| 12/03/2014 | | PORTARIA n.º 061 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Resolve Transferir da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.
PORTARIA n.º 063 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Transfere da Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária EDILENA RODRIGUES DA SILVA, na Função de Telefonista, Nível II, Padrão “i”, Matrícula nº 05.
| Não | |
| 12/03/2014 | | Decreto n.º 14.131 - em 25 de Fevereiro de 2014 - De acordo Artigo 14, inciso IV, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, fica alterado de III para IV, o Nível do funcionário desta Prefeitura, BISMARK GUIMARÃES OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professor, Classe “A”, Matrícula nº 7168, conforme parecer jurídico nº 0156/13.
Decreto n.º 14.136 - em 11 de Março de 2014 - Exonera,1 o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto n.º 14.148 - em 12 de Março de 2014 - Nomeia o Sr., JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitação e Compras, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | Não | |
| 10/03/2014 | | Lei nº 1.925 em 27 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA Nº 062 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Fica homologado o Processo de Seleção Pública para o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA com vistas à contratação de Professores - Sede e Zona Rural e Professores Cuidadores, conforme Edital nº 01/14 - da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA Nº 060 - EM 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Constitui Comissão Permanente de Negociação das Relações de Trabalho, entre a Administração Pública Municipal e os Servidores Municipais, representados pelos respectivos Sindicatos de cada categoria. | Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA Nº. 003 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define regras para a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Unidades Básicas sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié
| Não | |
| 27/02/2014 | | PORTARIA GABSEC nº. 023/2013 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Jequié para o período 2014 - 2017
| Não | |
| 27/02/2014 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre aprovação da pactuação da Secretaria Municipal de Saúde Jequié das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os ano de 2013, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS)
| Não | |
| 27/02/2014 | | PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 002/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ | Não | |
| 27/02/2014 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2014 – DE 22 DE JANEIRO 2014 - Devolver para ajustes o Relatório Anual de Gestão/ 2012, concedendo prazo de 10 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde de Jequié apresentar justificativas
| Não | |
| 27/02/2014 | | PRIMEIRA (1ª) ERRATA DA RESOLUÇÃO 007/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ | Não | |
| 26/02/2014 | | DECRETO Nº 14.130 - EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período de Carnaval | Não | |
| 22/02/2014 | | Decreto nº 14.128 em 20 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 14.129 em 20 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 21/02/2014 | | Decretos nº 14.041, 14.058, 14.072, 14.089, 14.109, 14.113, 14.114, 14.118 e 14.126/2014.
| Não | |