| 27/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 27/12/2023 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 27/12/2023 | | COTAÇÃO SERVIÇOS DE CENOTECNIA E ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. | Não | |
| 27/12/2023 | | DECRETO Nº 24908/2023 – PONTO FACULTATIVO – ANO NOVO | Não | |
| 27/12/2023 | | TORNAR SEM EFEITO | Não | |
| 26/12/2023 | | PORTARIA Nº 38 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e designar a Comissão Processante Permanente para apurar os fatos de que trata o processo nº 14188/2023. | Não | |
| 26/12/2023 | | PORTARIA Nº 1099/2023 - LICENÇA SAÚDE – EDNEVALDA GERALDO MORAIS. | Não | |
| 26/12/2023 | | PORTARIA Nº 07 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS EDITAIS Nº 08 E 09/23 SOM E IMAGEM DO SERTÃO E JEQUIÉ CULTURA VIVA.. | Não | |
| 21/12/2023 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A LEI COMPLEMENTAR DE N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ. | Não | |
| 21/12/2023 | | PORTARIA Nº 1097/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GILCÉLIA SOUZA NOGUEIRA.
PORTARIA Nº 1098/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JEANE SAMPAIO GALVÃO SOUZA. | Não | |
| 21/12/2023 | | LEI Nº 2350/2023 - ALTERA A LEI N° 1956, DE 05 DE JUNHO DE 2015 QUE CRIOU A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2351/2023 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXPEDITO NUNES FERNANDES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO IDAILTON RIBEIRO, 356 – JOAQUIM ROMÃO. | Não | |
| 21/12/2023 | | PORTARIA 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 19/12/2023 | | PORTARIA Nº 1069/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1070/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 1071/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VALDIR ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1072/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MÁRCIA RÚBIA OLIVEIRA BAHIANO.
PORTARIA Nº 1073/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SELMA DE OLIVEIRA SOGLIA.
PORTARIA Nº 1074/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILENE RODRIGUES DE JESUS.
PORTARIA Nº 1075/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1076/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IVONILDA MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 1077/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARINA NEVES SANTOS.
PORTARIA Nº 1078/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1079/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1080/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NÚBIA LAFAIETE JESUS LUZ.
PORTARIA Nº 1081/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NAIR SANTOS FRUTUOSO.
PORTARIA Nº 1082/2023 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA – JEILZA MENEZES AMORIM MATOS.
PORTARIA Nº 1083/2023 - INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO 50% – ROSÁLIA MARIA DE JESUS.
PORTARIA Nº 1084/2023 - LICENÇA PRÊMIO – GIVANILDA SANTANA NUNES.
PORTARIA Nº 1085/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELITA MATOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 1086/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSEMAR ASSENCIO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1087/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSELY SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1088/2023 - LICENÇA PRÊMIO – FABIANA OLIVEIRA GOMES DE JESUS.
PORTARIA Nº 1089/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA GLEICIKELE NUNES FELIPE.
PORTARIA Nº 1090/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARCELO ANTÔNIO MACHADO DA SILVA.
PORTARIA Nº 1091/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 1092/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 1093/2023 - LICENÇA SAÚDE – REJANE FERREIRA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 1094/2023 - LICENÇA SAÚDE – CARMEM LÚCIA NERES SILVA.
PORTARIA Nº 1095/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCIENE NEVES RAMOS SANTOS.
PORTARIA Nº 1096/2023 - LICENÇA SAÚDE – LUCÉLIA SILVA MOREIRA. | Não | |
| 18/12/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 18/12/2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO- ACIJ , JEQUIÉ, CIDADE NATAL | Não | |
| 18/12/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO COMERCIAL DE PAPÉIS BRASIL LTDA. | Não | |
| 18/12/2023 | | DECRETO Nº 24907/2023 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO – DEISE MOREIRA SOUZA. | Não | |
| 15/12/2023 | | DECRETO Nº 24.906/23 – EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA – VERUZA SAMPAIO SANTANA. | Não | |
| 15/12/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ AUDIOVISUAL.
EDITAL Nº 09/2023 “JEQUIÉ - CULTURA VIVA” - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS FASE CLASSIFICATÓRIA. | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO Nº 24902/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – LUIZ VIANA - IVANIA BRITO GOMES.
DECRETO Nº 24903/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DORGIVAL RAMOS BARROS – GIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 24904/2023 - PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA – DORGIVAL RAMOS BARROS – ISABEL DO NASCIMENTO MARQUES.
DECRETO Nº 24905/2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | Não | |