| 08/07/2021 | | DECRETO Nº 81 DE 6 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 06/07/2021 | | RESULTADO FINAL POR LOCALIDADE REDA 02/2021 -
Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.
| Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 79 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 06/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 01 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO. | Não | |
| 06/07/2021 | | REDA 02/2021 - RESULTADO DO RECURSO DA PROVA PRÁTICA. | Não | |
| 05/07/2021 | | DECRETO Nº 22751 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÃO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2021 | | PORTARIA Nº 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 54 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 55 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016 ,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 56 de 02 de junho de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016,com efeito retroativo a 02 de julho de 2021. | Não | |
| 01/07/2021 | | RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO QUE PODEM COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTEMICO A BASE DE RETINOIDE-LISTA C. | Não | |
| 01/07/2021 | | PARECER Nº 004/2021: Reexame do Parecer 001/2021/CME/JEQ para inserção do Calendário Letivo 2021 específico para o 1º Ano do Ensino Fundamental no Calendário do Ano Continuum 2020/2021, resguardadas suas especificidades. | Não | |
| 01/07/2021 | | DECRETO 76 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 01/07/2021 | | DECRETO 77 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 01/07/2021 | | PORTARIA Nº 71 - INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC. | Não | |
| 01/07/2021 | | DECRETO Nº 22736 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART 2º DO DECRETO Nº 22.313/2021.
DECRETO Nº 22737 - EXONERAÇÃO- JADER LEONAN GOMES MOURA.
DECRETO Nº 22738 - NOMEAÇÃO- EDSON CARLOS SOUZA CARDOSO.
DECRETO Nº 22739 - EXONERAÇÃO- SONIA SANTOS.
DECRETO Nº 22740 - NOMEAÇÃO- LIVIA ERICA BARBOSA DE BRITO BRAUNA.
DECRETO Nº 22741 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAIRA RESENDE SILVA SANTANA.
DECRETO Nº 22742 - NOMEAÇÃO- LEONARDO SANTOS CORREIA.
DECRETO Nº 22743 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MAEDSON CERQUEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22744 - NOMEAÇÃO- MATHEUS MEIRA ARAUJO.
DECRETO Nº 22745 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TARCISIO FREITAS SANTANA MOREIRA.
DECRETO Nº 22746 - EXONERAÇÃO- LILIAN ALMEIDA NASCIMENTO RABELO.
DECRETO Nº 22747 - NOMEAÇÃO- CAROLLE GOMES FERNANDES RIBEIRO.
DECRETO Nº 22748 - EXONERAÇÃO- ROSILDA BARROS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22749 - NOMEAÇÃO- STELLA SILVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22750 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIVONE SOUZA DE CARVALHO. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO Nº 73 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO Nº 72 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 75 - suplementar por alteração de QDD | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 74 - suplementar por anulação de dotação | Não | |
| 30/06/2021 | | DECRETO Nº 22735 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/06/2021 | | PORTARIA Nº 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE MAIO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |