| 10/03/2021 | 1221 | 7 | RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 125/2018.
PREGAO ELETRÔNICO SRP 03/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA Nº 19 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO -REDA, PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –
DECRETO Nº 22539 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IRENE RAIANA DOS SANTOS MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº 22540 - NOMEAÇÃO- CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 22541 - EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22542 - NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.
PORTARIA Nº 24 - LICENÇA PRÊMIO- HELIO CONCEIÇÃO SANTANA.
PORTARIA Nº 25 - LICENÇA PRÊMIO- ADRIANA SILVA BARBOSA.
PORTARIA Nº 26 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA.
PORTARIA Nº 27 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMARY SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 28 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA GORETE MATOS SILVA.
DECISÃO - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS - CC 001 DE 2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO- A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié, Estado da Bahia, com fulcro nos arts. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietário dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 10/04/2021, interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de JEQUIÉ.
Errata do Cimurc - Considerando erro na publicação edição nº 01194 de 29 de janeiro de 2021, referente a INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
ERRATA Nº 02/2021 - Retificação no Decreto nº 22.382, de 03 de fevereiro de 2021, que nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Jequié, publicado no Diário Oficial do Município do Jequié, Ano VII – Edição nº 01197, Caderno 1, páginas 12 e 13.
ERRATA - Retificação da publicação do decreto nº 22.536 de 09 de Março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01220, caderno 1, pág. 015, em 09 de Março de 2021.
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| 09/03/2021 | 1220 | 7 | RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES P.E 019/2021.
DECRETO Nº 22529 - NOMEAÇÃO- RAFAEL SOARES RIBEIRO.
DECRETO Nº 22530 - NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILLA SILVA PALMA.
DECRETO Nº 22531 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22532 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22533 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 22534 - NOMEAÇÃO- ISAAC COSTA SANTOS.
DECRETO Nº 22535 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARAES.
DECRETO Nº 22536 - NOMEAÇÃO- JOSE FERNANDES SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22537 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-JESSE DA SILVA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 22538 -NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
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| 08/03/2021 | 1219 | 7 | PORTARIA Nº 17 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR A DIRETORIA PRO TEMPORE DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 2.067/2018.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL, PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA, NO ANO CONTINUUM 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DECRETO Nº 22528 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22521 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ITHANA PASSOS SOUZA
DECRETO Nº 22522 NOMEAÇÃO- TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 22523 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RUTH LIMA BRITO
DECRETO Nº 22524 NOMEAÇÃO- LIVIA MENEZES DE CASTRO
DECRETO Nº 22525 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22526 NOMEAÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS
DECRETO Nº 22527 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.515/2021 –“INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA 02 -RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA 02 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
RESOLUÇÃO 004/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021
Decisão habilitação - Carta Convite 001 de 2021.
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| 05/03/2021 | 1218 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA MARTINEZ E ZACARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 26/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
DECRETO Nº 22515 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22516 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22517 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº 22518 NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22519 NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.507 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01217, CADERNO 1, PÁG. 159, EM 04 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 15 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
DECRETO Nº 22520 PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.456 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/03/2021 | 1217 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2021
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 012/2021 AVISO DE SUSPENSÃO P.E 011/2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 37/2020
RESPOSTA DE RECURSO P.E 002/2021 E EDITAIS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 208/2021
DECRETO Nº 22500 NOMEAÇÃO- MILTON MACEDO GOMES FILHO
DECRETO Nº 22501 NOMEAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS
DECRETO Nº 22502 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22503 NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22504 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22505 NOMEAÇÃO- MARILIA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 22506 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ELIENE RODRIGUES NASCIMENTO
DECRETO Nº 22507 NOMEAÇÃO- ELIANE RODRIGUES BISPO
DECRETO Nº 22508 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
DECRETO Nº 22509 NOMEAÇÃO- GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22510 CONVOCAÇAO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 22511 NOMEAÇÃO- REBECA SOUSA SILVA
DECRETO Nº 22512 NOMEAÇÃO- MERIVANI SERTAO DA SILVA
DECRETO Nº 22513 NOMEAÇÃO – LEIDE SIMOES RAMOS
DECRETO Nº 22514 NOMEAÇÃO-PRISCILA COSTA LIMA
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- TORNAR PÚBLICO A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2020.
NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- TORNAR PÚBLICO A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2020.
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| 03/03/2021 | 1216 | 7 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/202
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – BB 859233 SMS.
ERRATA TORNAR SEM EFEITO, PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO E ÍNTEGRA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO P.E Nº 003/2021,
EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 303.2019
PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 23/2020.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 – I.D BB nº 855353.
PORTARIA Nº 16 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA MATRÍCULA ONLINE E PRESENCIAL DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, PARA O ANO CONTINUUM 2020/2021, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FACE AO RECONHECIMENTO MUNICIPAL DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09.
DECRETO Nº 22487 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 22488 - NOMEAÇÃO- JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO Nº 22489 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO.
