| 22/07/2020 | | DECRETO Nº 20642 - EXONERAÇÃO- JUCINEIDE NASCIMENTO BRITO
DECRETO Nº 20643 - PRORROGAÇÃO DO MANDATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPREJ.
DECRETO Nº 20644 - ALTERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
| Não | |
| 21/07/2020 | | PORTARIA Nº 50 DE 21 DE JULHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA- PEDAGÓGICA, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 21/07/2020 | | AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA ESTABELECIMENTO COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINOIDE.
DECRETO Nº 20639 - EXONERAÇÃO- DANIEL SILVA MAIA.
DECRETO Nº 20640 - NOMEAÇÃO- ALESANDRO DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 157/2020 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.
| Não | |
| 20/07/2020 | | TERMO DE FOMENTO Nº 08/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E ADEFIJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUAN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
| Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº 20637 - EXONERAÇÃO-LIANE OLIVEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº 20638 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO MATOS SOUZA
ERRATA DO DECRETO Nº 20.607/2020- NOMEAÇÃO DE SILAS SOUZA GUIMARÃES.
| Não | |
| 20/07/2020 | | DECRETO Nº 20.635-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.338 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Não | |
| 17/07/2020 | | DECRETO Nº 20626 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUIZ FERNANDO COSTA CRUZ.
DECRETO Nº 20627 - EXONERAÇÃO – LUCIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20628 - EXONERAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA.
DECRETO Nº 20629 - EXONERAÇÃO- LEONARDO DA SILVA CRUZ.
DECRETO Nº 20630 - NOMEAÇÃO- LUCIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20631 - NOMEAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA.
DECRETO Nº 20632 - NOMEAÇÃO-LEONARDO DA SILVA CRUZ.
DECRETO Nº 20633 - NOMEAÇÃO- ERICA SANTOS OLIVEIRA.
| Não | |
| 15/07/2020 | | DECRETO Nº 20.623 - NOMEAÇÃO - CAMILA MATTOS SOUZA. | Não | |
| 14/07/2020 | |
DECRETO Nº 20615 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA.
DECRETO Nº 20616 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.569/20.
DECRETO Nº 20617 - EXONERAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20618 - EXONERAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20619 - NOMEAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20620 - NOMEAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20621- NOMEAÇÃO - ALANA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20622 - NOMEAÇÃO - AURELINO MORAES FILHO.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO - SYLVIA MARIZA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 155 - LICENÇA PRÊMIO - ANDREIA KALINE FERNANDES DOS SANTOS
.
PORTARIA Nº 156 - LICENÇA ADOTANTE - ÁDRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
| 13/07/2020 | | PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 10/07/2020 | | AVISO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- " TORNAR PÚBLICO O PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ, AOS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2017 Á OUTUBRO DE 2019." | Não | |
| 10/07/2020 | | DECRETO Nº 20604 - NOMEAÇÃO - ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 20605 - NOMEAÇÃO - LUCILA GOMES RIBEIRO
DECRETO Nº 20606 - EXONERAÇÃO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES
DECRETO Nº 20607 - NOMEAÇÃO - SILAS GUIMARÃES
DECRETO Nº 20608 - EXONERAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 20609 - NOMEAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 20610 - EXONERAÇÃO - TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20611 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 20612 - EXONERAÇÃO - SAMUEL SOUZA RAMOS
DECRETO Nº 20613 - NOMEAÇÃO - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA | Não | |
| 10/07/2020 | | PORTARIA Nº 149 -AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 150- LICENÇA PRÊMIO- VALTER BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 151-LICENÇA PRÊMIO- COSME FELIS DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 152-AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.
PORTARIA Nº 153-LICENÇA PRÊMIO- GERSONITA SANTOS DE JESUS.
| Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO Nº 20.603/20- NOMEAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUERÊDO | Não | |
| 09/07/2020 | | DECRETO Nº 20.602/20- NOMEAÇÃO - ANTENOR CAMARGO NETTO | Não | |
| 08/07/2020 | | DECRETO nº 20.600/20- EXONERAÇÃO - FABIO FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 20.601/20- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA | Não | |
| 07/07/2020 | | PORTARIA Nº 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº20596 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO – ROBERTO RIBAS MARTINS
DECRETO Nº20597 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
DECRETO Nº20598 - EXONERAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO
DECRETO N 20599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- WELLINGTON SOUZA SANTOS. | Não | |
| 07/07/2020 | | DECRETO Nº 20592 - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO- ALEXSANDRO SOUZA RAMOS.
DECRETO Nº 20593 - EXONERAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.
DECRETO Nº 20594 - EXONERAÇÃO- FABIO DA SILVA MACIEL.
DECRETO Nº 20595 - NOMEAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.
| Não | |
| 07/07/2020 | | ERRATA DO DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO - MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO. | Não | |