PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2018DECRETO Nº19.542/18
PORTARIAS Nº 607 À 614/18.		Não
17/12/2018DECRETO N.º 19.541 - EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
17/12/2018LEI Nº 2.072- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.073- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.074- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.075- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.076- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.077- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.078- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
17/12/2018PORTARIA Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 30 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 31 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 32 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 33 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 34 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 35 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 37 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 39 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 40 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 41 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 43 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 45 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 46 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 47 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 48 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 49 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 50 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 51 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 53 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 54 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
17/12/201814.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS
21.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS		Não
17/12/2018 LEI Nº 2.069- EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2018DECRETO N.º 19.540- EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
14/12/2018ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DA FRUIÇÃO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRAIVONão
13/12/2018 LEI Nº 2.070 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, § 1º; § 2º E § 5º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º E INCISO 3º DO ARTIGO 8º. E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 2.062 - EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA.”
Não
13/12/2018LEI Nº 2.067- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 2.068- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 605 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.526 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.528 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.529 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.530 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.531 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.532 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.533 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.535 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.536 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.537 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.538 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 19.539 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
12/12/2018PORTARIA N.º 606 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA.Não
12/12/2018EDITAL COMPLEMENTAR 08 - EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Não
11/12/2018PORTARIA Nº 26 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018Não
11/12/2018DECRETO N.º 19.534 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 030 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
13.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
20.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.		Não
10/12/2018PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA GABSEC Nº 28 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 29 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018.		Não
10/12/2018PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
07/12/2018PORTARIA Nº 24 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018Não
07/12/2018CALENDÁRIO LETIVO 2019.Não
07/12/2018DECRETOS Nº19.510/18, 19.511/18, 19.514/18 Á 19.525/18.Não