PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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23/09/2020DECRETO Nº 20872 -EXONERAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 20873 - NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 20874 -TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO E EXONEAÇÃO- MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES
DECRETO Nº 20875 -TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA E ADAYRIS APARECIDO FREIRE.
DECRETO Nº 20876 -EXONERAÇÃO- FABRICIA MARTINS CHAVES
DECRETO Nº 20877 -EXONERAÇÃO- ALEXANDRO SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 20878 -NOMEAÇÃO-ALEXANDRO LUIZ BOMFIM DOS SANTOS
DECRETO Nº 20879 - NOMEAÇÃO- LAYANA DOCIO SANTOS
DECRETO Nº 20880 -NOMEAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS
DECRETO Nº 20881 -NOMEAÇÃO- RAYAN PINHEIRO SOARES
DECRETO Nº 20882 - EXONERAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA
DECRETO Nº 20883 - NOMEAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIAS
DECRETO Nº 20884 - EXONERAÇÃO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS
DECRETO Nº 20885 - NOMEAÇÃO- JEFERSON LIMA POMPONET
DECRETO Nº 20886 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20887 - NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS.
PORTARIA Nº 204 -TORNAR SEM EFEITO-LICENÇA PARA CONCORRER A PLEITO- SÔNIA GALVÃO ANDRADE.
PORTARIA Nº 205 -LICENÇA PRÊMIO- EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 206 -LICENÇA PRÊMIO- JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 207 -LICENÇA PRÊMIO- JOSE VIEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 208 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO MENDES
PORTARIA Nº 209 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA- DANILO DA SILVA NASCIMENTO.
Não
22/09/2020TERMO DE POSSE DO SR. HASSAN ANDRADE IOSSEF COMO PRESIDENTE INTERINO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC.Não
22/09/2020ERRATA DE DECRETONão
22/09/2020DECRETO Nº 20851 -EXONERAÇÃO- JOSE MURILO MOREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20852 -NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES MONTEIRO
DECRETO Nº 20853 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 20854 -NOMEAÇÃO- LUCAS RIBEIRO DE NOVAES
DECRETO Nº 20855 -EXONERAÇÃO- DANILO LUZ MENDES DE SANTANA
DECRETO Nº 20856 -EXONERAÇÃO- LUZIMAR MUNIZ ARAUJO
DECRETO Nº 20857 -EXONERAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20858 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20859 -TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA
DECRETO Nº 20860 -EXONERAÇÃO- MARIA ALVES CRUZ
DECRETO Nº 20861 -NOMEAÇÃO- JOSE CLAUDEMIRO PASSOS BRANDÃO
DECRETO Nº 20862 -EXONERAÇÃO- LUDMILA GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20863 -NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO
DECRETO Nº 20864 -EXONERAÇÃO- JAIRO DE AZEVEDO SILVA
DECRETO Nº 20865 -EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº 20866 -EXONERAÇÃO- VERIVALDO SANTANA LIMA
DECRETO Nº 20867 -NOMEAÇÃO- ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS
DECRETO Nº 20868 -EXONERAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº 20869 -NOMEAÇÃO- SIMONE DOROTHEIS MENDES
DECRETO Nº 20870 -NOMEAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA
DECRETO Nº 20871 -NOMEAÇÃO- THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA
Não
21/09/2020DECRETO Nº 20.849/20- ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 20.793 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO Nº 20830 -EXONERAÇÃO- ADRIANO NOVAES CERQUEIRA
DECRETO Nº 20831 -EXONERAÇÃO- RICARDO SOUZA LIMA
DECRETO Nº 20832 -NOMEAÇÃO- ARIANNE ALMEIDA DE SANTANA
DECRETO Nº 20833 -EXONERAÇÃO- HENRIQUE CEZAR BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20834 -EXONERAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUEREDO
DECRETO Nº 20835 -NOMEAÇÃO-IGOR DOS SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20836 -NOMEAÇÃO- PIETRO DAVI ANDRADE IERVESE
DECRETO Nº 20837 -NOMEAÇÃO- FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO
DECRETO Nº 20838 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-ARACELY SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 20839 -EXONERAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA
DECRETO Nº 20840 -TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO
DECRETO Nº 20841 -EXONERAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 20842 -EXONERAÇÃO-LUCIANO TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO
DECRETO Nº 20843 -NOMEAÇÃO- VIVIANE LUZ NOGUEIRA
DECRETO Nº 20844 -NOMEAÇÃO- EMERSON NERY SARDINHA
DECRETO Nº 20845 - EXONERAÇÃO- VITOR DO AMOR SANTOS LAVINSKY
DECRETO Nº 20846 -NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 20847 -EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE ADMINISTRADORES DE DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DECRETO Nº 20848-EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SAÚDE.
Não
18/09/2020DECRETO Nº 20809 - EXONERAÇÃO-MARIA ELZA SANTOS DE MENEZES
DECRETO Nº 20810 - NOMEAÇÃO- ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO
DECRETO Nº 20811 - NOMEAÇÃO- GILTON MIRANDA DA SILVA
DECRETO Nº 20812 - NOMEAÇÃO- JOÃO DE SOUZA LEAL NETO
DECRETO Nº 20813 - EXONERAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS
DECRETO Nº 20814 - EXONERAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS
DECRETO Nº 20815 - EXONERAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO
DECRETO Nº 20816 - EXONERAÇÃO- SHARMILA SAADIA SAMPAIO DE ANDRADE
DECRETO Nº 20817 - EXONERAÇÃO- HENRIQUE DE SANTANA MOREIRA NETO
DECRETO Nº 20818 - EXONERAÇÃO- MATHEUS SILVA DOS ANJOS
DECRETO Nº 20819 - NOMEAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO
DECRETO Nº 20820 - NOMEAÇÃO- ANTONIO MARCOS CARDOSO
DECRETO Nº 20821 - EXONERAÇÃO- MILTON PEDREIRA MUNIZ
DECRETO Nº 20822 - NOMEAÇÃO- DOMINGOS AILTON RIBEIRO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20823 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20824 - EXONERAÇÃO-MANUELA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 20825 - EXONERAÇÃO- WELDON MOREIRA FAGUNDES DECRETO Nº 20826 - EXONERAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS
DECRETO Nº 20827 - NOMEAÇÃO- MANUELA BARRETO SOUZA
DECRETO Nº 20828 - EXONERAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO
DECRETO Nº 20829 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ- FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 203/20- DESIGNAR SERVIDOR MÁRCIO DO AMARAL RAFFAELE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.		Não
18/09/2020DECRETO Nº 20804 - EXONERAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ.
DECRETO Nº 20805 - NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 20806 - NOMEAÇÃO- CLOVES MAGNO SILVA.
DECRETO Nº 20807 - EXONERAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMOS.
DECRETO Nº 20808 - NOMEAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES.		Não
17/09/2020DECRETO Nº 20795 - EXONERAÇÃO- THIAGO DEL SARTO AZEVEDO.
DECRETO Nº 20796 - NOMEAÇÃO- DANIEL DE QUADROS NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20797 - EXONERAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20798 - EXONERAÇÃO- ANA MARIA AMORIM BULHÕES.
DECRETO Nº 20799 - EXONERAÇÃO- SAMUEL PEREIRA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20800 - NOMEAÇÃO- ITAMARA OLIVEIRA DA SILVA .
DECRETO Nº 20801 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO Nº 20802 - EXONERAÇÃO- ANDRÉA CERQUEIRA SUZARTE ALMEIDA .
DECRETO Nº 20803 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
PORTARIA Nº 202/20 - Tornar sem efeito a portaria nº 201, de 16 de setembro de 2020, que designou o Sr. MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.		Não
17/09/2020DECRETO N.º 20.794 - EM 17 DE SETEMBRO DE 2020.Não
17/09/2020PORTARIA Nº 50/2020.Não
16/09/2020DECRETO Nº 20.793 - EM 16 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E OUTROS GASTOS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MEDIDAS ABAIXO.Não
16/09/2020PORTARIA Nº 200 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.
PORTARIA Nº 201 -RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.		Não
16/09/2020DECRETO Nº 20772 - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO
DECRETO Nº 20773 - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ
DECRETO Nº 20774 - EXONERAÇÃO-VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 20775 - EXONERAÇÃO- MARCELO PIRES DA SILVA
DECRETO Nº 20776 - EXONERAÇÃO- LUIZA GALVÃO DE CARVALHO
DECRETO Nº 20777 - EXONERAÇÃO- LUAN DE MELO RIBEIRO
DECRETO Nº 20778 - EXONERAÇÃO- HELENO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 20779 - EXONERAÇÃO- RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20780 - EXONERAÇÃO- ESUPERIO JOSE FERREIRA NETO
DECRETO Nº 20781 - EXONERAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO
DECRETO Nº 20782 - EXONERAÇÃO- MARCUS SANTOS PASSOS
DECRETO Nº 20783 - EXONERAÇÃO- IGOR MENEZES CHAVES
DECRETO Nº 20784 - EXONERAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 20785 - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA
DECRETO Nº 20786 - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
DECRETO Nº 20787 - NOMEAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 20788 - NOMEAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ
DECRETO Nº 20789 - EXONERAÇÃO- ALYSSON ANDRADE DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 20790 - NOMEAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO
DECRETO Nº 20791 - EXONERAÇÃO- ALICE COSTA DA SILVA
DECRETO Nº 20792 - NOMEAÇÃO- LEONARDO COUTO VIEIRA.		Não
15/09/2020DECRETO FINANCEIRO: Nº 20 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
15/09/2020DECRETO FINANCEIRO: Nº 19 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/09/2020DECRETO Nº 20768 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- ADOVALDO ANDRADE CARNEIRO.
DECRETO Nº 20769 -TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VIVIANE SANTOS MACHADO .		Não
14/09/2020PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria nº 41 de 05 de agosto de 2019 da Comissão Especial para Monitoramento de Avaliação de Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Jequié – SME e a Associação Jequieense de Cegos - AJECE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Associação de Surdos Centro Educacional Especializado de Jequié - ASCEEJE, organizações da sociedade civil, que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-Ba, e dá outras providências.Não
11/09/2020DECRETO Nº 20763 - EXONERAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM .
DECRETO Nº 20764 - NOMEAÇÃO- NATALIE SILVA VIEIRA .
DECRETO Nº 20765 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA SANTOS BONFIM .
DECRETO Nº 20766 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA SILVEIRA AMORIM .
DECRETO Nº 20767 - NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVÃO.		Não
11/09/2020PORTARIA Nº 66 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 41 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – SME E A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - AJECE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ - ASCEEJE.Não