| 16/07/2020 | 1061 | 6 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 016/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2020.
CONCORRÊNCIA N. 002/2020 - REVOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2020 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2019.
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| 15/07/2020 | 1060 | 6 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 20.623 - NOMEAÇÃO - CAMILA MATTOS SOUZA.
DECRETO Nº20.624 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.533 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº20.625 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°008/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2020
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2020
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| 14/07/2020 | 1059 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2020
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014
EXTRATO DE DISPENSA Nº 51/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020
DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO Nº 312/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2019.
DECRETO Nº 20615 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA.
DECRETO Nº 20616 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.569/20.
DECRETO Nº 20617 - EXONERAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20618 - EXONERAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20619 - NOMEAÇÃO - ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20620 - NOMEAÇÃO - VIVIANE LUZ NOGUEIRA.
DECRETO Nº 20621- NOMEAÇÃO - ALANA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20622 - NOMEAÇÃO - AURELINO MORAES FILHO.
PORTARIA Nº 154 - LICENÇA PRÊMIO - SYLVIA MARIZA VIEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 155 - LICENÇA PRÊMIO - ANDREIA KALINE FERNANDES DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 156 - LICENÇA ADOTANTE - ÁDRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO 023/2020.
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| 13/07/2020 | 1058 | 6 | PORTARIA Nº 47 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 48 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 49 DE 10 DE JULHO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PE 026/2020 (COVID-19)
EXTRATO DE DISPENSA Nº 51/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2020
RELATÓRIO Nº 10 - PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS
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| 10/07/2020 | 1057 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°006/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 125.2018
PORTARIA Nº 149 -AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 150- LICENÇA PRÊMIO- VALTER BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 151-LICENÇA PRÊMIO- COSME FELIS DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 152-AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONÉ.
PORTARIA Nº 153-LICENÇA PRÊMIO- GERSONITA SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 20604 - NOMEAÇÃO - ANTONIELLE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA
DECRETO Nº 20605 - NOMEAÇÃO - LUCILA GOMES RIBEIRO
DECRETO Nº 20606 - EXONERAÇÃO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BORGES
DECRETO Nº 20607 - NOMEAÇÃO - SILAS GUIMARÃES
DECRETO Nº 20608 - EXONERAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 20609 - NOMEAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 20610 - EXONERAÇÃO - TARCISIO NASCIMENTO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20611 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
DECRETO Nº 20612 - EXONERAÇÃO - SAMUEL SOUZA RAMOS
DECRETO Nº 20613 - NOMEAÇÃO - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA
AVISO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- " TORNAR PÚBLICO O PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ, AOS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2017 Á OUTUBRO DE 2019."
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 002-2020 CIMURC
RREO 3º BIMESTRE 2020 CIMURC
DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
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| 09/07/2020 | 1056 | 6 | DECRETO Nº 20.602/20- NOMEAÇÃO - ANTENOR CAMARGO NETTO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 164/2019
TERMO DE REVOGAÇÃO PE 025/2020 (COVID)
DECRETO Nº 20.603/20- NOMEAÇÃO- WRANIA DA SILVA FIGUERÊDO
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| 08/07/2020 | 1055 | 6 | DECRETO nº 20.600/20- EXONERAÇÃO - FABIO FERREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 20.601/20- NOMEAÇÃO- FABIO FERREIRA DA SILVA
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| 07/07/2020 | 1054 | 6 | PORTARIA Nº 46 DE 04 DE JULHO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DA SAÚDE Nº 01- MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 146/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- JOÃO VIEIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 148/20 -LICENÇA PRÊMIO- ROSIANE NOVAES ELOI MARTINS.
ERRATA DO DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO - MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LÃO.
DECRETO Nº 20592 - PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO- ALEXSANDRO SOUZA RAMOS.
DECRETO Nº 20593 - EXONERAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.
DECRETO Nº 20594 - EXONERAÇÃO- FABIO DA SILVA MACIEL.
