PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/08/20173613EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 161/2017

EDITAL Nº 04/2017 - 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 05/2017 - Abre Inscrições para Seleção de Bolsistas Graduados, para atuarem no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 139/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CIMURC

10/08/20173603AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2017.

EDITAL Nº 04/2017 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE BUSCOU ATENDER SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE ENSINO DE CLASSE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS.

EDITAL Nº 02/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 03/2017 - 7ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2017

09/08/20173593LEI Nº 2.020 EM 27 DE JULHO DE 2017

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093/2017

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 004/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 005/2017

08/08/20173583ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 228/17.

DECRETO Nº 18.616, EM 08 DE AGOSTO DE 2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 038/2017

07/08/20173573PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 043/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 044/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 045/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 046/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 042/2017 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2017.

DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.607 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.608 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.610 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.611 - EM 04 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.614- EM 07 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.615- EM 07 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.612- EM 04 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 001 EM 01 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA Nº 21 DE 07 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA Nº 22 DE 07 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31/2017

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 257/2015

EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 133/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017

EXTRATO PRIMEIROTERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2017

CADASTRO Nº 01/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/08/20173563TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE COMODATO n.º 001/2013.

TERMO DE COOPERAÇÃO.

EDITAL Nº 04/2017 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA.

03/08/20173553PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 057/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2017.

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 23/2017.

02/08/20173543PORTARIA N.º 220 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 20, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 304/2015.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

01/08/20173533EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 155/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017

PORTARIA Nº 126 - EM 10 DE MAIO DE 2017

PORTARIA N.º 240 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.598 - EM 31 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.599 - EM 31 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.601 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.602 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.603 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.604 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO N.º 18.605- EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO N.º 18.606- EM 01 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 18.609 - EM 01 DE AGOSTO DE 2017.

OFÍCIO Nº 436/2017

31/07/20173523ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2017

OFÍCIO Nº 417/2017

DECRETO N.º 18.593

DECRETO N.º 18.597

PORTARIA GABSEC N° 018 DE 27 DE JULHO DE 2017

PORTARIA GABSEC N° 019 DE 27 DE JULHO DE 2017

PORTARIA GABSEC N° 020 DE 27 DE JULHO DE 2017

PORTARIA GABSEC N° 021 DE 27 DE JULHO DE 2017

PORTARIA Nº 17 DE 31 DE JULHO DE 2017

PORTARIA Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2017

PORTARIA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2017

28/07/20173513EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017.

DECRETO N.º 18.583 - EM 20 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2017.

PORTARIA N.º 238 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.586 - EM 24 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.

27/07/20173503LEI Nº 2.019, EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.



ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 04/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2017

RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 125/2017

LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.



DECRETO N.º 18.591 - EM 25 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.592 - EM 25 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.594 - EM 26 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.595 - EM 26 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.596 - EM 26 DE JULHO DE 2017

LEI Nº 2.019 EM 26 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 04/2017

DECRETO Nº 008/2017 DE ABRIL DE 2017

DECRETO Nº 009/2017 DE ABRIL DE 2017

DECRETO Nº 007/2017 DE ABRIL DE 2017

26/07/20173493LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.

LEI Nº 2.018 - EM 21 DE JULHO DE 2017.

CONCORRÊNCIA N.º 005/2017 - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES COM PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



PORTARIA Nº 16 DE 26 DE JULHO DE 2017.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

25/07/20173483DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.585 - EM 21 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.587 - EM 24 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.588 - EM 24 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.589 - EM 24 DE JULHO DE 2017

DECRETO N.º 18.590 - EM 24 DE JULHO DE 2017

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2017 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS

CONCORRÊNCIA 004/2017 - RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS

24/07/20173473EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 146/2017

DECRETO Nº 18.584 - EM 20 DE JULHO DE 2017.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 180/2013.

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2017.

EDITAL Nº 04/2017.

CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017

21/07/20173463LEI Nº 2.017 - EM 21 DE JULHO DE 2017.

TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 062/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - ERRATA DE EDITAL.



20/07/20173453PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.



RESOLUÇÃO Nº 012/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2017.

PORTARIA Nº 01, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

19/07/20173443EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017.

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2017.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2017.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2017.

PORTARIA Nº 228/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017.

18/07/20173433AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 067/2017.

DECRETO N.º 18.574 - EM 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.575 - EM 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.576 - EM 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.577 - EM 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.581 - EM 17 DE JULHO DE 2017.

DECRETO N.º 18.582 - EM 17 DE JULHO DE 2017.



PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.



PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL.



CONTRATO Nº 007/2017 - SUSPENSÃO.



17/07/20173423AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 040/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2017.

CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2017 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL.