PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/10/2021LEI Nº 2173 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021LEI Nº 2172 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍSA MAHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2021DECRETO Nº 22879 - PRORROGA A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DOS PROJETOS DO EDITAL 001/2020 SUBSIDIO MENSAL AOS ESPAÇOS CULTURAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS E A EXECUÇÃO PROPOSTAS APROVADAS NO EDITAL 003/2020 RESISTÊNCIA CULTURAL, REFERENTES À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIMENTO À LEI N° 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).Não
14/10/2021PORTARIA Nº 151 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 152 - LICENÇA PRÊMIO- ELENILZA GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 153 - LICENÇA PRÊMIO- ALVACI SOUZA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN RIBEIRO DA SILVA.
RESOLUÇÃO Nº 54/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONVOCA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ.		Não
13/10/2021LEI Nº 2169 DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA A ATUAL AVENIDA PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
LEI Nº 2170 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES.
LEI Nº 2171 ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/10/2021DECRETO Nº 22878 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ CONTEMPLANDO SEDE E DISTRITOS AFETADOS POR ENXURRADAS – COBRADE 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO /MI 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 140 - SUPERAVITNão
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 141 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 139 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
13/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 138 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
13/10/2021 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
13/10/2021PORTARIA Nº 81 - Renova os membros da Comissão Especial para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área da Educação Especial, de Jequié-BA, e dá outras providênciasNão
08/10/2021DECRETO Nº 22865- REPUBLICAÇÃO- DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
08/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 136 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRONão
08/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 135 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.Não
08/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 134 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃONão
08/10/2021FICAM REVOGADAS AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE ABAIXO SEGUEM:Não
07/10/2021DECRETO Nº 22876 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- SILVIA CRUZ SANTANA.Não
07/10/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA DA AGRICULTURA EDITAL Nº 01/2021: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – ANÁLISE DE DOCUMENTO DOS CANDIDATOS.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE IBIRATAIA E JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.		Não
06/10/2021ERRATA - SECUT- JEQUIÉ-BA / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 -“PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES". Não