DECRETO Nº 20595 - NOMEAÇÃO- ROBERTO RIBAS MARTINS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 028/2020 (COVID)
DECRETO Nº20596 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO – ROBERTO RIBAS MARTINS
DECRETO Nº20597 - NOMEAÇÃO- LUIZ FAGNER SÃO PAULO LUZ
DECRETO Nº20598 - EXONERAÇÃO- JOAQUIM ALVES LIMA NETO
DECRETO N 20599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO- WELLINGTON SOUZA SANTOS.
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| 06/07/2020 | 1053 | 6 | DECRETO Nº 20.588/20- NOMEAÇÃO- LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA
AVISO ADIAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2020
DECRETO Nº 20.589/20 - NOMEAÇÃO- MAIARA LIZ ARAUJO DOS SANTOS LEÃO.
DECRETO Nº 20.590/20 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E OUTROS GASTOS DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
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| 03/07/2020 | 1052 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2020
DECRETO Nº 20584 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MARCOS MOURA DA SILVA.
DECRETO Nº 20585 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SANDRO ROBERTO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20586 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - EDUARDO JOSE OLIVEIRA SIMOES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 20587 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - AURELINO MORAES FILHO.
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| 01/07/2020 | 1051 | 6 | DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 052/20- DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
DECRETO Nº 20574 - NOMEAÇÃO - TYANA REGILA MORENO BARRETO.
DECRETO Nº 20575 - TORNAR SEM EFEITO - MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO
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DECRETO Nº 20576 - EXONERAÇÃO - WELLINGTON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20577 - NOMEAÇÃO - NELSON MANOEL DOS SANTOS
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DECRETO Nº 20578 - EXONERAÇÃO - IURI GALVÃO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 20579 - NOMEAÇÃO - MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO
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DECRETO Nº 20580 - NOMEAÇÃO - TADEU FRANÇA FERREIRA.
DECRETO Nº 20581 - EXONERAÇÃO - MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 20582 - NOMEAÇÃO - ARLENE ALMEIDA NOVAES.
DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020.
DECRETO Nº 20.583/20 - NOMEAÇÃO - TIAGO COSTA MASCARENHAS.
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| 30/06/2020 | 1050 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 04 DE MAIO DE 2020 = Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020.
PORTARIA DA CULTURA Nº 006/2020- PRORROGA PRAZO DO CADASTRO DE TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 021 A 023/2020
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 24, 26, 27 E 28/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 029/2020
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| 29/06/2020 | 1049 | 6 | PORTARIA Nº 45 DE 27 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 38 de 27 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.
DESPACHO - CONCORRÊNCIA 05/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 de 2020.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2020.
DECRETO Nº 20569 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20570 - NOMEAÇÃO- EVANILDA SILVA BISPO.
DECRETO Nº 20571 - NOMEAÇÃO- FLAVIO AMARAL GUEDES E ARAUJO.
DECRETO Nº 20572 - NOMEAÇÃO- GILVANETE SOARES RIOS.
DECRETO Nº 20.573 – EM 29 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2020 | 1048 | 6 | DECRETO Nº 20566 - TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.
DECRETO Nº 20567 - NOMEAÇÃO - RUBENS CAROZO SOUZA NETO.
DECRETO Nº 20568 - NOMEAÇÃO - ANTONIO PEREIRA PIRES.
PORTARIA Nº 145/20 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TATIANA COSTA DA SILVA
.
TERMO DE FOMENTO Nº 003/20- ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A ADCB.
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| 25/06/2020 | 1047 | 6 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 124-2019
DECRETO Nº 20561 - NOMEAÇÃO - CARLOS GUILHERME GOMES DE TOLEDO
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DECRETO Nº 20562 - NOMEAÇÃO - LORRÂNY DA SILVA LIMA.
DECRETO Nº 20563 - NOMEAÇÃO- PABLYNE RIBEIRO CASTRO MIRANDA.
DECRETO Nº 20564 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO - ELIAN NASCIMENTO SOUZA FERREIRA.
DECRETO Nº 20565 - NOMEAÇÃO - FERNANDA SANTOS CORTES.
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| 24/06/2020 | 1046 | 6 | DECRETO Nº 20.559/20- NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°007/2020.
1 APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 50-2019
2 APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 205-2017
2 APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N330-2017
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| 23/06/2020 | 1045 | 6 | DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2020.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2020 - ERRATA 01.
DECRETO Nº 20556 - NOMEAÇÃO- JESSICA LOPES DOS SANTOS ALMEIDA.
DECRETO Nº 20557 - NOMEAÇÃO- MARCIANE LAGO SANTOS.
DECRETO Nº 20558 - NOMEAÇÃO- MIRELLA RODRIGUES QUADROS.
DECRETO Nº 20559 - NOMEAÇÃO- ALANE NOVAES FELIX
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DECRETO Nº 20560 - NOMEAÇÃO- REVISON NOGUEIRA DOS SANTOS.
ERRATA DO DECRETO Nº 20.545/2020 - EXONERAÇÃO - DELZA SANTOS DUARTE.
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| 22/06/2020 | 1044 | 6 | DECRETO Nº 20543 - EXONERAÇÃO- LAIS SOUZA DA SILVA
.
DECRETO Nº 20544 - EXONERAÇÃO- RUBENS CAROZO SOUZA NETO.
DECRETO Nº 20545 - EXONERAÇÃO- DILZA SANTOS DUARTE.
DECRETO Nº 20546 - EXONERAÇÃO- JULIANA MOREIRA ROCHA.
DECRETO Nº 20547 - EXONERAÇÃO- LUCAS BARBOSA BRITO
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DECRETO Nº 20548 - EXONERAÇÃO- PRISCILA MAGNO SILVA E SILVA.
DECRETO Nº 20549 - EXONERAÇÃO- SISSA MELO BARBOSA LEMOS.
DECRETO Nº 20550 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- REBECCA BRAZ MELO.
PORTARIA DA CULTURA Nº 003/2020- SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA POSSÍVEL DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL LOCAL, A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL.
RELATÓRIO N° 7 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ.
DECISÃO E PARECER - PEGÃO ELETRÔNICO 016/2020
DECRETO Nº 20.551 – EM 22 DE JUNHO DE 2020 - ADICIONA INCISOS AO ART. 1º DO DECRETO NO 20.532, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 20552 - NOMEAÇÃO- LUCAS SANTOS CORREA
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DECRETO Nº 20553 - NOMEAÇÃO- ELIAN NASCIMENTO SOUZA FERREIRA.
DECRETO Nº 20554 - NOMEAÇÃO- MATEUS TORRES PIMENTEL AZEVEDO.
DECRETO Nº 20.555/20 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO - LUCAS BARBOSA BRITO.
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| 19/06/2020 | 1043 | 6 | QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 133 2018 EM NOME DE JORGE RIBEIRO MONTEIRO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – BB 819074 - SMS –
DECRETO Nº 20539 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ.
DECRETO Nº 20540 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
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DECRETO Nº 20541 - TORNAR SEM EFEITO - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO
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DECRETO Nº 20542 - TORNAR SEM EFEITO - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA.
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| 18/06/2020 | 1042 | 6 | TORNAR SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 13/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 47/2020- ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE ANALISE- COVID-19.
PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19.
DECRETO Nº 20535 - EXONERAÇÃO- DANIEL SOARES MUNIZ.
DECRETO Nº 20536 - NOMEAÇÃO- LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES.
DECRETO Nº 20537 - EXONERAÇÃO- SIBELY DA SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20538 - NOMEAÇÃO- ALEXSANDRA SOUZA SILVA.
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| 17/06/2020 | 1041 | 6 | ERRATA DA PORTARIA Nº 143/2020- LICENÇA PREMIO-GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 144/2020- LICENÇA PREMIO- ELIZABETE SOUZA LOPES.
PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS, PÓS-PANDEMIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO P.E 006/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
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| 16/06/2020 | 1040 | 6 | TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019
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| 15/06/2020 | 1039 | 6 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUNDAÇÃO LEUR BRITO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DECRETO Nº 20.532/2020- Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 20.533/2020- Prorrogação por mais 30 dias o decreto nº 20.503/2020 que prorrogou pelo mesmo período, todas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 20.423/20 que “Dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos Serviços Públicos não essenciais, suspensão de Contratos REDA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 20.534/2020- “Dispõe sobre a prorrogação por mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública e Privada de Ensino”
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| 10/06/2020 | 1038 | 6 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – BB 819074 - SMS .
PORTARIA Nº 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 34 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 35 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 36 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016
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RELATÓRIO-N°-5 PAINEL-GRÁFICO-DO-CORONAVÍRUS.
PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19 CASA BRITO.
DECRETO Nº 20.531/20- NOMEAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE
PORTARIA DA CULTURA Nº002/2020- CONVOCA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA.
PORTARIA Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece normas para doação e desfazimento/descarte de livros didáticos cedidos à Secretaria Municipal de Educação de Jequié – BA, para uso das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SMS.
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| 09/06/2020 | 1037 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
DECRETO Nº 20528 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, VÉSPERA DO FERIADO DE SANTO ANTONIO - PADROEIRO DA CIDADE DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20529 - EXONERAÇÃO- HUMBERTO ARAUJO MELO.
DECRETO Nº 20530 - NOMEAÇÃO- EDSON PEREIRA DE ARAÚJO.
PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19.
PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19.
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| 08/06/2020 | 1036 | 6 |
PORTARIA Nº 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 20.526 – EM 08 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.527 - EM 08 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72.2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 47.2020
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| 05/06/2020 | 1035 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2020.
PROJETO DE LEI N° 007 2020 - LDO 2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2020
DECRETO Nº 20524 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RENATA COSTA BITTENCOURT
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DECRETO Nº 20525 EXONERAÇÃO- SANDRA FIGUEIREDO.
PORTARIA DA SAÚDE Nº 46/20- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS.
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| 04/06/2020 | 1034 | 6 | EDITAIS REPUBLICADO - PE SRP 015 E 018/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 285/2019.
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| 03/06/2020 | 1033 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020.
DECRETO Nº 20.523/20- PROMOVE O REGISTRO ESPECIAL E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL O BEM CULTURAL ASSIM DENOMINADO “FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE- SESAB E O MUNICIPIO DE JEQUIE.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018
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| 02/06/2020 | 1032 | 6 | REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004 DE 2020..
LEI Nº 2092 - EM 19 DE JULHO DE 2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018.
DECRETO N.º 20.518 - EM 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.519 - EM 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.520 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.521 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.522 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N° 45/2020 DA SAÚDE - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
PORTARIA N° 45/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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| 01/06/2020 | 1031 | 6 | RESOLUÇÃO 011/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CODIV-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 012/2020 DO CMAS-. DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DO SUAS NO COMBATE À COVID-19, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20.516/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 143/20- LICENÇA PRÊMIO- GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 018/2020
DECRETO Nº 20.517 – EM 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 1030 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020. CIMURC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020. CIMURC
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIESTRE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020
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| 28/05/2020 | 1029 | 6 | DECRETO Nº 20.515/20- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .
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| 27/05/2020 | 1028 | 6 | RELATÓRIO N° 4 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ COVID-19
PROCESSOS DE PAGAMENTOS DISPENSA 32/2020 CASA BRITO - COVID-19
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°356/2019
DECRETO Nº - 20.514 – EM 27 DE MAIO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2020
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| 26/05/2020 | 1027 | 6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2020 - CONTRATO Nº 31/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020 - CONTRATO Nº 35/2020.
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| 25/05/2020 | 1026 | 6 | DECRETO Nº 20.513 – EM 25 DE MAIO DE 2020.
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| 23/05/2020 | 1025 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 015, 017 e 018/2020 .
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| 22/05/2020 | 1024 | 6 | DECRETO N.º 20.512 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 63.2019
CONTRATO DE DISPENSA 32/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 046.2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2020
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| 21/05/2020 | 1023 | 6 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70.2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 45.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 45.2020
PORTARIA Nº 142 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 20.510 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 20.511 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
PAINEL GRÁFICO SEMANAL - CODIV-19 / RELATÓRIO Nº 03 - Republicado.
