| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 22412 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO DECRETO Nº 22413 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01201, CADERNO 1, PÁG. 006 E 007, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
| Não | |
| 09/02/2021 | | DECRETO Nº 22410 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA. DECRETO Nº 22411 - CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. ERRATA -RETIFICAÇÃO NO ANEXO I E ANEXO II DO DECRETO Nº 22.386/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 049 A 053. ERRATA- RETIFICAÇÃO NO ANEXO DO DECRETO Nº 22.387/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01197 – CADERNO 1, PÁGINAS 058 A 060. | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO Nº 22407 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DO GOVERNO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22408 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 22409 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MAXIMO JOSE SAMPAIO MIRANDA.
PORTARIA Nº 17 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES TRANSITÓRIAS DO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS – CIMURC. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO Nº 22398 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO Nº 22399 - PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA DO MANDACARU- DANILO PEREIRA MOSQUITO. DECRETO Nº 22400 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAISNARA NOGUEIRA BARBOSA. DECRETO Nº 22401 - NOMEAÇÃO- BRUNA BRITO SILVA DECRETO Nº 22402 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA. DECRETO Nº 22403 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA DECRETO Nº 22404 - NOMEAÇÃO- VANESSA BRITO DA SILVA DECRETO Nº 22405 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA. DECRETO Nº 22406 - COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ PORTARIA Nº 08/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 01 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016. PORTARIA Nº 09/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 02 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016. PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 03 de 08 de janeiro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016. | Não | |
| 04/02/2021 | | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.328 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01195, CADERNO 1, PÁG. 008, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 04/02/2021 | | NOTIFICAÇÃO- NOTICIAR OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DESIGNADA PELO EX-GESTOR CONFORME DECRETO Nº21907/2020, NO QUE TANGE AOS MEMBROS DA GESTÃO 2017/2020, SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, PELOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO, PRAZO QUE SE FINDOU EM 31 DE JANEIRO DE 2021, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 22.382/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01197- CADERNO 1, PÁGINA 012 EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DECRETO Nº 22389 NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS DECRETO Nº 22390 NOMEAÇÃO- ANDERSON FABIO MOURA WEIBER DECRETO Nº 22391 NOMEAÇÃO- MARCIO GARDEL LIMA SANTOS DECRETO Nº 22392 NOMEAÇÃO- ASTRO BARBOSA BRAYNER DECRETO Nº 22393 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO DECRETO Nº 22394 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR- CLEBERSON SAMPAIO SANTOS. DECRETO Nº 22395 EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA- SILVANA SANTOS AMORIM. DECRETO Nº 22396 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.066 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”. DECRETO Nº 22397 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.067 DE 04 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA Nº 16. LICENÇA GESTANTE- CRISTINA PIRES MEIRA CRUZ
| Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 22383 CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E APURAR OS LEVANTAMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS E INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22384 TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.381/2021. DECRETO Nº 22385 NOMEAÇÃO- ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO DECRETO Nº 22386 REGULAMENTA O PORTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM CRITÉRIO PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. DECRETO Nº 22387 OMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 22388 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
| Não | |
| 03/02/2021 | | PORTARIA Nº 15. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA. | Não | |
| 03/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 DO CIMURC. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 03/03/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ. PORTARIA Nº 07/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 87/2020 REF AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6375/2017. PORTARIA Nº 10/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO.
| Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 22382 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020-2022. | Não | |
| 03/02/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 22387 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Sim | |
