| 05/07/2019 | | PORTARIA Nº 01/2018 DA CORREGEDORIA DA GCM | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 36 DE 04 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | RETIFICAÇÃO: ACRÉSCIMOS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS Nº 04 E 05/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL MINISTRO SIMÕES FILHO
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO N.º 20.019 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.020 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 278 - EM 27 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA N.º 279 - EM 28 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA N.º 280 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
ERRATA - PORTARIA. | Não | |
| 01/07/2019 | | EDITAL DE INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DA JUVENTUDE | Não | |
| 28/06/2019 | | REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 28/06/2019 | | 36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 28/06/2019 | | DECRETO N.º 20.017- EM 28 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.018- EM 28 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | PORTARIA Nº. 269 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 270 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 271 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 272 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 273 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 274 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 275 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 276 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 277 – EM 25 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 28/06/2019 | | LEI Nº 2086 - ALTERA A LEI Nº 2.067 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2087 - DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2088 - ALTERA NOMES DE ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2089 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA EM JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2090 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIE, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À DIFUSÃO MENTAL.
LEI Nº 2091 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.080 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/06/2019 | | DECISÃO DO PREFEITO REFERENTE AO CONTRATO 310/2017, APÓS RELATÓRIO DA COMISSÃO E PARECER JURÍDICO | Não | |
| 26/06/2019 | | PARECER JURIDICO. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECISÃO DO PREFEITO- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO | Não | |
| 26/06/2019 | | PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. | Não | |
| 26/06/2019 | | PORTARIA Nº 267/19
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DECRETO Nº 20.016/19.
RELAÇAO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM
.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 28/19. | Não | |
| 25/06/2019 | | P O R T A R I A N.º 260 a P O R T A R I A Nº. 266 – EM 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, EDIÇÃO Nº 00793, CADERNO 1, EM 07 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 18/06/2019 | |
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08/2019 | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO N.º 20.014 - EM 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.015 - EM 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |