PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/03/2024DECRETO Nº25102/2024 – NOMEAÇÃO – SAMILLE GALVÃO ANDRADE.
DECRETO Nº25103/2024 –EXONERAÇÃO - ALAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº25104/2024 – NOMEAÇÃO – ALVARO JOSÉ BARBOSA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº25105/2024 – NOMEAÇÃO – FABRICIA DA SILVA CONTE.
DECRETO Nº25106/2024 – EXONERAÇÃO - MANOELA RIBEIRO RODRIGUES.
DECRETO Nº25107/2024 – EXONERAÇÃO - GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25108/2024 – NOMEAÇÃO – GRASIELE DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº25109/2024 – NOMEAÇÃO – ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO SILVA.
DECRETO Nº25110/2024 – EXONERAÇÃO – LUCIMAR COSTA ASSUNÇÃO.
DECRETO Nº25111/2024 – NOMEAÇÃO – BRUNA FERREIRA MUNIZ GOMES.
Não
05/03/2024PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.
PORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 121/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO MENDES.
PORTARIA Nº 122/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.
PORTARIA Nº 123/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS.
PORTARIA Nº 124/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELIANA BETÂNIA DE ATAIDE CRUZ.
PORTARIA Nº 125/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMELITA DOS SANTOS CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 126/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARGARETE SOARES MEDRADO.
PORTARIA Nº 127/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 128/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 129/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALMIRO PIRES DE NOVAIS NETO.
PORTARIA Nº 130/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 131/2024 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JULIANE COSTA SANTOS.
Não
05/03/2024RESOLUÇÃO Nº 065/23 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ 2022-2025.Não
05/03/2024RESOLUÇÃO Nº 03/24 HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇA- RURAL DA ASCEEJE.Não
04/03/2024V CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.Não
29/02/2024CHAMAMENTO PÚBLICO - TESTES PSICOLÓGICOS - NUPREJ - SMSNão
29/02/2024PORTARIA Nº 21 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/02/2024PORTARIA Nº 20 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 2588 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/02/2024PORTARIA Nº 99/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTÕNIO BISPO MARCELO NETO.
PORTARIA Nº 100/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CANDYCE DIAS MAGNADO.
PORTARIA Nº 101/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCIARA DE SOUZA RAMOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 102/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 103/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSTINO SÁ BARROS NETO.
PORTARIA Nº 104/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE MORAES.
PORTARIA Nº 105/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VEIGA.
PORTARIA Nº 106/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 107/2024 - LICENÇA PRÊMIO – BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 108/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO.
PORTARIA Nº 109/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOCINETE RAMOS ALVES.
PORTARIA Nº 110/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CRISTIANE SOARES DE BRITO SILVA.
PORTARIA Nº 111/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEOMILDO DE SOUZA NARDE.
PORTARIA Nº 112/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELISANGELA BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 113/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 114/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANA CLÁUDIA PINHEIRO DE MATOS.
PORTARIA Nº 115/2024 - LICENÇA PRÊMIO – KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ.
PORTARIA Nº 116/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ELIANA SANTOS VIEIRA.
PORTARIA Nº 117/2024 - LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 118/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALMERINDO PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 119/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 120/2024 - ABONO PERMANÊNCIA – VIRGINIA RODRIGUES PIRES.
Não
29/02/2024DECRETO Nº25091/2024 - EXONERAÇÃO LUCCA RIBEIRO MEIRA.
DECRETO Nº25092/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº25093/2024 – EXONERAÇÃO – MISMARA MACHADI DOS SANTOS.
DECRETO Nº25094/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA ROCHA SANTOS.
DECRETO Nº25095/2024 – EXONERAÇÃO – TAMILES SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº25096/2024 – EXONERAÇÃO – NAYARA SILVA BRANDÃO MIRANDA.
DECRETO Nº25097/2024 – EXONERAÇÃO – JUCIARA SANTOS PEREIRA.
DECRETO Nº25098/2024 – NOMEAÇÃO – ANDREIA MOURA DA SILVA SANCHES.
DECRETO Nº25099/2024 – EXONERAÇÃO – FLAVIANE GALVÃO LIMA.
DECRETO Nº25100/2024 – NOMEAÇÃO – CAMILA FAGUNDES DE EÇA.
DECRETO Nº25101/2024 – EXONERAÇÃO JACIRENE SILVA DE AGUIAR.
Não
29/02/2024BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - NOTIFICAÇÃO FORMAL.Não
29/02/2024AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA NOTIFICAÇÃO FORMAL.Não
28/02/2024ERRATA- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.088 PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO X - EDIÇÃO Nº 01938 | CADERNO 1, PÁG. 032 A 038, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
28/02/2024CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOSNão
28/02/2024TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.Não
28/02/2024TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.Não
28/02/2024TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO.Não
27/02/2024PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES
PORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO
PORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL
PORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO
PORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA
PORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS
PORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES
PORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS
Não
27/02/2024 PORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRANão
27/02/2024PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA.Não