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| 20/05/2020 | 1022 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020
DECRETO N.º 20.507 - EM 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 20.508 - EM 20 DE MAIO DE 2020.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSO DA JUSTIÇA FEDERAL - COVID 19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66.2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 42.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 42.2020
DISPENSAS - CONTRAÇÕES COMBATE E PREVENÇÃO COVID - 19 - REPUBLICAÇÃO.
PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS - COVID 19.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2020
DECRETO Nº 20.509 – EM 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 20.509 – EM 20 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 1021 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A ASCEEJE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A APAE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO E A AJECE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E O SER LIVRE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO.
RESUMO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E O INSTITUTO MÃOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2020(COVID).
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com efeito de TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 333/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 002/2020 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 335/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2020
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| 18/05/2020 | 1020 | 6 | PORTARIA Nº 141/20- NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20.505/20- NOMEAÇÃO- JOSE ALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº - 20.506 – EM 18 DE MAIO DE 2020. ADICIONA DISPOSITIVOS AO DECRETO NO 20.501, DE 14 DE MAIO DE 2020, AMPLIANDO O ROL DE ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
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| 15/05/2020 | 1019 | 6 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020.
ERRATA DO DECRETO Nº 20.334/20- PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO AO SRº GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 41/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 41.2020
DECRETO N.º 20.503 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O DECRETO Nº 20.423/20”.
DECRETO N.º 20.504 - EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020
AVISO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
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| 14/05/2020 | 1018 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15, 17 E 18/2020.
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2020 E PARECER TECNICO.
DECRETO Nº 20.500/20- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SRª SHEYLA GOMES DIAS.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 35 DE 2020.
DECISÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2020.
DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.502/20- EXONERAÇÃO- IVANA CAMPOS QUARESMA.
DECRETO Nº 20.501 – EM 14 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/05/2020 | 1017 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2020
EXTRATO DE ADITIVO N°03/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39.2020
DECRETO Nº 20464 - EXONERAÇÃO- RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA.
DECRETO Nº 20465 - EXONERAÇÃO-THAMILE DE ALMEIDA FERREIRA.
DECRETO Nº 20466 - EXONERAÇÃO- SANDRA SOUZA LISBOA.
DECRETO Nº 20467 - EXONERAÇÃO- ADRIANA PEREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 20468 - EXONERAÇÃO- AMANDA FIGUEIREDO SANTOS.
DECRETO Nº 20469 - EXONERAÇÃO- ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20470 - EXONERAÇÃO- BALBINA ROSA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20471 - EXONERAÇÃO- LAURINDA FERREIRA DE BRITO.
DECRETO Nº 20472 - EXONERAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº 20473 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER.
DECRETO Nº 20474 - EXONERAÇÃO-SARA SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20475 - EXONERAÇÃO- SHEYLA GOMES DIAS.
DECRETO Nº 20476 - EXONERAÇÃO- ADAYRES APARECIDO FREIRE.
DECRETO Nº 20477 - EXONERAÇÃO- ROQUE MARQUES SANTOS.
DECRETO Nº 20478 - EXONERAÇÃO- ANTONIO JOSE ANDRADE VIDAL.
DECRETO Nº 20479 - EXONERAÇÃO- CAMILO BARBOSA DE SOUZA.
DECRETO Nº 20480 - EXONERAÇÃO- JAMILE SOUZA ARRAIS.
DECRETO Nº 20481 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 20482 - EXONERAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.
DECRETO Nº 20483 - EXONERAÇÃO- SILVIA OLIVEIRA SANTANA.
DECRETO Nº 20484 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS.
DECRETO Nº 20485 - EXONERAÇÃO- ANA CAROLINA CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO.
DECRETO Nº 20486 - EXONERAÇÃO-ANTONIA VALERIA NASCIMENTO SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 20487 - EXONERAÇÃO-CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20488 - EXONERAÇÃO- FERNANDA FIGUEIREDO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20489 - EXONERAÇÃO- JOSELIA LIBANIA NOVAIS MOURA.
