| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 22693 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EDINUZIA TEIXEIRA SILVA.
DECRETO Nº 22694 - NOMEAÇÃO- SONIA MARIA FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 22695 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 22690 - EXONERAÇÃO-ANA MARTA FERREIRA PALMITO.
DECRETO Nº 22691 - NOMEAÇÃO- SUELEN DA SILVA PEREIRA.
DECRETO Nº 22692 - NOMEAÇÃO- EDILZA SANTANA.
PORTARIA Nº 47 DE 17 DE MAIO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Designar a professora MÁRCIA ALEXSANDRA SANTANA SOUZA, Matrícula 1311, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 40 horas, na Escola Municipal Adolfo Ribeiro, com data retroativa a 10/03/2021.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019. | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO Nº 22688 EXONERAÇÃO- ALBERTO PINTO DA COSTA FILHO
DECRETO Nº 22689 NOMEAÇÃO- ANEILDA GOMES SILVA
| Não | |
| 14/05/2021 | | PORTARIA Nº 43/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DESIGNAR O PROFESSOR AELSON NERY SANTOS, MATRÍCULA 2165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, NO ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO CARIBÉ, COM DATA RETROATIVA A 12/04/2021.
PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 45/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 46/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 14/05/2021 | | RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 13/05/2021. | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2021-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 14/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 045, DE 13 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO Nº 22683 - NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA.
DECRETO Nº 22684 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22685 - NOMEAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº 22686 - EXONERAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA.
DECRETO Nº 22687 - NOMEAÇÃO-LARISSA ROCHA SANTOS.
PORTARIA Nº 59 - DESIGNAR EQUIPE GESTORA E REPRESENTANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA. | Não | |
| 13/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA Nº 058. NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ | Não | |
| 12/05/2021 | | DECRETO Nº 22677 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO INTEIROS PERCENTUAIS) PARA A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22678 EXONERAÇÃO- WENDEL CRISTHIAN OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22679 NOMEAÇÃO- MOARA MOURA GALVAO
DECRETO Nº 22680 HOMOLOGA COMPOSIÇAO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2021-2023.
DECRETO Nº 22681 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO
DECRETO Nº 22682 NOMEAÇÃO- LEANDRO GÓIS SILVA
| Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO 42 DE 10 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 11/05/2021 | | DECRETO 41 DE 10 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO 40 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO 39 DE 6 DE MAIO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 07/05/2021 | | DECRETO Nº 22673 - EXONERAÇÃO- ANGELICA SOUZA FREITAS.
DECRETO Nº 22674 - NOMEAÇÃO- ONILIA DE ALMEIDA DUARTE.
DECRETO Nº 22675 - NOMEAÇÃO- MARIA JOSE NEVES SOUZA GOMES.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE JITAÚNA – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BAHIA E O MUNICIPIO DE JEQUIE - BAHIA.
PORTARIA Nº 57 - ALTERAÇÃO DO 2º MEMBRO DA COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO Nº 22659 - NOMEAÇÃO- ANTONIA REGINA SAMPAIO DE SANTANA.
DECRETO Nº 22660 - EXONERAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22661 - EXONERAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22662 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22663 - NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA.
DECRETO Nº 22664 - EXONERAÇÃO- JAQUELINE MATOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22665 - NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO.
DECRETO Nº 22666 - EXONERAÇÃO- ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22667 - EXONERAÇÃO-ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22668 - NOMEAÇÃO- ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22669 - EXONERAÇÃO- YURI LISBOA CAPELASSO.
DECRETO Nº 22670 - NOMEAÇÃO- ANA PAULA LOBO.
DECRETO Nº 22671 - NOMEAÇÃO- EDVALDO CORREIA LAGO JUNIOR.
DECRETO Nº 22672 - DEMISSÃO - ALBERTO LUIS COSTA QUEIROZ.
LEI Nº 2160 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2161 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE JEQUIÉ E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FISICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FISICAS E MENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021 -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CIMURC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.
PORTARIA Nº 56 - LICENÇA GESTANTE- CLEIDE MARIANE RODRIGUES DOS SANTOS. | Não | |
| 06/05/2021 | | DECRETO Nº 38 DE 5 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |