| 11/05/2020 | | PORTARIA Nº 34 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016..
PORTARIA Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 36 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 07/05/2020 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA JEQUIÉ - PC 2019. | Não | |
| 07/05/2020 | | DECRETO Nº 20460 EXONERAÇÃO- PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20461 NOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMO.
| Não | |
| 07/05/2020 | | PORTARIA Nº 135. RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR-MILENA DOS SANTOS MELO.
PORTARIA Nº 136. AVERBAÇAO DE TEMPO- EDVALDO GOMES DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 137. AVERBAÇAO DE TEMPO- GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 138. AVERBAÇAO DE TEMPO- KARINE MARTINS GONÇALVES.
PORTARIA Nº 139. AVERBAÇAO DE TEMPO- GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 140. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTÁRIO.
DECRETO Nº 20458 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 20459 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.
| Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO Nº 20.457/20- TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE NOMEAÇÃO DE TAILANE BRITO DE JESUS. | Não | |
| 05/05/2020 | | DECRETO Nº 20451 EXONERAÇÃO-IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº 20452 EXONERAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 20453 NOMEAÇÃO- -IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº 20454 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 2045 EXONERAÇÃO – ELIENE SANTOS ALMEIDA.
PORTARIA Nº133. LICENÇA GESTANTE- MARTA CRISTIANE SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº134. LICENÇA GESTANTE- JESSICA NASCIMENTO BOMFIM COSTA.
ERRATA DE DECRETO Nº 20.447/20- CYNARA MELO CORREIA.
| Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº - 20.450 – EM 04 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO Nº 20.444/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARIANNA OLIVEIRA MARTINS.
DECRETO Nº 20.445/20- NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS.
DECRETO Nº 20.446/20-NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20.447/20- NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA APOSTOLO.
DECRETO Nº 20.448/20- NOMEAÇÃO- TAILANE BRITO DE JESUS.
DECRETO Nº 20.449/20-NOMEAÇÃO-KAIO NOVAES FONSECA MELO.
| Não | |
| 04/05/2020 | | PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO N.º 20.443 - EM 28 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 29/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME AUTORIZAÇÃO NAS LEIS Nº 2.127 DE 17 DE ABRIL 2020 E 2128 DE 23 DE ABRIL DE 2020 PARA CRIAR O PROJETO ATIVIDADE PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDEM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 E NO QUE DISPÕEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 167 E LEI N° 4.320/64, EM SEU ART. 41, INCISO II NO VALOR DE R$ 1.626.742,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO Nº 20.442 – EM 28 DE ABRIL DE 2020. ADICIONA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO DECRETO NO 20.441, DE 27 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO Nº - 20.441 – EM 27 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 27/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/04/2020 | | PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO Nº 20.435 EXONERAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI.
DECRETO Nº 20.436 NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILA SILVA PALMA.
DECRETO Nº 20.437 EXONERAÇÃO-TANIA LIMA LOPES.
DECRETO Nº 20.438 EXONERAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.
DECRETO Nº 20.439 NOMEAÇÃO- TANIA LIMA LOPES.
DECRETO Nº 20.440 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.
| Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020. | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020. | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO N.º 20.433 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 20.434 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
LEI Nº 2.128 - EM 23 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 22/04/2020 | | DECRETO Nº 20431 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ-BA, A INSTITUIÇÃO ESCOLAR: FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO.
DECRETO Nº 20432 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ÂNGELO.
| Não | |