| 23/11/2018 | | 10.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
17.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. | Não | |
| 22/11/2018 | | DECRETOS Nº 19.488/18, 19.489/18 E 19.490/18. | Não | |
| 21/11/2018 | | PORTARIAS Nº 540 Á 551/18 - 553 Á 556/18
DECRETO Nº 19.486/18 - 19.487/18
RELAÇÃO DE NOTICICAÇÃO DA SUMTRAM 16ª E 9 NIP
ERRATA DECRETO Nº19.390/18
ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESOLUÇÃO CMDCA. | Não | |
| 20/11/2018 | | D E C R E T O N.º 19.447 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.475 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.476 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.477 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.478 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.479 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.480 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.481 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.482 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.483 - EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
D E C R E T O N.º 19.485 - EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/11/2018 | | DECRETO Nº 19.484/2018.
PORTARIA Nº552/2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | PORTARIA Nº 23 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 13/11/2018 | | DECRETO Nº 19.443/18. | Não | |
| 13/11/2018 | | DECRETOS Nº19.471/18, 19.472/18, 19.473/18 E 19.474/18. | Não | |
| 13/11/2018 | | DECRETOS Nº19.468/18, 19.469/18, 19.470/18. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 25 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 22 - ALTERAÇÃO DE QDD - PMJ - 09-2018. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 21 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO - PMJ - 09-2018. | Não | |
| 12/11/2018 | | EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETOS Nº19.451/18-19.450/18-19.452/18-19.463/18-19.453/18-19.455/18-19.465/18-19.446/18-19.447/18-19.448/18-19.449/18-19.454/18-19.456/18-19.466/18-19.457/18-19.458/18-19.467/18-19.464/18-19.459/18-19.460/18-19.461/18-19.462/18.
PORTARIAS Nº 537/18-536/18-538/18-539/18. | Não | |
| 05/11/2018 | | DECRETOS Nº 19.444/18 E 19.445/18.
13.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
6.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. | Não | |
| 01/11/2018 | | RETIFICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS E RECREAÇÕES 2018. | Não | |
| 01/11/2018 | | PORTARIA Nº 535/18
PORTARIA CIMURC Nº 03/18. | Não | |
| 01/11/2018 | | LEI Nº 2.062 EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.” | Não | |
| 01/11/2018 | | DECRETOS Nº19.440/18, 19.441/18 E 19.442/18.
PORTARIAS Nº 532/18, 533/18 E 534/18
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RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETOS Nº 19.433/18, 19.439/18 E 19.347/18. | Não | |