| 05/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 100 de 28 DE JULHO 2021 - EXTRAORDINARIO. DECRETO FINANCEIRO Nº 101 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 102 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDAÇÃO DE DOTAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 99 - ALTERAÇÃO DE QDD. DECRETO FINANCEIRO Nº 98 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 03/08/2021 | | DECRETO Nº 22769 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA. DECRETO Nº 22770 - NOMEAÇÃO- THAIS GOMES CARNEIRO. DECRETO Nº 22771 - EXONERAÇÃO- DENISE SANTOS ANDRADE SOUZA. DECRETO Nº 22772 - NOMEAÇÃO- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA. | Não | |
| 02/08/2021 | | DECRETO Nº 22764 EXONERAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO DECRETO Nº 22765 NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS DECRETO Nº 22766 CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR. DECRETO Nº 22767 CONVOCAÇÃO DA 2º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LANA KELE BARTELOTE FONSECA PARA TIRAR FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR MATHEUS DA SILVA MORAES. DECRETO Nº 22768 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANDRE AQUINO DA SILVA
| Não | |
| 30/07/2021 | | DECRETO Nº 22762 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/07/2021 | | DECRETO Nº 22761 - CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 29/07/2021 | | REDA 02/2021- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS | Não | |
| 29/07/2021 | | PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JULHO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
| 29/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 95 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 29/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 97 - EXTRAORDINARIO. | Não | |
| 29/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 96 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 27/07/2021 | | EDITAL E AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DO EVENTO ASSIM DENOMINADO "FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA". | Não | |
| 27/07/2021 | | PARECER Nº 06/2021. | Não | |
| 27/07/2021 | | RESOLUÇÃO 001/2021/CME/JEQ DE 23 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 27/07/2021 | | PARECER Nº 05/2021. | Não | |
| 26/07/2021 | | RESOLUÇÃO 014/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Assistência Social 2022-2025. | Não | |
| 26/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 94 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 26/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 93 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 23/07/2021 | | DECRETO Nº 22759 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 23/07/2021 | | DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME | Não | |
| 23/07/2021 | | TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | Não | |