| 02/02/2021 | | DECRETO Nº 22339 - NOMEAÇÃO- MURILO DE ALMEIDA MENESES DECRETO Nº 22340 - NOMEAÇÃO- JOSELANE FERREIRA DA SILVA DECRETO Nº 22341 - NOMEAÇÃO-DIEGO FERREIRA DOS SANTOS DECRETO Nº 22342 - NOMEAÇÃO-JULIANA DE ANDRADE GOMES DECRETO Nº 22343 - NOMEAÇÃO-SANDRA ARAGAO BRITO DECRETO Nº 22344 - NOMEAÇÃO-CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR DECRETO Nº 22345 - NOMEAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO DECRETO Nº 22346 - NOMEAÇÃO-JEOVA FERNANDES DOS SANTOS DECRETO Nº 22347 - NOMEAÇÃO- KAIO NOVAES FONSECA MELO DECRETO Nº 22348 - NOMEAÇÃO-ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO DECRETO Nº 22349 - NOMEAÇÃO- KARINA NEVES CARDOSO DECRETO Nº 22350 - NOMEAÇÃO- ADEMIR SOUZA SILVA DECRETO Nº 22351 - NOMEAÇÃO-ERCULANO SILVA SANTOS DECRETO Nº 22352 - NOMEAÇÃO-GENIVALDO LIMA FARIAS DECRETO Nº 22353 - NOMEAÇÃO-VANESSA BRITO DA SILVA DECRETO Nº 22354 - NOMEAÇÃO-ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA DECRETO Nº 22355 - NOMEAÇÃO- ROGERIO MOITINHO SILVA LIMA DECRETO Nº 22356 - NOMEAÇÃO- NATACHA DE SOUZA OLIVEIRA DECRETO Nº 22357 - NOMEAÇÃO- ALAN SILVA SANTOS DECRETO Nº 22358 - NOMEAÇÃO- FILIPE SOUZA MELO DECRETO Nº 22359 - NOMEAÇÃO- MARIA DAS GRAÇAS ALVES COSTA DECRETO Nº 22360 - NOMEAÇÃO- CHARLES ALVES SANTOS DECRETO Nº 22361 - NOMEAÇÃO – LUCIANO BRAGA SILVA DECRETO Nº 22362 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES DECRETO Nº 22363 - NOMEAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA DECRETO Nº 22364 - NOMEAÇÃO- JACIARA DE JESUS SOUZA DECRETO Nº 22365 - NOMEAÇÃO- LUIZ ALBERT VASCONCELOS DA SILVA DECRETO Nº 22366 - NOMEAÇÃO- JUSSANDRA SANTANA SANTOS DECRETO Nº 22367 - NOMEAÇÃO- DURCINEIDE PEREIRA DE SANTANA. DECRETO Nº 22368 - EXONERAÇÃO- KEVENY DE ARAUJO SOUZA DECRETO Nº 22369 - NOMEAÇÃO- DELSON GUEDES CASTRO DECRETO Nº 22370 - NOMEAÇÃO- JULIETE ROSENO SANTOS SILVA DECRETO Nº 22371 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- RODRIGO SANTOS VIANA DIAS DECRETO Nº 22372 - NOMEAÇÃO- ANSELMO BRITO DOS SANTOS SILVA DECRETO Nº 22373 - NOMEAÇÃO- ALJONES SILVA LOPES JUNIOR DECRETO Nº 22374 - NOMEAÇÃO- WAGNER ROCHA GALVÃO DECRETO Nº 22375 - EXONERAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA. DECRETO Nº 22376 - NOMEAÇÃO- ROSANA GALVAO DE VASCONCELOS SOUZA. DECRETO Nº 22377 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO- NEILTON SILVA SANTOS. DECRETO Nº 22378 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LARISSA BITTENCOURT ROCHA DUARTE. DECRETO Nº 22379 - NOMEAÇÃO- CRISTIANY DE ALMEIDA CARACAS DECRETO Nº 22380 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- - DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE DECRETO Nº 22381 - NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 01/02/2021 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CIMURC REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/01/2021, EDIÇÃO Nº 01194, COM A ASSINATURA DIGITAL3EAB83EF08AA149D7B7445E58AD3A418 | Não | |
| 01/02/2021 | | PORTARIA Nº 06/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO TODAS AS PORTARIAS , ANTERIORES A 2021 QUE DESIGNAM PROFESSOR DO QUADRO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 01/02/2021 | | DECRETO Nº 22323 TORNAR SEM EFEITO- GILSON ANDRADE FONSECA. DECRETO Nº 22324 NOMEAÇÃO- GILSON MANOEL FONSECA. DECRETO Nº 22325 NOMEAÇÃO- JAQUELINE MEIRA GONÇALVES DECRETO Nº 22326 EXONERAÇÃO- ROSIVAL SANTOS BRAGA DECRETO Nº 22327 NOMEAÇÃO- DEBORAH MARTINS ROCHA ANDRADE. DECRETO Nº 22328 NOMEAÇÃO- CARMOSINA ALVES NETA DECRETO Nº 22329 EXONERAÇÃO- MAXUEL LIMA SANTOS DECRETO Nº 22330 NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS DECRETO Nº 22331 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- VALDEMIR BERNARDO SANTOS DECRETO Nº 22332 NOMEAÇÃO- EUGENIO PEREIRA NOVAES DECRETO Nº 22333 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA. DECRETO Nº 22334 NOMEAÇÃO- LUZIA GABRIELE SOUZA PEREIRA. DECRETO Nº 22335 EXONERAÇÃO- IURI GALVAO DE CARVALHO DECRETO Nº 22336 NOMEAÇÃO- IRLAN BARRETO FONTES DECRETO Nº 22337 NOMEAÇÃO- IURI GALVÃO DE CARVALHO
| Não | |
| 29/01/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/01/2021 | | ATO DE CANCELAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 22322 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARTICIPATIVA, ESTIPULA SEU REGRAMENTO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES.
| Não | |
| 29/01/2021 | |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 DO CIMURC.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
DECRETO Nº 22318 - EXONERAÇÃO- FABIANA MEIRA GALVAO.
DECRETO Nº 22319 - NOMEAÇÃO- GILSON ANDRADE FONSECA.
DECRETO Nº 22320 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO DE ARACELY SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22321 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS. | Não | |
| 28/01/2021 | | PORTARIA Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR SAULO DA GUARDA SIMÕES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA. PORTARIA Nº 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORAR LUYANA SILVA COTRIM PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS. PORTARIA Nº 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA VILMARA DOS SANTOS COUTINHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER –NAM. PORTARIA Nº 004/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR URBANO AGUIAR BRITO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA. PORTARIA Nº 005/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR A SERVIDORA SILVANA DA SILVA MATTOS SANTANA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA. PORTARIA Nº 006/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR A SERVIDORA GEISA ALMEIDA CALHAU PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE CURSOS . PORTARIA Nº 007/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM. PORTARIA Nº 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. PORTARIA Nº 009/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS. PORTARIA Nº 014 - NOMEIA MEMBROS PARA ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. DECRETO Nº 22316 - NOMEAÇÃO- MÁRCIA CARVALHO DA SILVA. DECRETO Nº 22317 - NOMEAÇÃO- ARACELY SOUZA SANTOS. Resultado Final da Eleição de Diretor (a) pro tempore das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA. | Não | |
| 27/01/2021 | | DECRETO Nº 22315 - NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA FISCALIZAÇAO DE CONTRATOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL. | Não | |