| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22990/2022 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL. | Não | |
| 01/02/2022 | | PORTARIA Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOS Nº 1876/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 22980/2022 - EXONERAÇÃO- JEANE FREIRE LIMA OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22981/2022 - EXONERAÇÃO- MARFRAN FELIX AMARAL.
DECRETO Nº 22982/2022 - EXONERAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22983/2022 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES.
DECRETO Nº 22984/2022 - EXONERAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22985/2022 - NOMEAÇÃO- RENILDO DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22986/2022 - NOMEAÇÃO- MAURICIO NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 22987/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA JOSE SANTANA.
DECRETO Nº 22988/2022 - NOMEAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 22989/2022 - NOMEAÇÃO- VALDILENE FERREIRA DIAS. | Não | |
| 01/02/2022 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO | Não | |
| 31/01/2022 | | RESOLUÇÃO 001/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2022. | Não | |
| 28/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 202021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 28/01/2022 | | PORTARIA Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 91 de 29 de dezembro de 2021 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO Nº 22979/2022 NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O CMDCA. | Não | |
| 26/01/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 25/01/2022 | | PORTARIA SEINFRA Nº 06 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 -PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | Não | |
| 25/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER DAS MATRIZES CURRICULARES. | Sim | |
| 25/01/2022 | | DECRETO Nº 22978/2022 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/01/2022 | | DECRETO Nº 22977/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CRISTINA SOUZA BOMFIM. | Não | |
| 24/01/2022 | | PORTARIA Nº 31/2022 LICENÇA PRÊMIO – NORMA ALVES COSTA REIS
PORTARIA Nº 32/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDILENE DOS SANTOS MARINHO
PORTARIA Nº 33/2022 LICENÇA PRÊMIO – CASSIO NERY DOS SANTOS FERREIRA
| Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO Nº 22947/2021- REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 188 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 189 SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA Nº 29/2022 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - GEANE CARNEIRO LIMA.
PORTARIA Nº 30/2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL’’.
| Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 22976/2022 - “REGULAMENTA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ”. | Não | |
| 19/01/2022 | | PORTARIA N° 02 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 | Não | |