| 01/11/2022 | 1622 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2022
DECRETO Nº 23924/2022 “PRORROGA O PRAZO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA PREVISTO NA LEI N° 2.238/2022".
EXTRATO DE CONTRATO N. 533 2022 EM NOME DA EMPRESA RB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
EDITAL RETIFICADO 004/2022 SUMTRAN
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 99/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO - EMPRESA FN LOCAÇÕES.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CR 015 DE 2022
DECRETO Nº 23923/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE.
DECRETO Nº 23925/2022 MUDANÇA DE NÍVEL DOS PROFESSORES: JOANA FARIAS ASSIS; CLAUDIA MELO BARRETO; MARCIA RUBIA BAHIANO LAGO;ROSILDA DE MACEDO MENDES; MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA; MARY SANDRA BISPO BARROS; LUCY DE SANTANA ;CRISTIANE DE BRITO PINHEIRO ;FELICIANO CARLOS SANTOS DE ANDRADE; CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA; ROSANGELA COUTO OLIVEIRA; BALBINA ROSA DOS SANTOS ;ÂNGELA CRISTINA GOMES DA SILVA; GILMARA SILVA DE JESUS; DENILDO BERTOLDO SANTOS; DAIANA SANTOS NEVES; FRANCINEIDE SANTOS DA SILVA CERQUEIRA; NEIVA COSTA SANTOS; LIDINALVA OLIVEIRA SILVA SANTOS; ANA CLAUDIA ALVES CARDOSO; GIOVANE BATISTA DOS SANTOS ;VIVIANE PIRES DA SILVA TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23926/2022 EXONERAÇÃO- JOSE GERALDO PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23927/2022 EXONERAÇÃO- LAISY DOCIO TRINDADE SOARES
DECRETO Nº 23928/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO- DANIEL DUQUE GUIMARAES
DECRETO Nº 23929/2022 EXONERAÇÃO- LISANE SANTOS DA CRUZ
DECRETO Nº 23930/2022 NOMEAÇÃO- RENATA RAMOS DOS ANJOS
DECRETO Nº 23931/2022 EXONERAÇÃO- AILANA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 23932/2022 NOMEAÇÃO- JULENO HONORATO BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 23933/2022 EXONERAÇÃO-ANA GABRIELLY BORGES SOUZA
LEI Nº 2253/2022 “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.064 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR- SE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2254/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2255/2022 “DENOMINA DE PRAÇA SENHOR DO BOMFIM, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA DUQUE DE CAXIAS EM FRENTE Á SEDE DA PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA”.
LEI Nº 2256/2022 “DENOMINA DE PRAÇA DIRAN LIMA CORREIA, A NOVA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E EDGAR ARAÚJO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO
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| 31/10/2022 | 1621 | 8 | PORTARIA Nº 48 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
DECISÃO DE RECURSO P.E 104/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – ID – 970725 - SMS
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085.2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 402/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 188 2022
PORTARIA750- LICENÇA PRÊMIO – ADEVALDO SILVA SANTOS
PORTARIA 751- LICENÇA PRÊMIO – WAGNER SALES DE ARAÚJO
PORTARIA 752- LICENÇA PRÊMIO – JOELMA LIMA SILVA ALVES
PORTARIA 753- LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES
PORTARIA 754- LICENÇA PRÊMIO – MARILENE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA 755- LICENÇA PRÊMIO – EDVALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA
PORTARIA 756- LICENÇA PRÊMIO – LEONARDO REGIS DA CUNHA
PORTARIA 757- LICENÇA PRÊMIO – REGIANE DA SILVA FAGUNDES
PORTARIA 758- LICENÇA PRÊMIO – MARIA LUCIA DE JESUS BRITO
PORTARIA 759- LICENÇA PRÊMIO – MARIA GORETH BAGRIEL TEIXEIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 82/2022
DECRETO Nº 23922/2022 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ZULEIDE ANGÉLICA AVILA DOS SANTOS – TAIS NASCIMENTO PEREIRA.
DECRETO Nº 23923/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA BITENCOURT ROCHA DUARTE.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 103/2022
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| 28/10/2022 | 1620 | 8 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2022- PREGÃO Nº 017/2022- LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
PORTARIA Nº 47 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 46 de 29 de setembro de 2022 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 492/2021.
