| 06/08/2021 | 1321 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2021 - DECISÃO.
DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 100 - EXTRAORDINARIO.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 189.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 118.2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017.
ESCLARECIMENTO - P.E 095/2021 E P.E 098/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 22.777/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR.
DECRETO Nº 22.778/2021 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – TORNAR PÚBLICO A REABERTURA DO CADASTRO CULTURAL DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
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| 05/08/2021 | 1320 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2020
DECISÃO - CHAMADA PÚBLICA 005 DE 2021 - COTA DE PATROCÍNIO - FESTIVAL EVANGÉLICO
PREGÃO ELETRÔNICO 88/2021, EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 100 de 28 DE JULHO 2021 - EXTRAORDINARIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 de 03 DE AGOSTO 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDDAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 52 2021 EM NOME DA EMPRESA SANTA CASA SEM FRONTEIRAS
PORTARIA Nº 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 60 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016,
PORTARIA Nº 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 61 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR
PORTARIA Nº 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - 1º PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 62 DE 05 DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 116.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 115.2021.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 22773 EXONERAÇÃO- LUCIANE ARAGÃO MINICHILI
DECRETO Nº 22774 EXONERAÇÃO- BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA
DECRETO Nº 22775 NOMEAÇÃO-BARBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA
DECRETO Nº 22776 NOMEAÇÃO-ALCINA RIBEIRO VENTURA
RESOLUÇÃO 015/2021 DO CMAS- Cria a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 114.2021
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| 04/08/2021 | 1319 | 7 | PREGÃO ELETRONICO SRP N° 67/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 185/2017
EXTRATO DE DISPENSA N. 101 2021 EXTRATO DE CONTRATO N 157 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE COMERCIAL MF XAVIER LTDA ME
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 53 2021 EM NOME DA EMPRESA IBDS INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
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| 03/08/2021 | 1318 | 7 | AVISO MAIS EDITAL DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 05.2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 67/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009.2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 158 2021 EM NOME DE CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA
COMPOSIÇÃO DO BDI MAIS CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA TOMADA DE PREÇO 005/2021 MANUTENÇÃO PREDIAL SMS
DECRETO Nº 22769 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELISIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA.
DECRETO Nº 22770 - NOMEAÇÃO- THAIS GOMES CARNEIRO.
DECRETO Nº 22771 - EXONERAÇÃO- DENISE SANTOS ANDRADE SOUZA.
DECRETO Nº 22772 - NOMEAÇÃO- ELISANGELA MOREIRA DA SILVA.
DECISÃO FASE HABILITAÇÃO - TP 002 de 2021.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - P.E 097/2021.
RETIFICAÇÃO - EDITAL 097/2021.
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| 02/08/2021 | 1317 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N 182 2021 EXTRATO DE INEX N 15 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE RENATO ARAGAO ASSOCIADOS ADVOGADOS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E 095/2021
DECRETO Nº 22764 EXONERAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO
DECRETO Nº 22765 NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
DECRETO Nº 22766 CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOS PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DO CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 22767 CONVOCAÇÃO DA 2º SUPLENTE CONSELHEIRA TUTELAR LANA KELE BARTELOTE FONSECA PARA TIRAR FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR MATHEUS DA SILVA MORAES.
DECRETO Nº 22768 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANDRE AQUINO DA SILVA
ERRATA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021
TOMADA DE PREÇOS N ° 005/2021 - DESPACHO.
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| 30/07/2021 | 1316 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2021, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 109.2021
EDITAL P.E 099/2021
DECRETO Nº 22762 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22763 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 22763 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/07/2021 | 1315 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO N 167 2021 EM NOME DA EMPRESA OKEY MED
EXTRATO DE DISPENSA N 105 2021PROCESSO N 6089258155 2020 OKEY MED
EXTRATO DE CONTRATO N 166 2021 OKEY MED
EXTRATO DE DISPENSA N. 104 2021 OKEY MED
DECRETO FINANCEIRO Nº 96 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 97 - EXTRAORDINARIO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 95 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022.2021.
1º APOSTILAMENTO CONTRATO 150-2021 - MD SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA
PORTARIA Nº 64 DE 29 DE JULHO DE 2021- PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 59 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017.
EDITAL P.E 091/2021 - RETIFICADO
EDITAL P.E 093/2021- RETIFICADO
EDITAL P.E 097/2021 - RETIFICADO
EDITAL P.E 098/2021- RETIFICADO
REDA 02/2021- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
EDITAL P.E 096/2021- RETIFICADO
DECRETO Nº 22761 - CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 28/07/2021 | 1314 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2021.
AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 004 DE 2021 - Reforma Escolas.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 53/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 004 DE 2021 - Reforma CAIC.
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO VALOR REFERENTE AO CONTRATO N. 303 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA CONSTRUMOREIRA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 111.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 111.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 125 2018 EM NOME DA EMPRESA ALZ TEC CONSULT E PROJETOS LTDA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO 167 2021 EM NOME DA EMPRESA I M TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI.
EDITAL P.E 095/2021.
EDITAL P.E 096/2021.
EDITAL P.E 097/2021.
EDITAL P.E 098/2021.
DECISÃO DE RECURSO - P.E 050/2021.
AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS TP 02-2021 - SMS
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS TP 02-2021 SMS.
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| 27/07/2021 | 1313 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021.
EDITAL E AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE OFERTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DO EVENTO ASSIM DENOMINADO "FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA".
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356.2019
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 112.2021.
RATIFICAÇÃO.
EDITAL P.E 094/2021
NOTIFICAÇÃO - TP 007 DE 2020
NOTIFICAÇÃO - TP 007 DE 2020 CONSTRUMOREIRA
PARECER Nº 05/2021.
