| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 25.386/2024 - Mudança do Horario de Funcionamento das Secretarias Municipais. | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO Nº24911/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA- MARIA ANILDES OLIVEIRA.
DECRETO Nº24912/2024 - EXONERAÇÃO- JOSE FERNANDO SANTOS SILVA.
DECRETO Nº24913/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- THONIA CLAUDIA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº24914/2024 - TORNAR VAGO O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA LUZ-. EDIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº24915/2024 - NOMEAÇÃO- DILMA ALMEIDA QUEIROZ DE JESUS. | Não | |
| 28/06/2024 | | PORTARIA Nº 433/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – DAIANA OLIVEIRA RAMOS.
PORTARIA Nº 434/2024 - MUDANÇA DE NÍVEL PLANO DE CARGOS E SALÁRIO – KATIANE SOUZA QUEIROZ.
PORTARIA Nº 435/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS.
PORTARIA Nº 436/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO NUNES PIMENTEL
PORTARIA Nº 437/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL –BALBINA ROSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 438/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA MEIRELES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 439/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 440/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DIONE MARIANBARROS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 441/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA MENDES OLIVEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 442/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- JOANILDA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 443/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- RAFAEL SANTANA.
PORTARIA Nº 444/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 445/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 446/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANNA LUCIA SA MATOS E MATTOS.
PORTARIA Nº 447/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – BETANIA ESPIRITO SANTO ANDRADE.
PORTARIA Nº 448/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – DORACY RIBEIRO DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 449/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – NORMA SUELY DA SILVA RAMOS.
PORTARIA Nº 450/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 451/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 452/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE.
PORTARIA Nº 453/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CLAUDIA GIUDICE E TORRE MIRANDA.
PORTARIA Nº 454/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA.
PORTARIA Nº 455/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MAISA DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 456/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA GLORIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 457/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 458/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- ABRAÃO AUGUSTO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 459/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS.
PORTARIA Nº 460/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
| 28/06/2024 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 27/06/2024 | | RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DISPENSA DE EDITAL, DO CMDCA, REFERENTE A RECURSOS DESTINADOS PELO SICOOB – SISTEMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DO BRASIL, (PROJETO CAFÉ COM CORAÇÃO DA APAE ATRAVÉS DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOÇESCENTE – FIA), AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JEQUIÉ-BA, PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE | Não | |
| 27/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TERRITORIALIDADE DO DISTRITO DE FLORESTAL, ATUALMENTE ATENDIDO PELO CONSELHO TUTELAR CENTRAL PARA O CONSELHO TUTELAR DO JEQUIEZINHO. | Não | |
| 27/06/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EDITORES PARA ENTREGA E AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE: ENSINO RELIGIOSO, LÍNGUA INGLESA E LIVRO DE CULTURA REGIONAL (BAHIA) COM CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CULTURA, ARTE E GEOGRAFIA REGIONAL/LOCAL | Não | |
| 26/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01/2024
PORTARIA Nº 02/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMELIA CARNEIRO DE ALMEIDA | Sim | |
| 26/06/2024 | | | Não | |
| 26/06/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA LIGA DESPORTIVA DE JEQUIÉ. | Não | |
| 26/06/2024 | | RESOLUÇÃO 14/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação e Projeto Executivo do PROCAD (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social) do município de Jequié-Ba. | Não | |
| 25/06/2024 | | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2024 | Não | |
| 21/06/2024 | | AVISO E EDITAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 20/06/2024 | | PORTARIA Nº 416/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – ELIANA SANTANA SOARES.
PORTARIA Nº 417/2024 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – TEREZINHA SANTANA PEREIRA.
PORTARIA Nº 418/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 419/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREIA CHAVES PINTO SOUZA.
PORTARIA Nº 420/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JUCILENE TEIXEIRA MATOS.
PORTARIA Nº 421/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADELMA RORIZ BARBOSA.
PORTARIA Nº 422/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANDREA ANDRADE LEITE.
PORTARIA Nº 423/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 424/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 425/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA BRANDÃO CARIBÉ.
PORTARIA Nº 426/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 427/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES.
PORTARIA Nº 428/2024 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – LEIZA DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 429/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ZILDA TEIXEIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 430/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOSENILDA SANTANA FAGUNDES.
PORTARIA Nº 431/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA.
PORTARIA Nº 432/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ. | Não | |
| 20/06/2024 | | PORTARIA Nº 35 DE 20 DE JUNHO 2024 - “ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 31 DE 27 DE MAIO DE 2024 PARA PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-REDA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA Nº 405/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANGELICA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 406/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMELIA CARNEIRO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 407/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELIO CONCEIÇÃP SANTANA.
PORTARIA Nº 408/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA.
PORTARIA Nº 409/2024 - LICENÇA PRÊMIO – VALDNEY ALMEIDA SOUZA.
PORTARIA Nº 410/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JULIANNA BRITO VIEIRA SODRE.
PORTARIA Nº 411/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDUARDO NOVAES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 412/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLÉLIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 413/2024- LICENÇA PRÊMIO – ELIENE SANTOS DE LIMA.
PORTARIA Nº 414/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANILDO DOS SANTOS FERREIRA.
PORTARIA Nº 415/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ERISNALDO SANTOS NEVES. | Não | |
| 19/06/2024 | | RESOLUÇÃO 13/2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO APAE QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO NO ANO DE 2024. | Não | |
| 18/06/2024 | | PORTARIA Nº 34 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Revogar a Portaria nº 32 de 07 de abril de 2021. | Não | |
| 18/06/2024 | | DECRETO Nº 25.380 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 17/06/2024 | | FORMULÁRIO RECURSOS REDA ENDEMIAS 2024. | Não | |