| 22/11/2023 | | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023. | Não | |
| 22/11/2023 | | PORTARIA 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA | Não | |
| 21/11/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO - SEC. DE ESPORTE E LAZER | Não | |
| 21/11/2023 | |
DECRETO Nº 24822/2023 - EXONERA E MOMEIA MEMBRO TITULAR E SEPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP | Não | |
| 21/11/2023 | | PORTARIA Nº 998/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – NAIR SANTOS FRUTUOSO
PORTARIA Nº 999/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1000/2023 – PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1001/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – SILVIA CARLA DIAS NERY
PORTARIA Nº 1002/2023 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – WANDA DIAS CARDOSO
PORTARIA Nº 1003/2023 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – SAMUEL SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 1004/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIENE ALVES DE AMORIM
PORTARIA Nº 1005/2023 - LICENÇA PRÊMIO – THIAGO PORTO NERY
PORTARIA Nº 1006/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIZETE MACHADO DE SANTANA
PORTARIA Nº 1007/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FERNANDA SANTOS SOUZA
| Não | |
| 21/11/2023 | | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - SOM DO SOL | Não | |
| 20/11/2023 | | PARECER Nº. 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DE TEMPO INTEGRAL; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS; MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS DIURNO; MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS INICIAIS NOTURNO E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS NOTURNO, PARA O ANO LETIVO 2023. | Não | |
| 20/11/2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.265/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
| 17/11/2023 | | PORTARIA Nº 965/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – LUIZ ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.
PORTARIA Nº 997/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 17/11/2023 | | EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO | Não | |
| 16/11/2023 | |
LEI Nº 2339/2023 - DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL WALTER SANTOS SAMPAIO, O ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A “LAGOA DO DERBA”, NO JEQUIEZINHO, NAS LIMITAÇÕES DAS RUAS ANTÔNIO BRANDAO, JESUÍNO CERQUEIRA, CANDINHA BARRETO E LOURIVAL RIBEIRO TODAS NO BAIRRO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE
LEI Nº 2340/2023 - DENOMINA DE PRAÇA OBREIRO DE CRISTO, A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NA RUA QUINTINO TELES, S/N , BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2341/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SÃO JUDAS TADEU EM JEQUIÉ
LEI Nº 2342/2023 - DENOMINA DE QUADRA PAULO HENRIQUE BRAGA OLIVEIRA, A QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA 1, NA BAIXA DO BONFIM E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS
LEI Nº 2343/2023 - DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO DO KM 03.
LEI Nº 2344/2023 - DENOMINA DE PRAÇA AURELINO DE SOUZA FREIRE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA EM FRENTE A IGREJA MONTE SINAI, NO MANDACARU.
LEI Nº 2345/2023 - DENOMINA AUDITÓRIO DR. PAULO SOBREIRA O AUDITÓRIO NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JEQUIÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO AMÉRICA
LEI Nº 2346/2023 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 16/11/2023 | | PARECER JURÍDICO | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIA Nº 005/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO - PLG. | Não | |
| 14/11/2023 | | DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES.
PRIMEIRA NOTICAÇÃO - MARLY BATISTA DE SOUZA. | Não | |
| 14/11/2023 | | PORTARIA Nº 800/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - TÂNIA BUNGE SANT'ANNA REIS.
PORTARIA Nº 993/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA.
PORTARIA Nº 994/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 995/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 996/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NAJLA ROSSANA OLIVEIRA GONÇALVES. | Não | |
| 13/11/2023 | | PORTARIA Nº 991/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA
PORTARIA Nº 992/2023 - LICENÇA PRÊMIO- THAIS DE JESUS LIMA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 24819/2023 – EXONERAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO – SEDES
DECRETO Nº 24820/2023 – NOMEAÇÃO - AÍDA LOMANTO COUTO - SEDES
DECRETO Nº 24821/2023 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 2338/2023 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA – PRAÇA JOSÉ BARBOSA SILVA. | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIA Nº 990/2023 – NOMEIA COMISSÃO COM REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 114/23 | Não | |
| 10/11/2023 | | DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA
DECRETO Nº 24813/2023 – EXONERAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24814/2023 – NOMEAÇÃO - WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 24815/2023 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA
DECRETO Nº 24816/2023 – NOMEAÇÃO – LINDON JOHNSON ROSA SILVA
DECRETO Nº 24817/2023 – NOMEAÇÃO – IGOR DE BRITO PINHEIRO
DECRETO Nº 24818/2023 - NOMEAÇÃO – MARIA JOSÉ SAMPAIO MELO | Não | |