| 08/04/2021 | 1241 | 7 | ESCLARECIMENTO - P.E 031/2021.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 15/2021
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO P.E 031/2021
RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA M. H. ROCHA PINHEIRO EIRELI
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 06./2021.
EDITAL LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 22.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 46.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 46.2021
EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 94.2020
EDITAL DE PENALIDADE DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - A SUMTRAN - Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo até 08/05/2021, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de JEQUIÉ - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
PORTARIA Nº 51 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS.
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| 07/04/2021 | 1240 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20.
DECRETO FINANCEIRO Nº 21.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 001 DE 2021 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 001 DE 2021 - GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO USO ROTATIVO DE ESPAÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54.2021.
EXTRATO DO DISPENSA Nº 42.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 42.2021
PORTARIA Nº 28 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA ADILUZIA COSTA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 29 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 30 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS
PORTARIA Nº 32 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA MÔNICA MACEDO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
PORTARIA Nº 33 DE 07 DE ABRIL DE 2021- DESIGNAR A PROFESSORA RITA DE CÁSSIA BARRETO VIEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 34 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA NELBA NEY SANTOS FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 35 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SILVIA REGINA PINHEIRO GOMES OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.
PORTARIA Nº 36 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DESIGNAR A PROFESSORA SANDRA DE OLIVEIRA FIGUEREDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.
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| 06/04/2021 | 1239 | 7 | 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 04-2021.
DISTRATO DO CONTRATO Nº 304/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2019.
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| 05/04/2021 | 1238 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 55.2021.
EXTRATO DE DISPENSA nº 43.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 43.2021.
EXTRATO DE DISPENSA N. 35 2021, EXTRATO DE CONTRATO N. 47 2021 EM NOME DA EMPRESA BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMERCIO BLINTEC.
PORTARIA Nº 25 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0424/2016.
PORTARIA Nº 26 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 15 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0425/2016.
PORTARIA Nº 27 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 16 de 05 de março de 2021 referente ao Processo Administrativo n°0429/2016.
DECISÃO DE RECURSO - P.E 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 47/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 48/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57.2021
EXTRATO DO DISPENSA Nº 45.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 45.2021
DECRETO Nº 22603 - EXONERAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22604 - EXONERAÇÃO-ELDER SILVA SOARES.
DECRETO Nº 22605 - NOMEAÇÃO- SANDRO ANDRADE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22606 - NOMEAÇÃO- ELDER SILVA SOARES.
DECRETO Nº 22607 - EXONERAÇÃO- ATENILTON SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 22608 - NOMEAÇÃO- KARINE FROES DA SILVA.
DECRETO Nº 22609 - EXONERAÇÃO- IVONEIDE MATOS BRANDÃO.
DECRETO Nº 22610 - NOMEAÇÃO- TATIANA APARECIDA ROCHA SANTOS.
DECRETO Nº 22611 - EXONERAÇÃO- ADRIANA JESUS DAMACENO DIAS.
DECRETO Nº 22612 - NOMEAÇÃO- JONATAS ARAUJO LIMA DAMACENO.
DECRETO Nº 22613 - EXONERAÇÃO- ELIZEU MAIA MATTOS SOBRINHO.
DECRETO Nº 22614 - NOMEAÇÃO- ICARO DE SOUZA MEIRA.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021.
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 2021.
DECRETO Nº 22615 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 34/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 01/04/2021 | 1237 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 38/ 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/202.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 32/ 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/ 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16,17,18,19.
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| 31/03/2021 | 1236 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - P.E 024/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL 027/2021.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
EDITAL - P.E 032/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-SMS.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021-SMS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E AVISO DE REABERTURA P.E 027/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019.
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| 30/03/2021 | 1235 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 33/ 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 37/2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 39/2021.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 22602 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 49 - LICENÇA PRÊMIO- JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 50 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- CHRISTIANO SANTOS LIMA DIAS.
ERRATA- Retificação da Portaria Nº 036/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, Ano VII - Edição nº 01228- Caderno 1, página 247 em 19 de Março de 2021.
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| 29/03/2021 | 1234 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º Nº 026/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2021.
EXTRATO DE DISPENSA N°28/2021.
RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
ESCLARECIMENTO - P.E 023/2021.
DECRETO Nº 22598 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.571 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22599 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.
DECRETO Nº 22600 - NOMEAÇÃO- JEANE ROQUE DA SILVA.
DECRETO Nº 22601 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 26/03/2021 | 1233 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021.
PORTARIA Nº 24 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 13 de 26 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 36.2021
RATIFICAÇÃO DISPENSA N. 35/2021 - BLINTEC TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI.
