PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/05/20185414RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018.

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.

DECRETO Nº 19.107 EM 15 DE MAIO DE 2018.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.

14/05/20185404PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.

EDITAL Nº 01/2017 - 18ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2017.

DECRETO N.º 19.105 - EM 14 DE MAIO DE 2018.

OFÍCIO Nº 211/2018

11/05/20185394EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 342/2017.

DECRETOS Nº 19.100/2018, 19.101/2018 E PORTARIA Nº 203/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2017.

1º APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 16/2018.

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 25/2018.

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/2017 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017.

PORTARIA Nº 204/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 465/2017.

DECRETO N.º 19.102 - EM 11 DE MAIO DE 2018.

DECRETO N.º 19.103 - EM 11 DE MAIO DE 2018.

10/05/20185384II CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.

DECRETOS Nº 19.070, 19.078, 19.079, 19.080, 19.083, 19.084, 19.085, 19.088, 19.089, 19.090, 19.091, 19.092, 19.093, 19.094, 19.095, 19.096, 19.096, 19.097, 19.098, 19.099/2018 E PORTARIA Nº 202/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2018.

PORTARIA Nº 201/2018.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.

09/05/20185374TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018.

2ª APOSTILAMENTO AO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/14- F.N LOCAÇOES E TRANSPORTES.

08/05/20185364TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N. 127/2017 EM NOME DE ELEILTON DA HORA SANTOS - EPP.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2017.

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.

RESUMO DE TERMO DE FOMENTO 002/2018 - “TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS.”

RESUMO DE TERMO DE FOMENTO 003/2018 - "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ."

RESUMO DE TERMO DE FOMENTO 001/2018 - "TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE - ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ."

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2018.

07/05/20185354DECRETO Nº 19.077/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/18.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2017.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13 QUE INSTITUI COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 029/2018.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO DA REGIÃO DE JEQUIÉ EDITAL Nº 002/2018 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.

DECRETOS Nº 19.081/2018 E 19.082/2018.

04/05/20185344AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.

DECRETO Nº 19.076 EM 03 DE MAIO DE 2018.

1º APOSTILAMENTO AO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 224/2014.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 006/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 026/2018.

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018.

PORTARIA Nº 13 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 08 DE 16 DE MAIO DE 2017.

I CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.

03/05/20185334EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.

III CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA INTERPRETE DE LIBRAS - EDITAL 04.

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 31/2018.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2018.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICLÍNICA DA REGIÃO DE JEQUIÉ - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 03/2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 05/18- DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO A ATA DE REGISTRO Nº 036/2017.

02/05/20185324TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2018.

II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDITAL 04 E PARA PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO – EDITAL 05.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.

DECRETOS Nº 19.060, 19.068, 19.069, 19.072, 19.073, 19.074 E 19.075/2018.

PORTARIAS Nº 179/2018 À 196/2018.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018 - ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.

27/04/20185314AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018.

PORTARIA Nº 12 DE 27 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 10 DE 30 DE MAIO DE 2017.

LEI Nº 2.046 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.

LEI Nº 2.047 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.

LEI Nº 2.048 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.

LEI Nº 2.049 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2018.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2018.

DECRETO Nº 19.066 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2018.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2018.

26/04/20185304AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018.

EDITAL N° 06/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

DECRETO Nº 19.066 - EM 26 DE ABRIL DE 2018.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 022/2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º 197 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA N.º 198 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA N.º 199 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA N.º 200 - EM 25 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº 11 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2018.

PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 - RESULTADO JULGAMENTO RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PORTARIA SAIMA Nº 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPAGANDA VOLANTE EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DE JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA."

25/04/20185294TOMADA DE PREÇOS N.º 005/18 - EDITAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 28/2018.

TOMADA DE PREÇOS 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017.

17ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA - EDITAL Nº 01/2017

V CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2018.

I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDITAL 03 E PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO - EDITAL 05.

24/04/20185284AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS, PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFESSOR DE ESCOLAS NUCLEADAS - EDITAIS 03, 04 E 05/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018 EMPRESA PLENNA ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA.

DECRETOS Nº 19.056 À 19.064/2018.

DECRETO N.º 19.054 - EM 17 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO N.º 19.065 – EM 24 DE ABRIL DE 2018.

23/04/20185274EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2017

1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2017

2º APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 169/2015

2º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2017

20/04/20185264DECRETO Nº 19.058/2018.

2º APOSTILAMENTO AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 169/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.

DECRETO Nº 19.016/2018.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2017.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS – EDITAIS 03 E 04.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.

19/04/20185254EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017.

PORTARIA Nº 171/2018.

DECRETO Nº 19.055/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2018.

PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 03/2018 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO.

18/04/20185244EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018.

PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 11ª CHAMADA

17/04/20185234PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018.

IV CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 02/2018 - CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.

ALTERAÇÃO DE HORARIO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS Nº 26 E 27/2018.

PORTARIA Nº 176/2018.

DECRETOS Nº 19.043 À 19.053/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 02 E 03/2018-CIMURC/HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 01 E 02/2018-CIMURC.

16/04/20185224EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2018

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2018.

RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E INGLÊS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL 03

RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR AUXILIAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS - EDITAL 04

RESULTADO DA I ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR ESCOLAS NUCLEADAS DO CAMPO SITUADAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO - EDITAL 05.