PORTARIA Nº 01/2022 GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 10% - UÍLIO BATISTA SANTOS – CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS – ANA CASSIA NUNES SERAFIM – ELIO ANDRADE BARBOSA – ANGÉLA CRISTINA GOMES DA SILVA – MÁRCIA LIMA XAVIER – JOCINETE RAMOS ALVES – RITA DE CÁSSIA REBOUÇAS LETO – NILSON ROBERTO DE NOVAES ALVES – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA – LUCIANO CAROLINO PINTO – LUCPELIA SILVA MOREIRA – ANA PAULA SOUSA SANTOS – DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ – MARINALVA PEREIRA SANTOS – ELIANE FRANCISCA SANTOS – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS – JUSTINO SÁ BARRETO NETO – TÔNIA PIROPO DE ALMEIDA – ROSÂNGELA COUTO OLIVEIRA
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| 27/10/2022 | 1619 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 530.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 208.2022 RATIFICAÇÃO
LEI Nº 2252/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022- SUMTRAM.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022- SUMTRAM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 748 /2022 - RETORNO DE FUNCIONÁRIO - LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ
DECRETO N.º 23.921 - EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÔE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ NO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES/ 2022”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 532/2022- EXTRATO DE DISPENSA N° 210/2022 EM NOME DE GENTE SEGURADORA S/A.
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| 26/10/2022 | 1618 | 8 | REPUBLICAÇÃO AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 SMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 513.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 206.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528 /2022
DECRETO FINANCEIRO NO 100 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO NO 99 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 12/2022
14ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
PORTARIA Nº 745 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 5%- AILTON QUINTO LOPES – LUCINEIA ALVES DE JESUS BEZERRA – NEYLA KARINE FARIAS BISPO BASTOS – NARISE GOMES DOS SANTOS – IZAULINA MEIRA ALMEIDA – ROSIMEIRE BARBOSA BARRETO – JILMARA SANTANA LOGRADO ALVES – ANA PAULA MARTINS SILVA – BÁRBARA DE ARAÚJO PIRES – IVANILDES MOURA DOS SANTOS – MARISTELA SOUZA SANTANA – REGIANE OLIVEIRA MOREIRA – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PPRTARIA Nº 746 - LICENÇA PRÊMIO – ANA JOSÉ MARCELO.
PORTARIA Nº 747 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR 20% - NANDYARA SOUZA SANTOS –LEILA CRISTINA BARTILOTE FONSECA –JANAINA MELO SOUZA E DANILO PEREIRA SANTOS.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 458/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 496.2021.
EXTRATO DE DISPENSA N 209 2022 EXTRATO DE CONTRATO N 531 2022 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE JOABE MIRANDA SILVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2022- PREGÃO Nº 012/2022- VIEIRA ALVES SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA.
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| 25/10/2022 | 1617 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 CMAS - Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007/2022 CMAS -Dispõe sobre a composição da comissão organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jequié-Bahia e dá outras providências.
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| 24/10/2022 | 1616 | 8 | DECRETO Nº 23.919/2022 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 518.2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 519 2022 EM NOME DA EMPRESA RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 520.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS Nº 01/ 2022 SMS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022- SMS.
EXTRATO CONTRATO N. 529 2022 EM NOME DA EMPRESA SOLMEDI COM DE MAT MED HOSP.
DECRETO N ° 23.920 EM 24 DE OUTUBRO DE 2022 -
"Dispõe sobre a proibição da permanência de animais tipo equinos e equivalentes em praças públicas e o recolhimento, apreensão e dá outras providências".
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| 21/10/2022 | 1615 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N 203, EXTRATO DE CONTRATO N 510 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA SUPEX COMERCIAL DE EXTINTORES LTDA.
EXTRATO CONTRATO N 509 COMERCIAL LEITE CALÇADOS EIRELI.
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO N° 380/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2017- EXTRATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO- COMERCIAL J A M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO JOSE COLOMBINI.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 111.2022.
EDITAL P.E 111.2022.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 247/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 089/2022.
PORTARIA SMS Nº 07/2022 - COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES QUE ATUARÃO NA ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 089/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECRETO Nº 23918/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 20/10/2022 | 1614 | 8 | ERRATA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 238/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 511.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 204.2022 RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64.2022.
EXTRATO DE CONTRATO DO P.E-088.2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134.2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 110.2022.
EDITAL - P.E 110.2022.
CONCORRÊNCIA 016 DE 2022 - AVISO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA HUMBERTO BIONDI NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 016/2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 007.2022.
ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 015 de 2022.
13ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.
AVISO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICA.
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| 19/10/2022 | 1613 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 201.2022, RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 199.2022, RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 088/2022.
DECRETO Nº 23916/2022 EXONERAÇÃO- LEISIANE OLIVEIRA AMORIM
DECRETO Nº 23917/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS WELLINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR
RESOLUÇÃO 024/2022 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025.
RESOLUÇÃO 025/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APLICAÇÃO DESTE NO EXERCÍCIO DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES.
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| 18/10/2022 | 1612 | 8 | ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES E SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA - CR 015 DE 2022
DECRETO Nº 23911/2022 EXONERAÇÃO- ANDRE VINICIUS LEANDRO MOURA
DECRETO Nº 23912/2022 EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 016/2022 - A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NA RESOLUÇÃO 619/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS AUTUAÇÕES POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM DEFESA JUNTO À AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JEQUIÉ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 008/2022 – A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ARTIGO 281 E 282 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO , CONSIDERANDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, DEVOLVEU AS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR NÃO TER LOCALIZADO OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, OU PORQUE NÃO COMPROVOU A ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES AOS DESTINATÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-OS DAS RESPECTIVAS INFRAÇÕES COMETIDAS, CONCEDENDO-LHES, CASO QUEIRAM, O PRAZO DE TRINTA DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, PARA INTERPOREM RECURSO JUNTO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - JARI / JEQUIÉ - BA E/OU PROCEDEREM AO PAGAMENTO DE MULTA POR OITENTA POR CENTO DO SEU VALOR, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 284 DO CTB.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2022, SUMTRAN, ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2021.
EXTRATO CONT 508/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 229 2021 EM NOME DE AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS EIRELI.
PUBLICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DE 3 ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N. 05 2022 EM NOME DE MAURÍCIO PAES INÁCIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 506.2022, EXTRATO DE DISPENSA Nº 200.2022, RATIFICAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOTIFICA POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL A EMPRESA RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA-ME. CNPJ: 10.707.623/0001-52.
16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
PORTARIA Nº 730/2022 LICENÇA PRÊMIO – MARIA INÊS ARAGÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 731/2022 LICENÇA PRÊMIO – JORGE LUIZ BASTOS SANTOS
PORTARIA Nº 732/2022 LICENÇA PRÊMIO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA Nº 733/2022 LICENÇA PRÊMIO – BARBARA CASTELHANO OLIVEIRA CRUZ
PORTARIA Nº 734/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALTER ANDRADE ASSIS JUNIOR
PORTARIA Nº 735/2022 LICENÇA PRÊMIO – EDSON PEREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 736/2022 LICENÇA PRÊMIO – VALDEME FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 737/2022 LICENÇA PRÊMIO – CAMILA BARRETO DOS SANTOS TOLOMEI
PORTARIA Nº 738/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOANA LUCÍLA MOREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 739/2022 LICENÇA PRÊMIO – EOSINEIDE NOVAIS DA HORA
PORTARIA Nº 740/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 741/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JOSÉ PAIVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 742/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JULIANE MELO SANTANA
PORTARIA Nº 743/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ADRIANA SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 744/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DAYSY LIMA TORRES
DECRETO Nº 23913/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – DEUZELIA NASCIMENTO SANTOS
DECRETO Nº 23914/2022 INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS- GETULIO OLIVEIRA SOUZA.
DECRETO Nº 23915/2022 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 22.726, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO P.E 002.2022 - IPREJ
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 093/2022.
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| 17/10/2022 | 1611 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – ID – 967099
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 073/2022, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ERRATA DO CONTRATO N º 442/2022 TP 008/2022 SMS.
ERRATAS - CONTRATOS EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2022- SUMTRAM
DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 23910/2022 - NOMEAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 23887/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PERMISSÃO DO USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS.
PORTARIA Nº 700/2022 - REPUBLICAÇÃO DAINCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 713/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
PORTARIA Nº 714/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARCIA LIMA XAVIER
PORTARIA Nº 715/2022 ABONO PERMANÊNCIA – AMILTON RIBEIRO DE NOVAIS
PORTARIA Nº 716/2022 ABONO PERMANÊNCIA – TANIA MARIA ROCHA PIRES
PORTARIA Nº 717/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARINALVA DE MORAIS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 718/2022 ABONO PERMANÊNCIA – SORAYA SAMPAIO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 719/2022 ABONO PERMANÊNCIA – JOSINÉLIA DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 720/2022 ABONO PERMANÊNCIA – ATILANO LOPES PLÁCIDO
PORTARIA Nº 721/2022 ABONO PERMANÊNCIA – DILMARA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 722/2022 LICENÇA INT. PARTICULAR – EVALDO ANTONIO ALVES GONÇALVES
PORTARIA Nº 723/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 724/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – MARLENE BORGES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 725/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ANA LÚCIA OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 726/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 727/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 728/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 729/2022 AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ERDY ANA SOARES RIBEIRO
REPUBLICAÇÃO DO PARECER DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
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| 14/10/2022 | 1610 | 8 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 015/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 007/2022 - A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro , considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIADADE Nº 43/2022
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085.2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503.2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 79/2022
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA PREGÃO 79/2022
DECRETO Nº 23907/2022 NOMEAÇÃO- DJAN PEREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 23908/2022 NOMEAÇÃO- LUANA OLIVEIRA ALVES
DECRETO Nº 23909/2022 NOMEAÇÃO- CARISNA GONÇALVES TEIXEIRA
RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 10/10/2021.
PORTARIA Nº 710/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 10% - SÔNIA CRISTINA ALARÇÃO ORTIZ E OUTROS
PORTARIA Nº 711/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 15% - LÊDA SANTANA PEREIRA GALVÃO E OUTROS
PORTARIA Nº 712/2022 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFESSOR 5% - VALDILENE CARDOSO AGUIAR E OUTROS
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| 13/10/2022 | 1609 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 – ID – SMS.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 43/2022
12ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2022.
EDITAL P.E 108/2022.
DECRETO Nº 23906/2022 - EXONERAÇÃO- SAIONEI MATOS CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 699/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 700/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ERDY ANA SOARES RIBEIRO.
PORTARIA Nº 701/2022 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VANTAGEM POR TITULAÇÃO PROFISSIONAL – HILDETE DE JESUS LEAL NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 702/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES.
PORTARIA Nº 703/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA.
PORTARIA Nº 704/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – YARA CRISTINA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 705/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – JUSSIARA DOS SANTOS MARCELO.
PORTARIA Nº 706/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA.
PORTARIA Nº 707/2022 - INCORPORAÇÃO GRAT. ALUNOS ESPECIAIS – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA.
PORTARIA Nº 708/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – JUREMA CAJÁ DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 709/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JUREMA CAJA DOS SANTOS.
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| 11/10/2022 | 1608 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 83/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N. 490.2022- INTEGRARE CLINICA MÉDICA ESPEC. LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ERRATA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 087/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 091/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DO CONTRATO N. 502 2022 EM NOME DA EMPRESA CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENÇA
DECRETO Nº 23900/2022 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO-- JEFFERSON SODRE DE JESUS.
DECRETO Nº 23901/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS CEZAR BARBOSA MACHADO.
DECRETO Nº 23902/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23903/2022 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – NOEMIA DE ALMEIDA TRINDADE.
DECRETO Nº 23904/2022 - INCORPORAÇÃO 70% CET –MARIA LUCIENE MOREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 23905/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO - CEI, DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA Nº 689/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR - MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 690/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS.
PORTARIA Nº 691/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – SYRLEAN DE OLIVEIRA PIO.
PORTARIA Nº 692/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES.
PORTARIA Nº 693/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 694/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MERENILDA BRITO DE SANTANA JESUS.
PORTARIA Nº 695/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARIA DA GLÓRIA ANDRADE MOREIRA.
PORTARIA Nº 696/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – JOSSIDALVA ARAÚJO SOUZA.
PORTARIA Nº 697/2022 - GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA.
PORTARIA Nº 698/2022 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/21- CEI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO ARTIGO 191 DA LEI.
Relatório do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental referente ao funcionamento em regime de plantão da Farmácia/Drogaria (Drogasil) de Jequié-BA, com atendimento ininterrupto à comunidade , especialmente nos horários das 22h às 07h todos os dias da semana, inclusive, sábados, domingos e feriados.
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| 10/10/2022 | 1607 | 8 | AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 091/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 073/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 098/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151.2020
Decisão - CR 015 de 2022.
DECRETO Nº 23894/2022 - EXONERAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 23895/2022 - NOMEAÇÃO- CID ROBERTO AGUIAR CAVALCANTI.
DECRETO Nº 23896/2022 - NOMEAÇÃO- CARLOS ALBERTO ANDRADE MIRANDA.
DECRETO Nº 23897/2022 - EXONERAÇÃO- JEFERSON SODRE DE JESUS.
