| 17/06/2020 | 1041 | 6 | ERRATA DA PORTARIA Nº 143/2020- LICENÇA PREMIO-GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 144/2020- LICENÇA PREMIO- ELIZABETE SOUZA LOPES.
PORTARIA Nº 44 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS, PÓS-PANDEMIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO P.E 006/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
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| 16/06/2020 | 1040 | 6 | TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019
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| 15/06/2020 | 1039 | 6 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A FUNDAÇÃO LEUR BRITO- ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DECRETO Nº 20.532/2020- Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 20.533/2020- Prorrogação por mais 30 dias o decreto nº 20.503/2020 que prorrogou pelo mesmo período, todas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 20.423/20 que “Dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos Serviços Públicos não essenciais, suspensão de Contratos REDA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 20.534/2020- “Dispõe sobre a prorrogação por mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública e Privada de Ensino”
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| 10/06/2020 | 1038 | 6 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – BB 819074 - SMS .
PORTARIA Nº 40 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 34 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 41 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 35 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 42 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 36 de 11 de maio de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016
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RELATÓRIO-N°-5 PAINEL-GRÁFICO-DO-CORONAVÍRUS.
PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19 CASA BRITO.
DECRETO Nº 20.531/20- NOMEAÇÃO- FILIPE SILVA LEITE
PORTARIA DA CULTURA Nº002/2020- CONVOCA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA.
PORTARIA Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece normas para doação e desfazimento/descarte de livros didáticos cedidos à Secretaria Municipal de Educação de Jequié – BA, para uso das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SMS.
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| 09/06/2020 | 1037 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
DECRETO Nº 20528 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, VÉSPERA DO FERIADO DE SANTO ANTONIO - PADROEIRO DA CIDADE DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20529 - EXONERAÇÃO- HUMBERTO ARAUJO MELO.
DECRETO Nº 20530 - NOMEAÇÃO- EDSON PEREIRA DE ARAÚJO.
PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19.
PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19.
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| 08/06/2020 | 1036 | 6 |
PORTARIA Nº 39 DE 04 DE JUNHO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 20.526 – EM 08 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.527 - EM 08 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72.2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 47.2020
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| 05/06/2020 | 1035 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2020.
PROJETO DE LEI N° 007 2020 - LDO 2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2020
DECRETO Nº 20524 EXONERAÇÃO A PEDIDO- RENATA COSTA BITTENCOURT
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DECRETO Nº 20525 EXONERAÇÃO- SANDRA FIGUEIREDO.
PORTARIA DA SAÚDE Nº 46/20- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVÍRUS.
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| 04/06/2020 | 1034 | 6 | EDITAIS REPUBLICADO - PE SRP 015 E 018/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 285/2019.
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| 03/06/2020 | 1033 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2020.
DECRETO Nº 20.523/20- PROMOVE O REGISTRO ESPECIAL E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL O BEM CULTURAL ASSIM DENOMINADO “FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE- SESAB E O MUNICIPIO DE JEQUIE.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018
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| 02/06/2020 | 1032 | 6 | REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 004 DE 2020..
LEI Nº 2092 - EM 19 DE JULHO DE 2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018.
DECRETO N.º 20.518 - EM 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.519 - EM 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.520 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.521 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 20.522 - EM 02 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N° 45/2020 DA SAÚDE - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
PORTARIA N° 45/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19, para acompanhar e monitorar as aquisições de bens, serviços e insumos, em ações voltadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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| 01/06/2020 | 1031 | 6 | RESOLUÇÃO 011/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CODIV-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 012/2020 DO CMAS-. DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DO SUAS NO COMBATE À COVID-19, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20.516/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 143/20- LICENÇA PRÊMIO- GELZIRA MARIA SOUZA RIBEIRO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 018/2020
DECRETO Nº 20.517 – EM 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 1030 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020. CIMURC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020. CIMURC
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIESTRE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020
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| 28/05/2020 | 1029 | 6 | DECRETO Nº 20.515/20- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MAIO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .
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| 27/05/2020 | 1028 | 6 | RELATÓRIO N° 4 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ COVID-19
PROCESSOS DE PAGAMENTOS DISPENSA 32/2020 CASA BRITO - COVID-19
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°356/2019
DECRETO Nº - 20.514 – EM 27 DE MAIO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 38 DE 27 DE MAIO DE 2020
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| 26/05/2020 | 1027 | 6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2020 - CONTRATO Nº 31/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2020 - CONTRATO Nº 35/2020.
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| 25/05/2020 | 1026 | 6 | DECRETO Nº 20.513 – EM 25 DE MAIO DE 2020.
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| 23/05/2020 | 1025 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 015, 017 e 018/2020 .
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| 22/05/2020 | 1024 | 6 | DECRETO N.º 20.512 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 63.2019
CONTRATO DE DISPENSA 32/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 046.2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2020
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| 21/05/2020 | 1023 | 6 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70.2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 45.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 45.2020
PORTARIA Nº 142 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 20.510 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 20.511 - EM 21 DE MAIO DE 2020.
PAINEL GRÁFICO SEMANAL - CODIV-19 / RELATÓRIO Nº 03 - Republicado.
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| 20/05/2020 | 1022 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020
DECRETO N.º 20.507 - EM 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 20.508 - EM 20 DE MAIO DE 2020.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSO DA JUSTIÇA FEDERAL - COVID 19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66.2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 42.2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 42.2020
DISPENSAS - CONTRAÇÕES COMBATE E PREVENÇÃO COVID - 19 - REPUBLICAÇÃO.
PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS - COVID 19.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2020
DECRETO Nº 20.509 – EM 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 20.509 – EM 20 DE MAIO DE 2020.
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