DECRETO Nº 20490 - EXONERAÇÃO- KALIANE SOUZA ARRUDA.
DECRETO Nº 20491 - EXONERAÇÃO- LARISSA TORRES MONTEIRO.
DECRETO Nº 20492 - EXONERAÇÃO-LIVIA MENEZES DE CASTRO.
DECRETO Nº 20493 - EXONERAÇÃO-MICAELLA RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20494 - EXONERAÇÃO-RESONALDO SANTOS NEVES.
DECRETO Nº 20495 - EXONERAÇÃO-THYARA CUNHA MENEZES.
DECRETO Nº 20496 - EXONERAÇÃO-VERUSSA SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 20497 - EXONERAÇÃO- CARLOS LEONE OLIVEIRA JUNIOR.
DECRETO Nº 20498 - EXONERAÇÃO-ELIVALDO LOPES VASCONCELOS.
DECRETO Nº 20499 - EXONERAÇÃO- MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO: Nº 08 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 1016 | 6 | ERRATA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VI, - EDIÇÃO Nº 01015, CADERNO 1,PÁGINAS 006.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 033 DE 2019.
DECRETO Nº 20.463/20- EXONERAÇÃO- LORENNA NASCIMENTO LEAL.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 112/2020 MINERAÇÃO UBURANA LTDA ME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 39.2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - APAE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - AJECE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO - ASCEEJE.
EXTRATO DE ADITIVO N°03/2019
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| 11/05/2020 | 1015 | 6 | PORTARIA Nº 34 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016..
PORTARIA Nº 35 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 36 DE 11 DE MAIO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
PORTARIA Nº 37 DE 11 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº - 20.462 – EM 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2020 | 1014 | 6 | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ENTRE OS DIAS 11/05 ATÉ 15/05.
EXTRATO DE DISPENSA 002/2020 CIMURC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CR 005 DE 2019 - ABRIGO DE ÔNIBUS SIMPLES.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 007/2020.
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| 07/05/2020 | 1013 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 101.2019.
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 112.2017.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 185/2017.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 102.2019.
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 261.2019
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 318.2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2020.
PORTARIA Nº 135. RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR-MILENA DOS SANTOS MELO.
PORTARIA Nº 136. AVERBAÇAO DE TEMPO- EDVALDO GOMES DOS ANJOS.
PORTARIA Nº 137. AVERBAÇAO DE TEMPO- GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 138. AVERBAÇAO DE TEMPO- KARINE MARTINS GONÇALVES.
PORTARIA Nº 139. AVERBAÇAO DE TEMPO- GERSONITA SANTOS DE JESUS
PORTARIA Nº 140. COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE SOFTWARE TRIBUTÁRIO.
DECRETO Nº 20458 NOMEAÇÃO- IARA DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 20459 COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DO IPREJ.
DECRETO Nº 20460 EXONERAÇÃO- PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20461 NOMEAÇÃO- HERBERT TANAJURA MATIAS RAMO.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA JEQUIÉ - PC 2019.
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| 06/05/2020 | 1012 | 6 | TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020.
DECRETO Nº - 20.456 – EM 06 DE MAIO DE 2020. REGULA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 2º DO DECRETO 20.450/20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.
DECRETO Nº 20.457/20- TORNAR SEM EFEITO O DECRETO DE NOMEAÇÃO DE TAILANE BRITO DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018
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| 05/05/2020 | 1011 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 033 DE 2019.
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - a partir dia 05/05 até 08/05
DECRETO Nº 20451 EXONERAÇÃO-IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº 20452 EXONERAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 20453 NOMEAÇÃO- -IVANA DE SOUZA NOGUEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº 20454 NOMEAÇÃO- ISANA PIRES DE SANTANA ALMEIDA.
DECRETO Nº 2045 EXONERAÇÃO – ELIENE SANTOS ALMEIDA.