DECRETO Nº 22490 - NOMEAÇÃO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 22491 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO CESAR SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 22492 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 22493 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 22494 - NOMEAÇÃO- TAIS LIMA GEAMBASTIANI ARGOLO.
DECRETO Nº 22495 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA.
DECRETO Nº 22496 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22497 - NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22498 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22499 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 23 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.484 DE 02 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01215, CADERNO 1, PÁG. 244, EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA -Retificação da publicação do Decreto nº 22.499 EM 03 DE MARÇO DE 2021- Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01216, caderno 1, pág. 77 a 94, em 03 de Março de 2021.
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| 02/03/2021 | 1215 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2021.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL Nº. 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº. 010/2021.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online e Presencial de estudantes novos e transferidos, para o ano continuum 2020/2021, em caráter excepcional, face ao reconhecimento municipal de estado de calamidade pública, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22479 NOMEAÇÃO- MICHELE OLIVEIRA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22480 NOMEAÇÃO- JOICIANE COSTA GOMES VIEIRA
DECRETO Nº 22481 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 22482 EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO
DECRETO Nº 22483 NOMEAÇÃO- THAIS OLIVEIRA MEIRA
DECRETO Nº 22484 NOMEAÇÃO- CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO
DECRETO Nº 22485 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22486 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO 001/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO 002/2021 DO CMAS -APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2020 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
RESOLUÇÃO 003/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE
SELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAMENTO
E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DO
CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID -19, COM
BASE NA PORTARIA Nº 2.358/2020 DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.
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| 01/03/2021 | 1214 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 21.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 21.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 22
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 22.2021.
DECRETO Nº 22463 NOMEAÇÃO- ANA MARTA FERREIRA PALMITO
DECRETO Nº 22464 EXONERAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 22465 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22466 NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22467 NOMEAÇÃO- RITA THAMILES LIMA FREIRE
DECRETO Nº 22468 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO
DECRETO Nº 22469 EXONERAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22470 NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22471 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22472 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22.397 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22473 NOMEAÇÃO- Miriam Oliveira Rotandano
DECRETO Nº 22474 NOMEAÇÃO- ARNALDO MARCOS SANTANA CERQUEIRA
DECRETO Nº 22475 NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
DECRETO Nº 22476 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22477 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
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DECRETO Nº 22478 - NOMEAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA.
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| 26/02/2021 | 1213 | 7 | VISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 002/2021.
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CARTA CONVITE Nº 002 DE 2021.
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 07 de 03 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017
EXTRATO DE CONTRATO N. 30 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 4 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM NOME DA EMPRESA BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 010/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08
DECRETO FINANCEIRO Nº 07.
DECRETO Nº 22458 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE.
DECRETO Nº 22459 - NOMEAÇÃO- LAISE MERCES DOS ANJOS.
DECRETO Nº 22460 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DECRETO Nº 22461 - NOMEAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA.
DECRETO Nº 22462 - MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ADICIONA ART. 8 E SEGUINTES AO DECRETO NO 22.425 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2020.
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| 25/02/2021 | 1212 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 125/2018.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 293/2019.
OFICIO - INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
PORTARIA Nº 22.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21/2021- COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA.
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| 24/02/2021 | 1211 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 20/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 19/2021.
RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO EMPRESA OLIVALDO RIBEIRO DE NOVAES E CIA LTDA.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA - PE 008/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021.
EXTRATO DA DISPENSA M W.
DECRETO Nº 22451 - NOMEAÇÃO- LAILA PEREIRA DE SOUZA MENEZES
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DECRETO Nº 22452 - NOMEAÇÃO- THAIS SANTOS SILVA BARRETTO
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DECRETO Nº 22453 - NOMEAÇÃO- JAMILE MENDES PESSOA.
DECRETO Nº 22454 - NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ - BA, PARA O BIÊNIO 2021-2023.
DECRETO Nº 22455 - NOMEAÇÃO-TAMIRES ESCOLASTICO CORREIA
.
DECRETO Nº 22456 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22457 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELE SILVA PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO M W COM.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 23.2021
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| 23/02/2021 | 1210 | 7 | EDITAL P.E 011/2021
DECISÃO CARTA CONVITE 001 DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 16.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16.2021
DECRETO Nº 22445 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE NÚCLEO ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22446 NOMEAÇÃO- ROSEMARY MATOS DOS SANTOS.
