| 07/02/2024 | | CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CARTÕES UP BRASIL | Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO Nº25067/2024 – PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL | Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO Nº25062/2024 – NOMEAÇÃO – VALERIA DE SOUZA
DECRETO Nº25063/2024 – NOMEAÇÃO – JACIRENE SILVA AGUIAR
DECRETO Nº25064/2024 – NOMEAÇÃO – TÂNIA MARIA DE CARVALHO DIAS
DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNO GALVÃO LESSA
DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS
| Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO Nº25059/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ADENEIDE DA CRUZ RIBEIRO.
DECRETO Nº25060/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – EDISIO SILVA COSTA.
DECRETO Nº25061/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – NILZELI RIBEIRO DE JESUS. | Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO Nº25056/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25057/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – IONEIDE MINERVINDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº25058/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ALMIR ROQUE DA SILVA. | Não | |
| 06/02/2024 | | DECRETO Nº25053/2024 – TERMO DE PERMISSÃO USO – MARIA TANIA ARAÚJO DOS SANTOS.
DECRETO Nº25054/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – FABIANO ANDRADE DE JESUS.
DECRETO Nº25055/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – LUCAS HENRIQUE LOPES SILVA. | Não | |
| 06/02/2024 | | PORTARIA Nº 54/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 55/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELOISA MARIA DIAS SILVA.
PORTARIA Nº 56/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 57/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA AGUIAR.
PORTARIA Nº 58/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO MORAES SANTOS.
PORTARIA Nº 59/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO.
PORTARIA Nº 60/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLOVIS SOUZA FURTUOSO.
PORTARIA Nº 61/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO.
PORTARIA Nº 62/2024 – NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS. | Não | |
| 05/02/2024 | | DECRETO Nº25048/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DECRETO Nº25049/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.000 QUE NOMEOU IRANDI SANTOS VASCONCELOS
DECRETO Nº25050/2024 – EXONERAÇÃO – TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA
DECRETO Nº25051/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA IRACEMA OLIVEIRA ANTUNES
DECRETO Nº25052/2024 – ACRESCENTA MEMBRO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
| Não | |
| 05/02/2024 | | PORTARIA Nº 52/2024 LICENÇA PRÊMIO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 53/2024 CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS
| Não | |
| 02/02/2024 | | DECRETO Nº25045/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS
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DECRETO Nº25046/2024 – AFASTAMENTO DE MATHEUS DA SILVA MORÃES E NOMEAÇÃO DE ERISVANIA SILVA QUEIROZ PARA O CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 02/02/2024 | | DECRETO Nº25030/2024 - TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.998 – EXON. JULIANA CARVALHO GALVÃO.
DECRETO Nº25031/2024 - CANCELAMENTO DE DEC. 24.995/24 - LOUIZE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº25032/2024 – EXONERAÇÃO – JULYANA RODRIGUES DE MELO.
DECRETO Nº25033/2024 – EXONERAÇÃO – VINÍCIUS COSTA BISPO DE SENA.
DECRETO Nº25034/2024 - EXONERAÇÃO – CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.
DECRETO Nº25035/2024 – EXONERAÇÃO – BEATRIZ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25036/2024 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25037/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO RUAN LEAL ABREU.
DECRETO Nº25038/2024 – NOMEAÇÃO – LETICIA CABRAL PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº25039/2024 - NOMEAÇÃO – AMANDA DOS REIS MARCELO.
DECRETO Nº25040/2024 – NOMEAÇÃO - CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE.
DECRETO Nº25041/2024 – NOMEAÇÃO -JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA.
DECRETO Nº25042/2024 – NOMEAÇÃO – ITANA SANTOS LOBÃO.
DECRETO Nº25043/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA.
DECRETO Nº25044/2024 – NOMEAÇÃO – VINIVÍUS ALMEIDA FONSECA. | Não | |
| 02/02/2024 | | EDITAL Nº 02/2023IV CONVOCAÇÃO - REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº25028/2024 – EXONERAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
DECRETO Nº25029/2024 – NOMEAÇÃO – MÁRCIA GONÇALVES DE JESUS
| Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº25023/2024 – EXONERAÇÃO – HILMA SOUZA NASCIMENTO
DECRETO Nº25024/2024 – NOMEAÇÃO – ISAAC CUNHA DE NASCIMENTO JÚNIOR
DECRETO Nº25025/2024 – EXONERAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25026/2024 – NOMEAÇÃO – CATIA TOMAZ ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº25027/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.997 E 25.003 – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
| Não | |
| 01/02/2024 | |
DECRETO Nº24992/2024 – DESIGNA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO ORDENADORES DE DESPESAS | Não | |
| 01/02/2024 | | RESOLUÇÃO 04/24 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DOS
RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 05/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2023, REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 06/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF).
| Não | |
| 01/02/2024 | | RESOLUÇÃO 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE: ORÇAMENTO E FINANÇAS; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA PARA A GESTÃO 2023-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JEQUIÉ/BA. RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 01/02/2024 | | RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESFERA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA. (PAIF). E ANEXO REGIMENTO INTERNO | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº25018/2024 – NOMEAÇÃO – VALÉRINASCIMENTO SILVA
DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPE
S
DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25021/2024 – EXONERAÇÃO – SHEILA SANTANA NASCIMENTO
DECRETO Nº25022/2024 - EXONERAÇÃO- ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA FURTUOSO | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº24993/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24994/2024 – NOMEAÇÃO – JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24995/2024 - NOMEAÇÃO – LOUIZE MACHADO SANTANA
DECRETO Nº24996/2024 – NOMEAÇÃO – VINICIUS MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº24997/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº24998/2024 – EXONERAÇÃO – JULIANA CARVALHO GALVÃO
DECRETO Nº24999/2024 – NOMEAÇÃO - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº25000/2024 - NOMEAÇÃO – IRANDI VASCONCELOS SANTOS
DECRETO Nº25001/2024 – NOMEAÇÃO – CLEBER SOUZA VIEIRA
DECRETO Nº25002/2024 -NOMEAÇÃO – AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº25003/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº25004/2024 – EXONERAÇÃO – BRENDA SANCHES MELO BONFIM
DECRETO Nº25005/2024 – EXONEAÇÃO – CALILA ROCHA MENDONÇA
DECRETO Nº25006/2024 – EXONERAÇÃO – LOIDE SILVA VARJÃO CARCEIRO
DECRETO Nº25007/2024 – EXONERAÇÃO -VICTOR REIS SANTOS
DECRETO Nº25008/2024 – EXONERAÇÕA – THIAGO SENA NOGUEIRA
DECRETO Nº25009/2024 – EXONERAÇÃO – RAISSA LIMA CHAVES
DECRETO Nº25010/2024 – EXONERAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25011/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA DA GLÓRIA ROSA DE JESUS
DECRETO Nº25012/2024 – NOMEAÇÃO – MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº25013/2024 – EXONERAÇÃO – ERIKA SANTOS LIMA
DECRETO Nº25014/2024 – NOMEAÇÃO – ELIETENROCHA DAMASCENO
DECRETO Nº25015/2024 – EXONERAÇÃO – TAILANIA SANTOS NUNES
DECRETO Nº25016/2024 – NOMEAÇÃO – CLÁUDIA LIMA DE SOUZA
DECRETO Nº25017/2024 - EXONERAÇÃO – BRUNO RIBEIRO SANTANA
| Não | |