| 03/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 158.
DECRETO FINANCEIRO Nº 159.
DECRETO FINANCEIRO Nº 160.
DECRETO FINANCEIRO Nº 161. | Não | |
| 03/12/2021 | | PORTARIA Nº 87 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas para realização de matrículas de estudantes novos e transferidos, nas classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. | Não | |
| 03/12/2021 | | PORTARIA N° 006/2021 DA SECULT - PUBLICITA A ÍNTEGRA DA ATA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS COMISSÕES DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA, RELACIONADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO “PRÊMIO JEQUIÉ CULTURAL” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 03/12/2021 | | COMUNICADO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COMUNICA QUE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 04/2021 “Prêmio Jequié Cultural” NOS TERMOS DO INCISO III, ARTIGO 2°, DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC SUAS ALTERAÇÕES EM ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, TERÁ SEUS RECURSOS REMANAJADOS DE ACORDO COM O PREVISTO NO EDITAL EM COMENTO: | Não | |
| 03/12/2021 | | DECRETO Nº 22933 - INSTITUI A CRIAÇÃO E INDICA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22934 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- MARIA JUCIARA CRUZ SILVA. | Não | |
| 02/12/2021 | | PORTARIA Nº 174 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 175 - LICENÇA PRÊMIO- EDISIO LAURENTINO SILVA.
PORTARIA Nº 176 - LICENÇA PRÊMIO- EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 177 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 178 - LICENÇA PRÊMIO- RONALDO SANTOS REIS.
PORTARIA Nº 179 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA Nº 180 - LICENÇA PRÊMIO-LAURIENE GOES DO CARMO.
PORTARIA Nº 181 - LICENÇA PRÊMIO- ANA CELIA SILVA PEREIRA.
PORTARIA Nº 182 - LICENÇA PRÊMIO- JOCELITA BARBOSA SANTOS.
PORTARIA Nº 183 - LICENÇA GESTANTE- SARA CABRAL MENEZES. | Não | |
| 02/12/2021 | | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2021. | Não | |
| 01/12/2021 | | EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO- “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS - DOCUMENTAÇÃO OK
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – NÃO ENTREGOU A DOCUMENTAÇÃO
EDITAL 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REFERENTE AO PROJETO “CARRINHO LEGAL”-PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS – PARTICIPANTES EXCLUIDOS.
| Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO Nº 22927 EXONERAÇÃO- LAINE SILVA ALMEIDA
DECRETO Nº 22928 NOMEAÇÃO- ALEF SOUZA FURTUOSO
DECRETO Nº 22929 EXONERAÇÃO- ANA LEA ALCÂNTARA SAMPAIO
DECRETO Nº 22930 NOMEAÇÃO- CECILIA PIRES SANTIAGO
DECRETO Nº 22931 EXONERAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
DECRETO Nº 22932 NOMEAÇÃO-EUGENIR RIBEIRO SOARES COSTA
| Não | |
| 30/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 138 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Sim | |
| 30/11/2021 | | DECRETO Nº 22926 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2021 | | DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/11/2021 | | PORTARIA Nº 86 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | Não | |
| 26/11/2021 | | PORTARIA SEINFRA Nº 05 /2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”. | Não | |
| 26/11/2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 CME/JEQ DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 25/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 021/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROPRIOS PARA COMPLEMENTO DA PROGRAMAÇÃO 29180012019002 DESTINADO A APAE.
RESOLUÇÃO Nº 022/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA DESCRIÇÃO DA PLANILHA DOS ITENS DO CONVÊNIO 887670/2019.
| Não | |
| 25/11/2021 | | DECRETO Nº 22922 PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- VANUZIA RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 22923 REVOGAÇÃO DA PERMISSAO DE USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- HÉLIO SANTOS ARGOLO.
DECRETO Nº 22924 PERMITE O USO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ADIELY SOUZA SANTOS
| Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO Nº 22921 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/11/2021 | | PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. | Não | |
| 23/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 020/2021 DO CMAS – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | Não | |