| 08/09/2021 | 1341 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 96/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO N 207 2021 E EXTRATO DE INEX N 18 2021 EM NOME DA EMPRESA SILVEIRA SILVEIRA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 120 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 122 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EDITAL Nº 03/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA
Vagas temporárias, no cargo de motorista do Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Jequié-BA.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021.
Decisão - Tomada de Preços 003 de 2021 PMJ - Decisão preço.
ATAS NÚMEROS: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 200.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 138.2021.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 131.2021.
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| 03/09/2021 | 1340 | 7 | PORTARIA Nº 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 74 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 114/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 133 2021 EM NOME DE TECNOAGRO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 96/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 62/2021.
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 115/2021.
EDITAL - P.E 115.2021.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2021.
PARECER - CONVOCAÇÃO.
CONVOCAÇÃO - REMANESCENTE.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 585/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO IV - EDIÇÃO Nº 00672- CADERNO 1, PÁGINA 039, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 02/09/2021 | 1339 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 85/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 84/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 215/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO 90/2021, EXTRATO DE CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO EDITAL 113/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 71/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 71/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA Nº 123 - LICENÇA GESTANTE- NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.
PORTARIA Nº 124 - LICENÇA GESTANTE – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES.
PORTARIA Nº 125 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- CAROLINA SPINOLA COSTA.
DECRETO Nº 22811 - NOMEAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 102/2021.
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| 01/09/2021 | 1338 | 7 | PORTARIA Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta o início do segundo semestre do ano continuum 2020/2021 e o retorno dos estudantes às escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA, Etapa Híbrida e dá outras providências.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 05/2021 SMS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303.2019.
DECRETO Nº 22803 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUALINE DE JESUS XAVIER.
DECRETO Nº 22804 - NOMEAÇÃO- JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.
DECRETO Nº 22805 - EXONERAÇÃO- LAYLA NOGUEIRA MOREIRA.
DECRETO Nº 22806 - NOMEAÇÃO- GLEICE PEREIRA SILVA.
DECRETO Nº 22807 - EXONERAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 22808 - NOMEAÇÃO- ANDREIA DE JESUS SOUZA.
DECRETO Nº 22809 - NOMEAÇÃO- AÉCIO AMARAL ALMEIDA JUNIOR.
DECRETO Nº 22810 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- IRACEMA MARTINS BEHRMANN PEREIRA.
EXTRATO DE DISPENSA N 134/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N. 215/2021 EM NOME DA EMPRESA A D COMER VAREJ DE PRODT ALIMENT LTDA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 52/2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.799 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 “ REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DEMIF/DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001332.
AVISO E EDITAL - P.E 113/2021.
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – REDA 03/2021
PORTARIA Nº 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 84/2021.
DECISÃO RECURSO - PE 101/2021.
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| 31/08/2021 | 1337 | 7 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 54.2021.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017
PREGÃO ELETRÔNICO 75/2021, EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 77/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 72/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 76/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 83/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 14/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 135.2021 RATIFICAÇÃO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27.2020
TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATO 07 2020 EM NOME DA EMPRESA EPAN CONSTRUTORA
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO SRP 66/2021.
DECISÃO DE RECURSO - P.E 094/2021.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL P.E 110/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 66/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE DISPENSA N. 133 2021 - EXTRATO DE CONTRATO N. 214 2021 EM NOME DE TECNOAGRO EMPREENDIMENTOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS EM MAQUINAS EIRELI.
DECRETO Nº 22801 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.798 DE 23 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 22802 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 117 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 118 - EXTRAORDINARIO
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| 30/08/2021 | 1336 | 7 | RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 134 2021 EM NOME DA EMPRESA A D COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO Nº 83/2021
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 002 DE 2021 - Decisão Proposta de Preços.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO REDA 03/2021
ATA DE N. 75 E ATA DE N. 76.
ESCLARECIMENTOS - P.E 106/2021.
