PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/04/2014411Avisos de Pregão Presencial Nº 34 a 36/2014

Decreto nº 14.261 de 04 de Abril de 2014.

Decreto nº 14.262 de 07 de Abril de 2014.



Resultado de Pregão Presencial Nº 24/2014

Aviso de Pregão Presencial Nº 37 e 38/2014

Decreto nº 14.279 de 10 de Abril de 2014.





Portaria nº 112 de 09 de Abril de 2014.

14/04/2014401Resultado de Pregão Presencial Nº 26/2014

11/04/2014391Aviso de Pregão Presencial Nº 33/2014

Aviso de Pregão Presencial Nº 32/2014

10/04/2014381DECRETO n.º 14.277 - EM 09 DE ABRIL DE 2014 - Nomear a Srª. CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria n° 010 de 03 de Abril de 2014 - Convoca Plenária Ampliada para discutir a saúde do trabalhador e da trabalhadora do municipio de Jequié - Bahia

Portaria n° 109 em 08 de Abril de 2014 - Concede a Funcionária desta Prefeitura Juciara Josefina de Souza LICENÇA GESTANTE

Resumos dos Termos de Parceira.

DECRETO n.º 14.231 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido a Srª. MIRIAN GOMES SANTANA ROSA, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Colégio Municipal Stela Câmara Dubois, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.

Retificação Decreto 14.255/2014 - ONDE SE LÊ– Raymundo Meira Magalhães. LEIA Raymundo Ernesto Meira Magalhães.

09/04/2014371Portaria nº 110 em 08 de Abril de 2014.





Edital Nº 03/2014 de 08 de Abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa nº 036/2014 - Objeto: Locação de imóvel situado a Avenida Jose Moreira Sobrinho – Bairro Jequiezinho – nº 212 pelo período de 12 (doze) meses, para que seja montada a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. (CONTRATADO: Manoel Accioli de Rebouças Andrade.)

EXTRATO DE CONTRATO – RETIFICAÇÃO - ONDE SE LÊ: sob nº do contrato 034/2013 - LEIA-SE: sob nº do contrato 197/2013

DECRETO n.º 14.264 - EM 07 DE ABRIL DE 2014 - Exonerar a pedido o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar do Centro de Educação Infantil Municipal Lírio dos Vales, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação



DECRETO n.º 14.274 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de Médico Auditor, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.



DECRETO n.º 14.276 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. HEBER RIBEIRO ARAUJO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.



PORTARIA n.º 092 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Resolve nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, PAULO SOUZA SANTANA, lotado na Secretária Municipal de Governo, na Função de Guarda Municipal, Nível III, Padrão “i”, Matrícula nº 3509, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 5º (quinto) quinquênio, com data retroativa a 01 de novembro de 2013.

DECRETO nº 14.275 - EM 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência Social, coleta de lixo urbano e Segurança Pública.

08/04/2014361Pregão Presencial nº 028/2014. Adiamento de Sessão

Retificação. Diário Oficial PP 008 e 009/2014



07/04/2014351Leis nº 1.926 e 1.927 de 28 de Março de 2014.

Decretos nº 14.252 e 14.253 de 04 de Abril de 2014.



DECRETO n.º 14.251 - EM 03 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a Sra. JAMILE SERRA NUNES, do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Corina Leal , Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Educação.



DECRETO n.º 14.255 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAYMUNDO MEIRA MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamentos Cultural, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

ERRATA Processo Seletivo Simplificado de nº 02/2014

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 012/2014

05/04/2014341DECRETO n.º 14.256 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia a Sra. GEISA LEE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Serviços e Benefícios, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social



DECRETO n.º 14.257 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. VONEI PIMENTEL OLIVEIRA, para exercer o Cargo emComissão de Diretor do Departamento de Estudos e Projetos, Símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.



DECRETO n.º 14.258 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomeia o Sr. RAMON ANJOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Apoio Administrativo, Símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.