ERRATA-RETIFICAÇÃO DO NOME DA SRA. CRISLANE MENEZES NASCIMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 040 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22447 EXONERAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22448 NOMEAÇÃO- CAROLINE BORGES DUQUE
DECRETO Nº 22449 NOMEAÇÃO- DAIANA MAIA TOURINO
DECRETO Nº 22450 NOMEAÇÃO- FABIANA FLORES NAVARRO
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| 22/02/2021 | 1209 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N. 013 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 010 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE NET ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO - CARTA CONVITE 001 DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N22 2021 EXTRATO DE INEX N 03 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DA EMPRESA IGOR DOS SANTOS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
DECRETO Nº 22431 - EXONERAÇÃO- MANOEL DA CONCEIÇÃO JUNIOR
DECRETO Nº 22432 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO-CAROLINA LIMA BORGES
DECRETO Nº 22433 - NOMEAÇÃO- JUCILEIDE DOS SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 22434 - TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO- ADELMA RORIZ BARBOSA
DECRETO Nº 22435 - NOMAÇÃO- ELEDILCE SOUZA REIS SANTOS
DECRETO Nº 22436 - NOMEAÇÃO- NELMANY DE ALMEIDA CARACAS
DECRETO Nº 22437 - NOMEAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 22438 - NOMEAÇÃO- BEATRIZ SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 22439 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- THAIS REIS SANTOS
DECRETO Nº 22440 - NOMEAÇÃO- JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS
DECRETO Nº 22441 - NOMEAÇÃO- ROSIANE ROCHA COSTA
DECRETO Nº 22442 - NOMEAÇÃO- SILVIA HELENA PEREIRA ROCHA
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.429/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01208 – CADERNO 1, PÁGINAS 041 A 044 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22444 - NOMEAÇÃO- JAMILE CARDOSO COSTA.
DECRETO Nº 22443 - Modifica incisos do art. 1º, o art. 3º, e adiciona inciso ao art. 2º. Decreto no 22.425 de 17 de fevereiro de 2021.
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| 19/02/2021 | 1208 | 7 | PORTARIA Nº 11 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA - 001/2021.
RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÕES P.E 002/2021
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 17/2021 RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
DECRETO Nº 22426 ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
DECRETO Nº 22427 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22428 EXONERAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº 22429 NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22430 NOMEAÇÃO- JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA
ERRATA 2 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO VII - EDIÇÃO Nº 01204 | CADERNO 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO Nº 22429 - NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 18/02/2021 | 1207 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 09/2021 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 12/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 14.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 14.2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 13.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13.2021.
Edital de Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.
Retificação no Decreto Nº 22.414 de 11 de fevereiro de 2021 que nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, do Município de Jequié-BA, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII-Edição Nº 01203 – Caderno 1, páginas 007 e 008.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2017.
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| 17/02/2021 | 1206 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 08/2021 RATIFICAÇÃO J.CARLOS BARRETO SANTOS JÚNIOR
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 07.2020
EDITAIS - PE 004/2021
, PE 005/2021
, PE 006/2021
E PE 007/2021.
DECRETO Nº 22425 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DO REGIME EXCEPCIONAL DE TELETRABALHO PARA SERVIDORES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER , O TAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03
DECRETO 4 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO NO VALOR DE 385.000,00 ( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS ) , PARA FINS QUE SE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 06.2021
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| 15/02/2021 | 1205 | 7 | ERRATA - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 | ANO VII - EDIÇÃO Nº 01204 | CADERNO 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
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| 12/02/2021 | 1204 | 7 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 086/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO 190 DE 2020 - TP 006 DE 2020
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CARTA CONVITE 001 DE 2021
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL P.E Nº 01/2021
PORTARIA Nº 19. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – VERUZA SAMPAIO SANTANA.
PORTARIA Nº 20. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- MIKAELA PAES DE ANDRADE RODRIGUES CAMPELO.
DECRETO Nº 22423 NOMEAÇÃO- MANOEL DA HORA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22424 NOMEAÇÃO- GISLEI SOUZA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01203- CADERNO 1, PÁGINA 06 EM 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DE CONTATOS DE CASOS DE COVID -19 COM BASE NA PORTARIA Nº 2.358/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 21. COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA.
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| 11/02/2021 | 1203 | 7 | EXTRATO 1º TERMO ADIT. CONTRATO Nº 322.2019.
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA- TORNAR PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 18 - Prorrogar a portaria nº 78/2020 referente à Constituição da Comissão Permanente de Instauração de Processo Administrativo, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 22414 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 22415 - NOMEAÇÃO- TIAGO VIANA DE QUEIROZ
DECRETO Nº 22416 - NOMEAÇÃO- CONCEIÇÃO BARRETO DE SOUZA CARVALHO
DECRETO Nº 22417 - NOMEAÇÃO- CATIANE FIGUEIREDO GONÇALVES
DECRETO Nº 22418 - EXONERAÇÃO- LEANDRO CAETITE
DECRETO Nº 22419 - EXONERAÇÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22420 - NOMEAÃO- SILAS SOUZA GUIMARÃES
DECRETO Nº 22421 - NOMEAÇÃO-GILDA CARDOSO DA HORA LOPES DA SILVA
DECRETO Nº 22422 - NOMEAÇÃO- LEANDRO ANDRADE DO NASCIMENTO
ERRATA - Retificação da publicação do Decreto nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01201, caderno 1, pág. 006 e 007, em 09 de Fevereiro de 2021.
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| 10/02/2021 | 1202 | 7 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 05/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 147 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA INSTITUTO LFX.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
DECRETO Nº 22412 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO
DECRETO Nº 22413 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.411 EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01201, CADERNO 1, PÁG. 006 E 007, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
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