| 15/01/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS | Não | |
| 15/01/2024 | | PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES
PORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES
PORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA
| Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 12/01/2024 | | DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES.
DECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA.
DECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA.
DECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO.
DECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO.
DECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO.
DECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES.
DECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY SANTOS.
DECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR.
DECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS.
DECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA. | Não | |
| 12/01/2024 | | EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Não | |
| 12/01/2024 | | DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS.
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP. | Sim | |
| 12/01/2024 | |
DECRETO Nº24942/2024 NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24957/2024 TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO.
DECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA.
DECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028. | Não | |
| 11/01/2024 | |
PORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 25/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA | Não | |
| 11/01/2024 | | NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | Não | |
| 11/01/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 11/01/2024 | | PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
| 11/01/2024 | | DECRETO Nº24942/2024 - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES
DECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO - CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES
DECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
DECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
| Não | |
| 10/01/2024 | |
PORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA | Não | |
| 10/01/2024 | | EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS | Não | |
| 10/01/2024 | | PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos. | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO | Não | |
| 09/01/2024 | | LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
FASE CLASSIFICATÓRIA
RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS | Não | |
| 08/01/2024 | | PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES
PORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA
PORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA
PORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS
PORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS
PORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
PORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA
PORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS | Não | |