DECRETO n.º 14.259 - EM 04 DE ABRIL DE 2014 - Nomear o Sr. ROSALVO BARROS GOMES NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

04/04/2014331Avisos de Pregão Presencial Nº 30 e 31/2014

EXTRATO DE CONTRATO N° 133,134,135,136,137,138,139/2014

Extratos de Contrato. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2010. Extratos de Contrato das Dispensas de Licitação nº 47, 06, 30, 44, 43, 45/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Carta Convite nº 06/2013. Extratos do 3º Termo Aditivo de Prazo. Tomada de Preço nº 0019 e 0018/2012.

Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 02/2014

Portaria nº 108 em 04 de Abril de 2014.





Decretos n° 14219, 14220, 14232, 14234, 14234, 14235, 14236/2014

03/04/2014321NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - (Empresa EMBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME)

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014

PORTARIA N.º 099 - EM 02 DE ABRIL DE 2014 - Coloca à disposição da 23ª Zona Eleitoral de Jequié, para auxiliar no cadastramento biométrico pelo período de 01 (um) ano, a funcionária ELISANGELA LOPES DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo, Nível IV, Matrícula nº 3834, sem prejuízo financeiro para a servidora.

Homologação. Concorrência Nº 03/2013.

02/04/2014311NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - (Empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA LTDA-ME)

Resultado de Pregão Presencial Nº 18/2014





01/04/2014301Extratos de Contrato. Pregão Presencial Nº 18 e 19/2014

31/03/2014291Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2014

Extratos do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 03/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2013. Extratos de Contrato - Dispensa de Licitação nº16/2014, Tomada de Preços nº 02/2014 e Dispensa de Licitação nº27/2014.





Processos Adminstrativos Sanitarios

28/03/2014281Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

Aviso de Pregão Presencial Nº 29/2014. Comunicado. PP N. 20/2014.

Resultado da Tomada de Preços nº 15/2013

Decreto nº 14.181 em 13 de Março de 2014.

27/03/2014271Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 03 e 02/2014

Editais de Convocação.

Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 04/2014.





26/03/2014261Pregão Presencial nº 24 a 28/2014.

Aviso de Tomada de Preços Nº 05/2014

Aviso de Revogação. Pregão N.22/2014.

Retificação. Referente Diario do município – Edição N.00017/Caderno 1 do Dia 13/04/2014-PP- 012/2014.

Decretos nº 14.172, 14.206, 14.215 a 14.218/2014.

25/03/2014251Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2014





Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor. Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 16/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo.





24/03/2014241Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor

Decreto n° 14.150 em 13 de Março de 2014 - Nomeia o Sr. ROBSON DE JESUS SANTOS, para exercer a Função de Arquiteto, Nível VII, Padrão “A”, 20 horas, Lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ofício nº 054/2014.

Decretos nº 14.052, 14.059 a 14.069, 14.071, 14.073 a 14.076, 14.078 a 14.088, 14.091 a 14.096, 14.098 e 14.099, 14.102, 14.116 e 14.117, 14.125 e 14.132/2014.

21/03/2014231EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 - (CONTRATADO: M.A. DA SILVA MACEDO & CIA LTDA - ME)

Resumos de Convênios. Janeiro e Março/2014.

Extrato do Contrato nº 312/2013. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.

Decretos nº 14.169, 14.191, 14.196 a 14.205, 14.207 a 14.214/2014.

20/03/2014221Aviso de Pregão Presencial Nº 21/2014



Aviso de Pregão Presencial Nº 22/2014

Resultado de Pregão Presencial Nº 09/2014

Comunicado N.º 04 / 2014

Continuação do documento - Comunicado 04 - Chamamento 01/2014.

Inexigibilidades, Dispensas, Extratos de Contrato e Termo Aditivo - Janeiro, Fevereiro e Março/2014 e Retificação de Extrato de Contrato.