EDITAL P.E 030/2021 e P.E 031/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122.2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2020
DECRETO Nº 22596 - DESIGNAÇÃO O SERVIDOR DOAN VIEIRA LINS PARA RESPONDER COMO CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 22597 - REGULAMENTA A LEI 2.142 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIANO BELCHOTE MARTINS.
CONVITE- Reunião ordinária de reeleição da diretoria Executiva do Conselho Municipal de Turismo de Jequié.
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - IBDS.
EXTRATO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - SANTA CASA SEM FRONTEIRAS.
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| 25/03/2021 | 1232 | 7 | Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.
Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021- COMUNICADO.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - DATA E HORÁRIO DA ENTREVISTA
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EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 -ANEXO II- CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - Retificado.
ERRATA 001 - Edital - PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA CAPITÃO SILVINO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2021.
DECRETO Nº 15 - QDD.
DECRETO Nº 22595 - NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2021
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| 24/03/2021 | 1231 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2021.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2021
DECISÃO DE RECURSO P.E 010/2021.
RETIFICAÇÃO - P.E 024/2021.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGAO ELETRÔNICO SRP N° 14/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2021, ATA DE REGSITRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA Nº 22 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 23 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a Comissão de Orientação e Monitoramento do Processo Eleitoral dos Conselhos Escolares das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié - BA.
LEI Nº 2157 - CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO ANTONIO MACHADO CAFEZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2158 - “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1726 DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CONFORME PRECONIZA A ORIENTAÇÃO DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021
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| 23/03/2021 | 1230 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 22589 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- IDACY AGUIAR DUARTE.
DECRETO Nº 22590 - NOMEAÇÃO- PATRICIA SANTOS GARCIA.
DECRETO Nº 22591 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SANDRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 22592 - NOMEAÇÃO- MISMARA MACHADO SANTOS.
DECRETO Nº 22593 - SUSPENSÃO DE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22594 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 20.330/2020 – REDUÇÃO DO VALOR DA TARIFA – ROTATIVO JEQUIÉ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2021.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTA
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| 22/03/2021 | 1229 | 7 | REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13.
EXTRATO DO SEGUNDO - A TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 053 2018 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E O INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA IEL BA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 09/2021
DECISÃO - CARTA CONVITE 001 DE 2021 - PLANILHA ANALÍTICA
PORTARIA Nº 20 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
PORTARIA Nº 21 - DESIGNAR A PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO, CRISTINA FELIX SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZA.
DECRETO Nº 22586 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22587 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- TATIANE SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº 22588 - NOMEAÇÃO- MARIA DA PAIXAO GOUVEIA.
PORTARIA Nº 43 - DESVINCULAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS RIBEIRO PAMPONE DA FOLHA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JEQUIE.
PORTARIA Nº 44 - LICENÇA PRÊMIO- IVANI MELO E REIS.
PORTARIA Nº 45 - LICENÇA PRÊMIO- KATIA MARIA ANDRADE DE NOVAIS.
PORTARIA Nº 46 - LICENÇA PRÊMIO – SILVANA PEREIRA SANTOS.
PORTARIA Nº 47 - LICENÇA PRÊMIO –TANIA COELHO DUARTE.
RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021
RETIFICAÇÃO DA RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE EDITAL P.E Nº 025/2021.
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| 19/03/2021 | 1228 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11
DECRETO FINANCEIRO Nº 12
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNI CO N° 005/2021
REVOGAÇÃO - CARTA CONVITE 002 DE 2021
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2020, EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021. 025/2021 E 026/2021.
RESCISÃO DO CONTRATO 052.2018 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 031/2018.
DECRETO Nº 22583 - NOMEAÇÃO- ANGELA SILVIA PEREIRA.
DECRETO Nº 22584 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA.
DECRETO Nº 22585 - NOMEAÇÃO- EDVALDO COSTA SANTOS.
PORTARIA Nº 30 - LICENÇA PRÊMIO- SULAMITA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 31 - LICENÇA PRÊMIO- SONIA MARIA DE MATOS NOVAIS.
PORTARIA Nº 32 - LICENÇA PRÊMIO- JOSE MORAES DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 33 - LICENÇA PRÊMIO- JOCIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 34 - LICENÇA PRÊMIO – AGLANI BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 35 - LICENÇA PRÊMIO- WELLINGTON BRITO FERREIRA.
PORTARIA Nº 36 - LICENÇA PRÊMIO- IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS.
PORTARIA Nº 37 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS BORGES DA SILVA.
PORTARIA Nº 38 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR- GEANE CARNEIRO LIMA.
PORTARIA Nº 39 - LICENÇA PRÊMIO- RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 40 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON JESUS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41 - LICENÇA PRÊMIO- EVANDRO ALVES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 42 - LICENÇA PRÊMIO- VILOBALDO SANTOS NETO.
