| 07/12/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 021/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE O LOCAL (REGIÃO) DE TRABALHO DOS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA Nº 1037/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
PORTARIA Nº 1038/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSIEL MENEZES SANTOS.
PORTARIA Nº 1039/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – INÊS BISPO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1040/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – MIRAILDES SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1041/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ILMA CAMPOS POLVORA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 1042/2023 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA CILENE OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1043/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANE JOSÉ FERNANDES.
PORTARIA Nº 1044/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO MOURA CARDOSO.
PORTARIA Nº 1045/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – EDSON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1046/2023 – IN CORPORAÇÃO DE 94 HORAS EXTRAS- EDSON DE JESUS SILVA.
PORTARIA Nº 1047/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DAIANE SANTOS CORREIA.
PORTARIA Nº 1048/2023 - LICENÇA PRÊMIO – NILDA DOS ANJOS NASCIMENTO. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 24877 /2023 - NOMEAÇÃO – CARLA FLÁVIA MIRANDA FERREIRA.
DECRETO Nº 24878/2023 – NOMEAÇÃO – EVERALDO ELIOTÉRIO LUZ SOUZA FILHO.
DECRETO Nº 24879/2023 – NOMEAÇÃO – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA. | Não | |
| 06/12/2023 | | DECRETO Nº 24852/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSENILTON AMORIM SILVA.
DECRETO Nº 24853/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JAILTON TEIXEIRA ANDRADE.
DECRETO Nº 24854/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – RENATA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24855/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA –JUELICE GONÇALVES DE SOUZA CHAVES.
DECRETO Nº 24856/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – FABIANA MOREIRA COSTA NUNES.
DECRETO Nº 24857/2023 – PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IRAILDES ALVES RIBEIRO.
DECRETO Nº 24858/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MARILEZIA MORAES DA SILVA.
DECRETO Nº 24859/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – LUCIANA MUSSEL DE SOUZA.
DECRETO Nº 24860/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JEANE SOUTO FAGUNDES LEONCIO.
DECRETO Nº 24.861/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ROSANNA KARLA RIBEIRO.
DECRETO Nº 24862/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO.
DECRETO Nº 24863/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ABRAÃO GONDIM GONÇALVES.
DECRETO Nº 24864/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA - ISABEL SANTOS CHAVES.
DECRETO Nº 24865/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JOSÉ NUNES SANTANA.
DECRETO Nº 24.866 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – MÁRCIO NUNES SOUZA.
DECRETO Nº 24867/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TATIANE SANTOS JANDIROBA.
DECRETO Nº 24868/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JHEMESON OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 24869/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – CLEITON DE SOUZA COSTA.
DECRETO Nº 24870/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JORGE FERNANDES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24.871/2023 -PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – NATANAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24872/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – TÁSSIO SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 24873/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – IOLANDA RAIMUNDO SILVA ALVES.
DECRETO Nº 24874/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – JUSSARA BARBOSA SILVA.
DECRETO Nº 24875/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – ANA PAULA DE CARVALHO LOPES.
DECRETO Nº 24876/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – RUI BARBOSA – REBECA CARDOSO DE MATTOS. | Não | |
| 06/12/2023 | | PARECER JURÍDICO RECURSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 24840/2023 – EXONERAÇÃO – GILSON GABRIEL MOTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24841/2023 – EXONERAÇÃO - LARESSA DOS SANTOS LOMANTO SILVA
DECRETO Nº 24842/2023 – NOMEAÇÃO – EMANUEL ARAÚJO SILVA
DECRETO Nº 24843/2023 – NOMEAÇÃO – ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº 24844/2023 – NOMEAÇÃO - VALDICEIA FREIRE SILVA NOVAES
DECRETO Nº 24845/2023 – NOMEAÇÃO - LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO
DECRETO Nº 24846/2023 – NOMEAÇÃO - JULIA PORTO FREIRE
DECRETO Nº 24847/2023 – EXONERAÇÃO – THICIANA BIONDI ARAÚJO
DECRETO Nº 24848/2023 – EXONERAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANRAND ANJOS
DECRETO Nº 24849/2023 – NOMEAÇÃO – JULIANA MARQUES ZANGRAND ANJOS
DECRETO Nº 24850/2023 – EXONERAÇÃO –EDSON DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECRETO Nº 24851/2023 – NOMEAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA
| Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 24836/2023 – EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – GEORGE WASHINGTON NASCIMENT SOUZA E RUBENIA GONÇALVES SILVA
| Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - TERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - TRINCA ESPORTES LTDA | Não | |
| 04/12/2023 | | NOTIFICAÇÃO - FRANCISCO XAVIER JUNIOR. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 24835/2023 – TORNA SEM EFEITO
DECRETO Nº 24.834 – EZIO SOUZA FARIAS
DECRETO Nº 24836/2023– EXONERAÇÃO CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESTEPHANE BRITO E OUTROS
DECRETO Nº 24837/2023– EXONERAÇÃO CARGOS SECRETARIA DE GOVERNO –ASMINISTRADORES DE DISTRITOD – ALESSANDRO OLIVEIRA SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24838/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – AMANDA MELO SANTOS E OUTROS
DECRETO Nº 24839/2023– EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS | Não | |
| 01/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE | Não | |
| 01/12/2023 | | LEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/12/2023 | |
LEI Nº 2348/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INVESTIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ BA | Não | |
| 01/12/2023 | |
LEI Nº 2347/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2023 | | DECRETO Nº 24833/2023 - EXONERAÇÃO – CÉLIA REGINA ROCHA CRUZ
DECRETO Nº 24834/2023 – NOMEAÇÃO – EZIO SOUZA FARIA | Não | |
| 29/11/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR UNIFICADO 2024 | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER Nº 04/2023 DO CME/JEQUIÉ | Não | |
| 29/11/2023 | | CALENDÁRIOS ESCOLARES DE REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER Nº 03/2023 DO CME/JEQUIÉ | Não | |