DECRETO Nº 23898/2022 - EXONERAÇÃO- ADRIELE SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 23899/2022 - NOMEAÇÃO- MILENA DOS SANTOS REIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 98/2022
DECRETO FINANCEIRO No 94 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO No 95 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO No 96 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
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| 07/10/2022 | 1606 | 8 | EXTRATO DO CONTRATOS N º 497/2022 e 498/2022 TP 10/2022 SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 079/2022.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022
DECRETO Nº 23890/2022 EXONERAÇÃO- JEFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA
DECRETO Nº 23891/2022 NOMEAÇÃO- BIANCA SANTOS ALMEIDA
DECRETO Nº 23892/2022 NOMEAÇÃO- POLIANE DE MATTOS SOUZA BULHOES
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIA REALIZADA EM 28/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N. 482/2022- C. CALHEIRA DA SILVA PRIMO EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO N. 483/2022- ANDRADE E PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 78/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 197.2022 RATIFICAÇÃO.
11ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N° 23.893/2022 - EXONERAÇÃO - CAIO CESAR FRANÇA CAROSO.
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| 06/10/2022 | 1605 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO- CONTRATO N. 193/2018- ANTONIO SERGIO ALMEIDA RODRIGUES.
EXTRATO DE CONTRATO N. 462/2022- PRONTO MEDICO COM. E SERVIÇOS LTDA - ME.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2022
EXTRATO DE CONTRATO N. 479/2022- HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME.
EXTRATO DE CONTRATO N. 461/2022- PRONTO MEDICO COM. E SERVIÇOS LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO N° 500/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 493.2022
DECRETO Nº 23886/2022 EXONERAÇÃO- ANTONIO MARCOS SOUZA MORAES
PORTARIA Nº 680/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MÉRCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 681/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 682/2022 ABONO PERMANÊNCIA – NILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO
PORTARIA Nº 683/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARGARETH SILVA DE SOUZA
PORTARIA Nº 684/2022 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 121/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2022
EDITAL - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 105/2022
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 002.2022 - IPREJ
EDITAL P.E 002.2022- IPREJ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 494.2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 196.2022 RATIFICAÇÃO
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 106/2022
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO N 445 2022 EXTRATO DE DISPENSA N 176 2022 E RATIFICAÇÃO EM NOME DE EDLEIDE SANTOS ASSIS
TORNA SEM EFEITO - PUBLICAÕES PE 75/2022
DECRETO Nº 23887/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ROSIVALDO DE JESUS
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DECRETO Nº 23888/2022 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RAFAEL ALVES SANTOS.
PORTARIA Nº 685/2022 - INCORP. GRT. DE SUPEVISOR – SEBASTIÃO SIMÃO DE OLIVEIRA JUNIOR.
PORTARIA Nº 686/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 687/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – VIRGÍNIA RODRIGUES PIRES.
PORTARIA Nº 688/2022 - AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO – ZENILSON MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.
DECRETO Nº 23889/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2251/2022 “INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA”.
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| 05/10/2022 | 1604 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 – ID – 966115
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2021
ERRATA 001 DA CONCORRÊNCIA 011 DE 2022
DECRETO Nº 23884/2022 EXONERAÇÃO- LUANA DE JESUS SILVA
DECRETO Nº 23885/2022 EXONERAÇÃO- DICILMARE DE ALMEIDA SALES SERTAO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO N. 154 2021 EM NOME DA EMPRESA URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 495/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 014/2022
PORTARIA Nº 673/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SAIONARA SANTANA MIRANDA
PORTARIA Nº 674/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – GENY DE JESUS BARBOSA
PORTARIA Nº 675/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – ANAIDES SANTOS CUNHA
PORTARIA Nº 676/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – WALDECIRA BRITO ANDRADE
PORTARIA Nº 677/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – VILA MASCARENHA NOVAES
PORTARIA Nº 678/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
PORTARIA Nº 679/2022 LICENÇA TRA. DE SAÚDE – CARMEM LUCIA NERES SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 14:00H COM DR. JULIVAL NO DIA 06/10/2022.
LEI Nº 2250/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JEQUIÉ À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ - ADJ, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/10/2022 | 1603 | 8 | EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 10/2022 SMS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 76/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 80 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 83 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 85 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 88 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO SRP 72/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 104.2022
EDITAL P.E 104.2022
REPUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 75/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 085/2022.
DECRETO Nº 23878/2022 EXONERAÇÃO- CARLOS MURILO TELES BRANDIM
DECRETO Nº 23879/2022 NOMEAÇÃO- FABIO BRITO SANTOS
DECRETO Nº 23880/2022 EXONERAÇÃO-TAIANE SANTOS DUARTE
DECRETO Nº 23881/2022 NOMEAÇÃO- LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº 23882/2022 EXONERAÇÃO- MAIQUE SILVA QUEIROZ
DECRETO Nº 23883/2022 NOMEAÇÃO-BRUNA SILVA SANTOS
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