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| 27/08/2021 | 1335 | 7 | EXTRATO DE 5 ADITIVO ESP GODOF RETIFICAÇÃO PREGÃO E RATIFICAÇÃO TECNOAGRO DISP 122/2021.
PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 110/2021.
EDITAL P.E 110/2021.
EDITAL P.E 111/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 111/2021.
PORTARIA Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA N° 70 EM 27 AGOSTO DE 2021.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 13/2021 DO CMAS.
PORTARIA Nº 122 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL.
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| 26/08/2021 | 1334 | 7 | EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32.2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 132.2021.
RATIFICAÇÃO.
3ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 02/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2021 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO SUBLIME TAREFA.
PORTARIA SEINFRA Nº 02/2021 –INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 7323/2021.
PORTARIA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,-ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021- Convidar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública para o processo de construção do PPA - Plano Plurianual 2022 – 2025.
DECRETO Nº 22800 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – WELLINGTON FERREIRA SILVA.
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| 25/08/2021 | 1333 | 7 | ATA N. 72 MARCOS VENANCIO.
ATA N. 73 TECMEDICA.
ATA N. 77 EVOLUCAO PET.
ATA N. 74 TECNOVIDA.
ATA N. 78 AVERTI.
ATA N. 79 CPO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2021.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO - P.E 104/2021.
EXTRATO DE DISPENSA N 127 2021 EXTRATO DE CONTRATO N. 205 2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DE VICENTE ANTONIO OLIVEIRA ROSSI
EDITAL Nº 03/2021- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO CARGO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA.
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| 24/08/2021 | 1332 | 7 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 86 2019 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA HELCIO BARBOSA CERQUEIRA ME
ERRATA DA ATA E ERRATA DA PUBLICAÇÃO RESULTADO DA HABILITAÇÃO TP 05-2021 - SMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 69/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N. 129 2021 EM NOME DE NOELIA SANTOS SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209.2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 130.2021
PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 128.2021 RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 22799 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO N° 192/2018.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 005 DE 2021 PMJ - Decisão habilitação.
ERRATA DA PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170.2021, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 108.2021, RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092 DE 2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 72/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 76/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 75/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 77/2021.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONVENIO DA ZETRASOFT
EXTRATO CONVENIO CONSIGLOG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 83/2021.
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| 23/08/2021 | 1331 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 73/2020, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO MAIS EDITAL E ANEXO DA TOMADA DE PREÇO 006.2021 REFORMA CONSULTÓRIOS CAIC - SMS.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DA TP 005-2021 SMS.
EXTRATO DE CONTRATO N. 193 2021 E RATIFICAÇÃO DE INEX N. 17 2021 EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIED INDIV DE ADVC
DECRETO FINANCEIRO Nº 113 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 061 2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA JORGE TOLDOS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA
PORTARIA Nº 110 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO JOSE PEREIRA SIMÕES
PORTARIA Nº 111 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
PORTARIA Nº 112 - LICENÇA PRÊMIO- ELCY SANTOS DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 113 - LICENÇA PRÊMIO- JANDIRA CHAVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 114 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 115 - LICENÇA PRÊMIO- MARCOS PAULO SANTOS GOMES
PORTARIA Nº 116 - LICENÇA PRÊMIO- VERA LÚCIA LOPES MEDEIROS
PORTARIA Nº 117 - LICENÇA PRÊMIO- PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA
PORTARIA Nº 118 - LICENÇA PRÊMIO- GENILDA VIEIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 119 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- HELOISA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 120 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 121 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE.
DECRETO Nº 22797 - ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22798 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/08/2021 | 1330 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 006 DE 2021 - PMJ - REFORMA DE PRAÇAS
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 54.2021.
DECRETO N.º 22.794-EM 19 DE AGOSTO DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204.2021 EXTRATO DA DISPENSA Nº 126.2021 RATIFICAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 192/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 69/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO N° 192/2018.
