| 02/01/2019 | | DECRETO N.º 19.553 - EM 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 02/01/2019 | | Decreto Financeiro nº 01 - Aprova o QDD para o exercício 2019 para publicação em 02 de janeiro de 2019. | Não | |
| 28/12/2018 | | RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO N.º 19.552, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIA No. 06/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIA No. 05/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/12/2018 | | PORTARIA No. 04/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/12/2018 | | 15.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
22.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018. (CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018.(CIMURC)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018.(CIMURC) | Não | |
| 26/12/2018 | | PORTARIA Nº 56 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 26/12/2018 | | PORTARIA Nº 55 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 21/12/2018 | | LEI Nº 2.079/18- DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇAO POR PRODUTIVIDADE DE RENDIMENTOS PARA OS FISCAIS DE OBRAS. | Não | |
| 21/12/2018 | | ATO DE TORNA SEM EFEITO | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO N.º 19.544
DECRETO N.º 19.545
DECRETO N.º 19.546
DECRETO N.º 19.547
DECRETO N.º 19.548
DECRETO N.º 19.549
DECRETO N.º 19.550
DECRETO N.º 19.551
PORTARIA Nº. 615 | Não | |
| 20/12/2018 | | RESUMO DO TERMO DE FOMENTO nº 10/2018 | Não | |
| 20/12/2018 | | RESOLUÇÃO 0012/2018 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2017.
| Não | |
| 19/12/2018 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 19.573 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 19/12/2018 | | EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - JEQUIÉ - BA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS. | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO N.º 19.573 - EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Não | |
| 18/12/2018 | | PORTARIA Nº. 001/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017. | Não | |