| 24/02/2021 | | DECRETO Nº 22451 - NOMEAÇÃO- LAILA PEREIRA DE SOUZA MENEZES
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DECRETO Nº 22452 - NOMEAÇÃO- THAIS SANTOS SILVA BARRETTO
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DECRETO Nº 22453 - NOMEAÇÃO- JAMILE MENDES PESSOA.
DECRETO Nº 22454 - NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
DECRETO Nº 22455 - NOMEAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA
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DECRETO Nº 22456 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22457 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA. | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO Nº 22447 EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22448 NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22449 NOMEAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINO
DECRETO Nº 22450 NOMEAÇÃO- FABIANA FLORES NAVARRO | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO Nº 22445 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE NÚCLEO ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22446 NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.
ERRATA-RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. CRISLANE MENEZES NASCIMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 040 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
| Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 22444 - NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA. | Não | |
| 22/02/2021 | | DECRETO Nº 22431 - EXONERAÇÃO- MANOEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR
DECRETO Nº 22432 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO-CAROLINA LIMA BORGES
DECRETO Nº 22433 - NOMEAÇÃO- JUCILEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 22434 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ADELMA RORIZ BARBOSA
DECRETO Nº 22435 - NOMAÇÃO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
DECRETO Nº 22436 - NOMEAÇÃO- NELMANY DE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 22437 - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22438 - NOMEAÇÃO- BEATRIZ SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 22439 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS
DECRETO Nº 22440 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22441 - NOMEAÇÃO- ROSIANE ROCHA COSTA
DECRETO Nº 22442 - NOMEAÇÃO- SILVIA HELENA PEREIRA ROCHA
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 041 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 19/02/2021 | | DECRETO Nº 22426 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 22427 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22428 EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº 22429 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22430 NOMEAÇÃO- JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA
ERRATA 2 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO VII - EDIÇÃO Nº 01204 | CADERNO 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 19/02/2021 | |
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO Nº 22429 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Sim | |
| 19/02/2021 | | PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |
| 19/02/2021 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 17/2021 RATIFICAÇÃO | Não | |
| 19/02/2021 | | RETIFICAÇÃO | Não | |
| 19/02/2021 | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - 001/2021. | Não | |
| 19/02/2021 | | PORTARIA Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO. | Não | |
| 18/02/2021 | | Edital de Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.
Retificação no Decreto Nº 22.414 de 11 de fevereiro de 2021 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, do Município de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01203 – Caderno 1, páginas 007 e 008. | Não | |
| 17/02/2021 | | DECRETO 4 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO NO VALOR DE 385.000,00 ( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS ) , PARA FINS QUE SE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 17/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 | Não | |
| 17/02/2021 | | DECRETO Nº 22425 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DO REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO PARA SERVIDORES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER , O TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2021 | | PORTARIA Nº 21. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA. | Não | |
| 12/02/2021 | | PORTARIA Nº 19. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – VERUZA SAMPAIO SANTANA.
PORTARIA Nº 20. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.
DECRETO Nº 22423 NOMEAÇÃO- MANOEL DA HORA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22424 NOMEAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01203- CADERNO 1, PÁGINA 06 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
| Não | |
| 11/02/2021 | | ERRATA - Retificação da publicação do Decreto nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01201, caderno 1, pág. 006 e 007, em 09 de Fevereiro de 2021. | Não | |
| 11/02/2021 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA- TORNAR PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 18 - Prorrogar a portaria nº 78/2020 referente à Constituição da Comissão Permanente de Instauração de Processo Administrativo, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 22414 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 22415 - NOMEAÇÃO- TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 22416 - NOMEAÇÃO- CONCEIÇÃO BARRETO DE SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 22417 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES
DECRETO Nº 22418 - EXONERAÇÃO- LEANDRO CAETITE
DECRETO Nº 22419 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22420 - NOMEAÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22421 - NOMEAÇÃO-GILDA CARDOSO DA HORA LOPES DA SILVA
DECRETO Nº 22422 - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO | Não | |