PORTARIA Nº133. LICENÇA GESTANTE- MARTA CRISTIANE SOUTO DE JESUS.
PORTARIA Nº134. LICENÇA GESTANTE- JESSICA NASCIMENTO BOMFIM COSTA.
ERRATA DE DECRETO Nº 20.447/20- CYNARA MELO CORREIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2020..
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 03/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2020.
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| 04/05/2020 | 1010 | 6 | PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 28 DE 03 DE ABRIL DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2020.
DECISÃO CONCORRÊNCIA 002 DE 2020 ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2020.
DECRETO Nº 20.444/20- EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARIANNA OLIVEIRA MARTINS.
DECRETO Nº 20.445/20- NOMEAÇÃO- TELMA CARDOSO FARIAS.
DECRETO Nº 20.446/20-NOMEAÇÃO- EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20.447/20- NOMEAÇÃO- CYNARA MELO CORREIA APOSTOLO.
DECRETO Nº 20.448/20- NOMEAÇÃO- TAILANE BRITO DE JESUS.
DECRETO Nº 20.449/20-NOMEAÇÃO-KAIO NOVAES FONSECA MELO.
DECRETO Nº - 20.450 – EM 04 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 1009 | 6 | DECRETO N.º 20.443 - EM 28 DE ABRIL DE 2020.
DESPACHO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020
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| 29/04/2020 | 1008 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 28 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME AUTORIZAÇÃO NAS LEIS Nº 2.127 DE 17 DE ABRIL 2020 E 2128 DE 23 DE ABRIL DE 2020 PARA CRIAR O PROJETO ATIVIDADE PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDEM Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 E NO QUE DISPÕEM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 167 E LEI N° 4.320/64, EM SEU ART. 41, INCISO II NO VALOR DE R$ 1.626.742,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
TERMO DE REVOGAÇÃO – LOTE 1 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020
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| 28/04/2020 | 1007 | 6 | DECRETO Nº 20.442 – EM 28 DE ABRIL DE 2020. ADICIONA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO DECRETO NO 20.441, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020
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| 27/04/2020 | 1006 | 6 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 60 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 30.2020
DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 27 DE 25 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0681/2013, ANTE O PEDIDO FORMAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, POIS O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE INSTRUÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº - 20.441 – EM 27 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 1005 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2017.
DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO FEVEREIRO 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 12, 13 E 14.
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PE 013 E 014/2020.
DECRETO Nº 20.435 EXONERAÇÃO- CAROLINE MICHELI TOLOMEI.
DECRETO Nº 20.436 NOMEAÇÃO- KAROLINNE KAILA SILVA PALMA.
DECRETO Nº 20.437 EXONERAÇÃO-TANIA LIMA LOPES.
DECRETO Nº 20.438 EXONERAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.
DECRETO Nº 20.439 NOMEAÇÃO- TANIA LIMA LOPES.
DECRETO Nº 20.440 NOMEAÇÃO- FRANCIELLE CARDOSO RIBEIRO.
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| 23/04/2020 | 1004 | 6 | ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO N.º 20.433 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N.º 20.434 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
LEI Nº 2.128 - EM 23 DE ABRIL DE 2020.
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| 22/04/2020 | 1003 | 6 | DESPACHO - SUSPENDENDO TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2020.
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 66.2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017.
DECRETO Nº 20431 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ-BA, A INSTITUIÇÃO ESCOLAR: FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO.
DECRETO Nº 20432 NOMEAÇÃO- ANTONIO ALMIR LIMA ÂNGELO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49.2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2020.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020
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| 20/04/2020 | 1002 | 6 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 39 2020 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N 03 2020 E RATIFICAÇÃO DE INEX EM NOME DE FUNDACEM FUNDAÇÃO CESAR MONTES.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2019
LEI Nº 2127 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 20.427 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.428 NOMEAÇÃO- JOEDSON DA SILVA PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 20.429 EXONERAÇÃO- ROBERIO BASTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20.430 NOMEAÇÃO- UILIAN DA SILVA OLIVEIRA.
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2020, EXTRATOS DE CONTRATO.
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