| 28/03/2022 | | TORNA SEM EFEITO | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 09 DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 25/03/2022 | | RESOLUÇÃO 006/2022 CMAS-Dispõe sobre os critérios para recebimento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no município de Jequié/Ba.
RESOLUÇÃO 007/2022 CMAS- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO 008/2022 CMAS -Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
RESOLUÇÃO 009/2022 CMAS - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho de Entidades que compõe a rede Socioassistencial aptas a firmarem termo de convênio com o município de Jequié no ano de 2022. | Não | |
| 25/03/2022 | | DECRETO Nº 23154/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS DOS SABTIS.
DECRETO Nº 23155/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-MARILENE MIRANDA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23156/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 23157/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA JOSE NOGUEIRA MARCELO VIEIRA.
DECRETO Nº 23158/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ROSANGELA COTRIM FERNANDES.
DECRETO Nº 23159/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –CLAUDIA CRISTINA ALVES CAJAIBA TAVARES.
DECRETO Nº 23160/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA.
DECRETO Nº 23161/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- CRISTIANE BRITO COSTA.
DECRETO Nº 23162/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 23163/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINE MARTINS GONÇALVES.
DECRETO Nº 23164/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
DECRETO Nº 23165/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- ODEVAL PAULO DE SANTANA FILHO.
DECRETO Nº 23166/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALZIRA SOUZA BARROS. | Não | |
| 24/03/2022 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 56/2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ. | Não | |
| 24/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 23107/2022 - ALTERA O DECRETO N° 22.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS DO ITEM 7 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI N° 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 | Sim | |
| 24/03/2022 | | DECRETO Nº 23133/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
DECRETO Nº 23134/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – NILSON CARDOSO DE SOUZA
DECRETO Nº 23135/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- RITA DE CASSIA SOGLIA
DECRETO Nº 23136/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 23137/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CRISTIANE SANTOS ASSIS BRANDAO
DECRETO Nº 23138/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOELIZIA SANTANA LIMA
DECRETO Nº 23139/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – VALDILENE CARDOSO AGUIAR.
DECRETO Nº 23140/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MAISA DOS SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 23141/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARLENE MORAIS TEIXEIRA
DECRETO Nº 23142/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –KARINA SILVA CARICCHIO TOURINHO
DECRETO Nº 23143/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- MARIA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA
DECRETO Nº 23144/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ELY COSTA SANTOS
DECRETO Nº 23145/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –MARIA LAGO DE AGUIAR
DECRETO Nº 23146/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO –PAULO CESAR RIBEIRO FERREIRA
DECRETO Nº 23147/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- SELMA MARQUES LOPES SANTOS
DECRETO Nº 23148/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 23149/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA LUCIA MARINHO DE SANTANA.
DECRETO Nº 23150/2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ PARA O BIÊNIO 2022-2024.
DECRETO Nº 23151/2022 - REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 23152/2022 - .PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO –DJALMA MACEDO DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 23153/2022 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARCIA BARRETO DE SOUZA. | Não | |
| 23/03/2022 | | DECRETO Nº 23132/2022 - EXONERAÇÃO-LEANDRO SOUZA DE FONSECA. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº03/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA Nº 44/2021 DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE.
RETIFICAÇÃO I – EDITAL Nº 01/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 23130/2022 - REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO- PATRICIO OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 23131/2022 - PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO-WELINGTON CUNHA DA SILVA. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 23129/2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº 100/2022 - RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- MARLON PEREIRA DOS SANTOS | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 23127/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- POLLIANA LEANDRO OLIVEIRA
DECRETO Nº 23128/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-DOMINGAS LOPES DA HORA. | Não | |
| 22/03/2022 | | PORTARIA Nº 08 DE 22 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 23126/2022 - “DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 21/03/2022 | | PORTARIA Nº 99/2022 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA RAMOS SANTOS. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 17 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 23125/2022 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- DJOVANA VILELA MOURA | Não | |
| 18/03/2022 | | DECRETO Nº 23124/2022 - NOMEAÇÃO- JONATAS GERSON SANTOS MARQUES. | Não | |