| 23/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 154 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Sim | |
| 23/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 182 - suplementar por anulação de dotação. | Não | |
| 23/12/2021 | | Retificação da Portaria nº 184/2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01402- Caderno 1, página 006, em 08 de Dezembro de 2021. | Não | |
| 23/12/2021 | | PORTARIA Nº 89 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 23/12/2021 | | PORTARIA N° 008/2021 DA SECULT- NOMEIA E PUBLICITA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANALISE CONCEITUAL E TÉCNICA DO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA N° 009/2021 DA SECULT -PUBLICITA NA ÍNTEGRA O RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO ASSIM DENOMINADO EDITAL Nº 005/2021 “PRÊMIO DIFUSÃO CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 22/12/2021 | | EDITAL CHAMADA PÚBLICA N. 007/2021 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO. | Não | |
| 22/12/2021 | | PORTARIA Nº 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 22/12/2021 | | PORTARIA Nº 193 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO ALMEIDA GOMES.
PORTARIA Nº 194 - LICENÇA PRÊMIO-ANTONIO CARLOS SANTOS.
PORTARIA Nº 195 - LICENÇA PRÊMIO-HENRIQUE MARTINS DE AZEVEDO.
PORTARIA Nº 196 - LICENÇA PRÊMIO-JULIANE MELO SANTANA. | Não | |
| 21/12/2021 | | ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JEQUIE | Não | |
| 21/12/2021 | | DECRETO Nº 22946 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22947 - NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. | Não | |
| 20/12/2021 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.199/2021 QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001408. | Sim | |
| 20/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 162.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169.
DECRETO FINANCEIRO Nº 173.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174. | Não | |
| 17/12/2021 | | DECRETO Nº 22945 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS . | Não | |
| 17/12/2021 | | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 16/12/2021 | | DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 01/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0424/2016.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0425/2016.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03/2021- REFERENTE AO PROCESSO Nº 0429/2016.
| Não | |
| 16/12/2021 | | DECRETO Nº 22943 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC.
PARECER TÉCNICO Nº 02/2021 DE ANÁLISE DE DESASTRE NATURAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC. | Não | |
| 16/12/2021 | | LEI Nº 2192 - ESTABELECE DIRETRIZES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMBATE AO MACHISMO E PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2193 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2194 - DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA A NOVA PONTE O RIO DE CONTAS LOCALIZADA NA RUA MINISTRO HÉLIO ALMEIDA
LEI Nº 2195 - DENOMINA DE RUA BENEDITO GALVÃO NASCIMENTO A ANTIGA RUA SANTO ANTÔNIO
LEI Nº 2196 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2197 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2198 - FICA ASSEGURADA AOS AGENTES POLÍTICOS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERCEPÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2199 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2200 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR INTERMÉDIO DE DOAÇÃO, UM TERRENO PÚBLICO URBANO, PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COM INTUITO DE AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FARAILDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2201 - DISPÕE SOBRE O SALÁRIO DO CARGO EFETIVO DO QUADRO DE ENGENHARIA CIVIL, E ALTERA O VALOR DA TABELA DE VENCIMENTOS, ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989 - EM 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2202 - ALTERA O ART 16 DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 166 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 165. | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 163. | Não | |