| 05/08/2019 | | PORTARIA Nº 353/19 E 354/19 | Não | |
| 05/08/2019 | | DECRETOS Nº 20.077/19 A 20.088/19 | Não | |
| 05/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA - CIMURC | Não | |
| 05/08/2019 | | PARECER CONSELHO FUNDEB | Não | |
| 05/08/2019 | |
PORTARIA Nº 40 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 35/19 - PRORROGAÇÃO DE PAD | Não | |
| 01/08/2019 | | DECRETO N.º 20.067 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.068 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.069 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.070 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.071 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.072 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.073 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.074 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.075 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO N.º 20.076 - EM 01 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA Nº 349/19 A 352/19
| Não | |
| 31/07/2019 | | GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DO TUTELAR | Não | |
| 30/07/2019 | |
12º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
39º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | Of. Gab. n° 280-2019
Of. Gab. n° 281-2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 32/19 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | Não | |
| 29/07/2019 | | RESULTADO FINAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019 CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. | Não | |
| 26/07/2019 | | 11º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019 | Não | |
| 25/07/2019 | |
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL 05/2019 | Não | |
| 24/07/2019 | | CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO CIMURC | Não | |
| 24/07/2019 | | DECRETO Nº 20.066/19 | Não | |
| 23/07/2019 | | PUBLICAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DA JUVENTUDE. | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIAS Nº 310/19 à 347/19 | Não | |
| 23/07/2019 | |
RESOLUÇÃO Nº 11/19 À 15/19 DO CMAS | Não | |