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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/01/2020ERRATA DE PORTARIAS.Não
29/01/2020PORTARIA Nº 08/2020- LICENÇA PREMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.Não
29/01/2020PORTARIA GABSECSAUDE Nº 04/2020- INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 9096/2019.Não
29/01/2020PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 08 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 09 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Não
28/01/2020PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 02 E 03/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.Não
28/01/2020LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 067/2019.Não
28/01/2020ERRATA SAIMA/DMA Nº 01/2020.Não
27/01/2020 PORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020Não
22/01/2020RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DA SUMTRAN.Não
22/01/2020RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 096/2019.Não
20/01/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.261/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E .SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.263/2020- EXONERAÇÃO A PEDIDO - RAIANA SOARES OLIVEIRA CRUZ.
DECRETO Nº 20.264/2020- EXONERAÇÃO- MANUELA ANDRADE DE SANT'ANNA.
Não
20/01/2020DESPACHO - ABERTURA PREÇO - DATA - CONCORRÊNCIA 009 DE 2019.Não
20/01/2020DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 034 DE 2019.Não
17/01/2020AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA Nº 095/2020.Não
17/01/2020LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA -LU Nº 092/2020.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Não
15/01/2020PORTARIA Nº 01 DE 15 DE JANEIRO DE 2020Não
15/01/2020PORTARIAS LICENÇA PRÊMIO - Nº 004/2020 À Nº 009/2020.Não