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| 18/03/2021 | 1227 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
EXTRATO 1º ADITIVO DO CONT Nº 149.2020
DISTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONT 56.2018.
EDITAL - P.E 023/2021.
DECRETO Nº 22576 -NOMEAÇÃO- EDMILSON REIS GOMES.
DECRETO Nº 22577 - EXONERAÇÃO- MARIA DE LOURDES CORREIA GARCIA.
DECRETO Nº 22578 - EXONERAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 22579 - EXONERAÇÃO-MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.
DECRETO Nº 22580 - NOMEAÇÃO- ANSELMO SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº 22581 - NOMEAÇÃO- MATILDES MARIA AZEVEDO SILVA.
DECRETO Nº 22582 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS.
RESOLUÇÃO 005/2021 DO CMAS- Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do exercício de 2021, para o Co-financiamento do Governo Estadual, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2021.
RESOLUÇÃO 006/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 44/2020.
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| 17/03/2021 | 1226 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10
RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021
DECISÃO FINAL - TP 026 DE 2019
DECRETO Nº 22574 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO DA SILVA
DECRETO Nº 22575 NOMEAÇÃO- SARA FARIAS GOMES SOUZA
DECISÃO PREFEITO - CARTA CONVITE 001 de 2021.
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| 16/03/2021 | 1225 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 361 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIE EA EMPRESA DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 30/2021 RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JESSICA DA SILVA SANTOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2021-SMS.
DECISÃO DE RECURSO P.E 002/2021
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA
DECRETO Nº 22562 - NOMEAÇÃO- MARIANA LAIS ALMEIDA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22563 - NOMEAÇÃO- JONATAS SILVA CARVALHO.
DECRETO Nº 22564 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- GISLENE NEIVA DE ANDRADE BISPO.
DECRETO Nº 22565 - NOMEAÇÃO- LUANA SAMPAIO RAYRES.
DECRETO Nº 22566 - EXONERAÇÃO- ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22567 - EXONERAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22568 - NOMEAÇÃO-ANA CLÁUDIA VIEIRA LIMA E SILVA.
DECRETO Nº 22569 - NOMEAÇÃO- JOSIANE MEIRA SANTOS.
DECRETO Nº 22570 - NOMEAR O RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 22571 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22572 - NOMEAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA.
Retificação da publicação do decreto nº 22.551 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1, pág. 020, em 15 de março de 2021.
Retificação da publicação do decreto nº 22.552 de 15 de março de 2021, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VII, ed. nº 01224, caderno 1, pág. 021, em 15 de março de 2021.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICIPAIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE- ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 22573 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/03/2021 | 1224 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021, EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 22551 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO-ROBERTA SILVA FREIRE.
DECRETO Nº 22552 - NOMEAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA.
DECRETO Nº 22553 - EXONERAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº 22554 - EXONERAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22555 - NOMEAÇÃO- ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº 22556 - NOMEAÇÃO- ROSINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22557 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO - SONIA MARIA FERNANDES BISPO.
DECRETO Nº 22558 - NOMEAÇÃO- ADRIELLE GABRIEL DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 22559 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- GEISIANE OLIVEIRA AMORIM.
DECRETO Nº 22560 - NOMEAÇÃO- MARCELA REIS GALVÃO.
DECRETO Nº 22561 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.
PORTARIA GABSEC SAÚDE Nº 22/2021- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO TELEMONITORAMENTO: AVALIAÇÃO DE CURRICULO E ENTREVISTA.
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2021 PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/03/2021 | 1223 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020
EXTRATO DE CONTRATO N. 37 2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 07 2021 E RATIFICAÇÃO EM NOME DA EMPRESA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES E RETIFICAÇÃO P.E 017/2021
DECRETO Nº 22547 - NOMEAÇÃO – ILDEBRANDO RODRIGUES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22548 - NOMEAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA CARDOSO.
DECRETO Nº 22549 - NOMEAÇÃO- THAIS AZEVEDO SANTOS.
DECRETO Nº 22550 - NOMEAÇÃO- ANDRE AQUINO DA SILVA.
PORTARIA Nº 29 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA AGRICUTURA E CULTURA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021.
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| 11/03/2021 | 1222 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2021
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA EDITAL 020/2021 EDITAL 021/2021 EDITAL 022/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 08/2021
DECRETO Nº 22543 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO – CIDINALVA OLIVEIRA SOUZA
DECRETO Nº 22544 NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22545 DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS CONTRATOS REDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 22546 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO FINAL DOS CONTRATOS EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A INCLUSÃO DO PERÍODO DE SUSPENSSÃO AO TERMO FINAL DO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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