIO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E BANDEIRA ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE O PERIODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 14 Á 24 DE JUNHO DE 2024”. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25360/2024 - PERMISSAO DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGELICA AVILA DOS SANTOS- MARIA ESTEFANI SANTOS NASCIMENTO. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº25356/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº25357/2024 - NOMEAÇÃO- FABIO BATISTA SANTOS.
DECRETO Nº25358/2024 - EXONERAÇÃO- REGIANE DOS ANJOS TARGINO.
DECRETO Nº25359/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUMTRAN DE JEQUIÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2024 | | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO N°01/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº25355/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.353/2024 –NOMEAÇÃO – LUCAS SANTOS OLIVEIRA | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA Nº 374/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 205/2024. | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA Nº 32 DE 06 DE JUNHO 2023. | Não | |
| 05/06/2024 | | DECRETO Nº25351/2024 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.351/2024 DE EXONERAÇÃO DA SRA. FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25352/2024 NOMEAÇÃO- CAMILA SENA NOVAIS
DECRETO Nº25353/2024 NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS OLIVEIRA
DECRETO Nº25354/2024 NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO- LUAN SÃO PEDRO GARCIA.
| Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº25350/2024 EXONERAÇÃO- FABRICIA DA SILVA CONTE | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº25345/2024 NOMEAÇÃO-ALBA SUELY RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO Nº25346/2024 EXONERAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25347/2024 EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
DECRETO Nº25348/2024 NOMEAÇÃO- ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JUNIOR
DECRETO Nº25349/2024 NOMEAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA
| Não | |
| 04/06/2024 | | RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE – ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELA FUNDAÇÃO ITAÚ PARA FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, EDITAL/2023, AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
| Não | |
| 04/06/2024 | | REPUBILICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CRISTIAN SANTOS DA CONCEIÇÃO SILVA | Sim | |
| 03/06/2024 | | EDITAL Nº. 03/2024- CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024-REGULAMENTO | Não | |
| 03/06/2024 | | PORTARIA 03.2024 - COMISSÃO REDA ENDEMIAS. | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº25341/2024 TORNAR SEM EFEITO O
DECRETO Nº25.336/2024- NOMEAÇÃO CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25342/2024 EXONERAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº25343/2024 NOMEAÇÃO- CALILA CAJAIBA ARAUJO
DECRETO Nº25344/2024 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
| Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº25340/2024 NOMEAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA | Não | |
| 03/06/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
| 03/06/2024 | | RESULTADO DO EDITAL Nº. 02/2024 PARA CADASTRO CULTURAL DE GRUPOS, COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS. “APOIO A QUADRILHAS JUNINAS DE JEQUIÉ - ANARRIÊ” | Não | |