| 11/12/2019 | | DECRETO N.º 20.239 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.240 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.241 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 11/12/2019 | | OFÍCIO Nº 1245/2019.
DECISÃO.
RESOLUÇÃO 0020/2019.
RESOLUÇÃO 0021/2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO N.º 20.238 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO N.º 20.226 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.227 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.228 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.229 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.230- EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.231 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.232 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.233- EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.234 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.235 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.236 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.237 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | PORTARIA Nº 52 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 53 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 54 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETO N.º 20.222- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.223- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.224- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.225- EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 62 A 75/19- PRORROGAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA GABSEC SAÚDE- Nº 76/19- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 201/18 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAM.
| Não | |
| 09/12/2019 | | DECRETOS E PORTARIAS :
DECRETO N.º 20.217 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.218 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.219 - EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.220 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 20.221 - EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 556 – EM 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 557 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 558 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 559 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 560 – EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 561 - EM 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO N.º 20.216 – EM 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DECLARAÇÃO. | Não | |
| 04/12/2019 | | PORTARIA GAB/SEC N° 061 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°01 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 04/12/2019 | | RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 039/2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº055/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº056/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº054/2019 DE 09 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
| 04/12/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 087/2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 050/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 049/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. | Não | |