RESOLUÇÃO 001/2021/CME/JEQ DE 23 DE JULHO DE 2021.
PARECER Nº 06/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 53/2021
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| 26/07/2021 | 1312 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO 64/2020, EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 94 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
RESOLUÇÃO 014/2021 DO CMAS- Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Assistência Social 2022-2025.
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| 23/07/2021 | 1311 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N.138 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 87 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA ROBERTA ARAUJO SIMÕES ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 107.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 107.2021
TORNA SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE DISPENSA Nº 106.2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 106.2021
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 19.2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291.20019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 110.2021 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 64/2021
DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME
EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 144.2020
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
DECRETO Nº 22759 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 22760 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL P.E 091/2021.
EDITAL P.E 093/2021.
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| 22/07/2021 | 1310 | 7 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 090 DE 2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RECAPEAMENTO ASFALTICO e RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 090 DE 2021 - VISTORIA COMPLETA, AFERIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TACÓGRAFO DA FROTA DOS ÔNIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
EXTRATO DE CONTRATO N. 156 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 99 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 99 2021
EXTRATO DE CONTRATO N. 144 2021 EXTRATO DE DISPENSA N. 92 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA J CARLOS BARRETO SANTOS JUNIOR
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 135 2017 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE E A EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 61 2021 EM NOME DA EMPRESA JORGE TOLDOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 57/2021, EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 2 ADITIVO PRAZO E VALOR DO CONTRATO n 166 2019 COM A EMPRESA CLIMEFI CLINICA MÉDICA FISIOTERÁPICA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO DISPENSAS 103.2021/104.2021/105.2021 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI
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| 21/07/2021 | 1309 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 109.2021.
RATIFICAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 57/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 55/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92.2020.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO - P.E 87/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO P.E 074/2021
DECRETO 92 DE 19 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL P.E 089/2021
ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.757 DE 16 DE JULHO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01306, CADERNO 1, PÁG. 010, EM 16 DE JULHO DE 2021.
ERRATA -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.594 EM 23 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01230, CADERNO 1, PÁG. 011,EM 23 DE MARÇO DE 2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA- CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – PROCESSO Nº 5270/2020.
DECRETO Nº 22758 DISPÕE ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PELAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTABELECENDO REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/07/2021 | 1308 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N. 89 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 141 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE RONI COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
PREGÃO ELETRONIO SRP N° 60/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADENDO A PORTARIA Nº 12 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO GERAL DE RETORNO ÀS AULAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 108.2021 RATIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 61/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 86 2019 EMPRESA HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME
RELAÇÃO DE PROPONENTES CADASTRADOS NO CENSO DE INTENÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA
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| 19/07/2021 | 1307 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA EDITAL E ID 079/2021
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2021
DECRETO Nº 88 DE 15 DE JULHO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO 89 DE 16 DE JULHO DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 090, DE 16 DE JULHO DE 2021. EXTRAORDINARIO
RETIFICAÇÃO P.E 082/2021
Protocolo Sanitário para retorno das atividades educacionais.
PORTARIA GABSECSAUDE Nº 32/2021- INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA.
RESOLUÇÃO 013/2021 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aprovação da Emenda Parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, para a Proteção Social de Média e Alta Complexidade.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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| 16/07/2021 | 1306 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005 DE 2021 - PMJ - FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 04-2021 - SMS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 85 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 86 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 22757 NOMEAÇÃO- RAILAN DA ROCHA SANTOS
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE JEQUIÉ - BA.
EDITAL P.E 086/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2021- SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
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| 15/07/2021 | 1305 | 7 | EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174.2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 86- ALTERAÇÃO DE QDD.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 60/2021
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 81/2021
DECRETO 85 DE 12 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 87 DE 13 DE JULHO DE 2021 - EXTRAORDINARIO
ANULAÇÃO DE PREGÃO
DECRETO Nº 22754 EXONERAÇÃO- GABRIEL DA HORA ALMEIDA
DECRETO Nº 22755 NOMEAÇÃO-MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
DECRETO Nº 22756 NOMEAÇÃO- FRANCISCO CARLOS MARINHO MARQUES
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - REDA 02/2021
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| 14/07/2021 | 1304 | 7 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 81/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172.2019.
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2021 TP 02-2021 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021 ID: 874170
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 ID: 874603
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 012 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO SUBLIME TAREFA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 006 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – IMCD – INSTITUTO MAOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, AGRICOLA E TECNOLOGICO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04- Prorrogação da vigência do Convênio nº 001/2019, que entre si celebram de um lado a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB e, de outro lado, o MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
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| 13/07/2021 | 1303 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161 - 162 - 163 e 164 TP 02-2021 SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160 TP 03-2021 SMS
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 160/2021 TP 03-2021 - SMS
REVOGAÇÃO - PREGÃO 080 DE 2021
PORTARIA Nº 72.COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DANILO DA SILVA NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 73. NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 170.2019
EDITAL P.E 087/2021
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| 12/07/2021 | 1302 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021.
DECRETO 83 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO 84 DE 8 DE JULHO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO EM EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – ID – 881672 - SMS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público 003 de 2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
EDITAL P.E 084/2021.
EDITAL P.E 085/2021.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO RESULTADO GERAL - EDITAL 02/2021
LEI Nº 2165 “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE JEQUIÉ E MICRORREGIÃO”.
LEI Nº 2166 “VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE PESSOAS SOBRE QUAIS PAIREM OS EFEITOS DE CONDENAÇÃO CRIMINAL FUNDADA EM ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.430/2006”.
LEI Nº 2167 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LDO 2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, COM FULCRO NOS ARTS. 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO- CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIO DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO ATÉ 12/08/2021, INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
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