DECRETO Nº 22795 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- CASSIO ANDRADE ALMEIDA BARRETO.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS, ORIUNDO DE PRODUÇAO DE TILAPIAS.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE QUEIJO, REQUEIJÃO E MANTEIGA, DERIVADOS DE LEITE, PRODUZIDOS NO LATICINIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CURSO DE CAPACITAÇÃO SILVEIRA SILVEIRA E EXTRATO DE ADITIVO CONT 02 RENCONT
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001 DE 2021 - CICLOVIA
DECRETO Nº 22796 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 - EDITAL.
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.
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| 18/08/2021 | 1329 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO P.E 108/2021
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 109/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200.2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 124.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 124.2021
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018.
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 110 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO Nº 112 - EXTRAORDINARIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021 PROCESSO LICITATORIO ADMINISTRATIVO Nº 227/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0120/2021.
EDITAL P.E 108/2021.
EDITAL P.E 109/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 95/2021, EXTRATOS DE CONTRATOS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 73/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203.2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 125.2021.
DECRETO Nº 22791 - EXONERAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
DECRETO Nº 22792 - XONERAÇÃO- CLEBER ALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22793 - NOMEAÇÃO- IGOR MAIA ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (COMODANTE); CONTRATO ADMINISTRATIVO: 06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO AZEVEDO (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 08/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COMONDATÁRIO) E O ROTARY CLUB JEQUIÉ – DISTRITO 4391 (COMODANTE). CONTRATO ADMINISTRATIVO: 01/2021
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| 17/08/2021 | 1328 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021.
EDITAL P.E 105/2021
EDITAL P.E 106/2021
EDITAL P.E 107/2021
AVISO ALTERAÇÃO LOCAL SESSÃO TP 005/2021 SMS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 95/2021.
DECRETO Nº 22786 - EXONERAÇÃO-TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22787 - EXONERAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.
DECRETO Nº 22788 - NOMEAÇÃO- GERBTI ROCHA GUIMARÃES.
DECRETO Nº 22789 - NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.
DECRETO Nº 22790 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.778 DE 06 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital de Convocação – “Convoca a população e a sociedade organizada a participarem da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025”.
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DE CULTURA EVANGÊLICA”..
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| 16/08/2021 | 1327 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197.2021
EXTRATO DO DISPENSA 121.2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 121.2021
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 49.2021
DECISÃO DE RECURSO - P.E 081/2021.
PORTARIA Nº 33/2021 DA SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUNE.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII - EDIÇÃO Nº 01324- CADERNO 1, PÁGINA 023, EM 11 DE AGOSTO DE 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1952021
EXTRATO DO DISPENSA Nº 119.2021
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209.2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 119.2021.
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| 13/08/2021 | 1326 | 7 | APOSTILAMENTO EM NOME DE VDL SERVIÇOS MEDICOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020
APOSTILAMENTO CONTRATO N 151 2021 EM NOME DA EMPRESA DIANE MELO DIAS SOUZA
2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDADOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2021
RELATÓRIO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021 – I.D BB nº 870641
APOSTILAMENTO CONTRATO N 175 2021 EMPRESA MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - Suplementar por anulação de dotação.
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 140 2020 EMPRESA BRITO LOBO LTDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196.2021.
EXTRATO DA DISPENSA Nº 120.2021.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 22785 - ALTERAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
RETIFICAÇÃO - P.E 101.2021.
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| 12/08/2021 | 1325 | 7 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 79/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 78/2021, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - EDITAL 096/2021 E EDITAL RETIFICADO.
DECRETO Nº 22783 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
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DECRETO Nº 22784 - NOMEAÇÃO – JOELMA SANTOS DE SENA.
PREGAO ELETRONICO N. 09 2021 EMPRESA VITTOR LOPES
DESPACHO P.E 094/2021.
DECISÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 092 de 2021 - Nova data.
TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO
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| 11/08/2021 | 1324 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 188.2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 117.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 117.2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 004 de 2021 PMJ - Declaração de vencedor.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 78/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 79/2021.
RATIFICAÇÃO DE INEX N. 17 2021 EM NOME DA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE INEX N 17/2021 E EXTRATO DE CONTRATO N 193/2021 EM NOME DEA EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDI.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Chamamento Público 005 de 2021 - Patrocínio Fest. Cultura Evangélica.
PORTARIA Nº 74 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/BA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ – GCM.
PORTARIA Nº 75 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTANA GOMES
PORTARIA Nº 76 - LICENÇA PRÊMIO - MAIANNE ALVES SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 77 - LICENÇA PRÊMIO- VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 78 - LICENÇA PRÊMIO - SILVANA RITA SAMPAIO SILVA
PORTARIA Nº 79 - LICENÇA PRÊMIO - MIRALVA SANTANA AMORIM
PORTARIA Nº 80 - LICENÇA PRÊMIO - MARGARETE SOARES MEDRADO
PORTARIA Nº 81 - LICENÇA PRÊMIO - NATHALI SANTANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 82 - LICENÇA PRÊMIO - CIRO SILVA PESTANA
PORTARIA Nº 83 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE XAVIER DE SOUZA
PORTARIA Nº 84 - LICENÇA PRÊMIO - VANDERLEI SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 85 - LICENÇA PRÊMIO - RAILDA VENTURA ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86 - LICENÇA PRÊMIO - MANOEL VERISSIMO SANTOS
PORTARIA Nº 87 - LICENÇA PRÊMIO - LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 88 - LICENÇA PRÊMIO - IRENE MELO DE SOUZA
PORTARIA Nº 89 - LICENÇA PRÊMIO - TEREZA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA INACIO
PORTARIA Nº 91 - LICENÇA PRÊMIO - ROSEMALVA BISPO
PORTARIA Nº 92 - LICENÇA PRÊMIO - LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 93 - LICENÇA PRÊMIO - PAULO SERGIO DOS SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 94 - LICENÇA PRÊMIO - IDEAM BRITO FERREIRA
PORTARIA Nº 95 - LICENÇA PRÊMIO - ELEUZITA NUNES DA SILVA MIRANDA
PORTARIA Nº 96 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- PATRICIA SILVA SANTANA
PORTARIA Nº 97 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
PORTARIA Nº 98 - LICENÇA PREMIO–CARLOS EDMILSON ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 99 - LICENÇA PREMIO–EDILMAR UMBURANA DA SILVA
PORTARIA Nº 100 - LICENÇA PREMIO–CHARLES TORRES SANTOS
PORTARIA Nº 101 - LICENÇA PREMIO–LUCIENE ALVES SANTOS
PORTARIA Nº 102 - LICENÇA PREMIO – JOAO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 103 - LICENÇA PREMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS
PORTARIA Nº 104 - LICENÇA PRÊMIO– ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 105 - LICENÇA PRÊMIO - JUCINARA GONÇALVES MIRANDA
PORTARIA Nº 106 - LICENÇA PRÊMIO -LENILDA DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 107 - AFASTAMENTO PARA MESTRADO- IVANILDES MOURA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 108 - AFASTAMENTO PARA DOUTORADO- VALDENE MOURA LOPES
PORTARIA Nº 109 - AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO – ELIZABETE LOPES OLIVEIRA.
DECRETO Nº 22780 - EXONERAÇÃO- MATEUS DE ARAUJO SILVA
DECRETO Nº 22781 - NOMEAÇÃO- CAIO CESAR SANTANA CRUZ
DECRETO Nº 22782 - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CONSIDERANDO O TEXTO CONSTANTE DO DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021.
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| 10/08/2021 | 1323 | 7 | AVISO - CONCORRÊNCIA 005 DE 2021 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - P.E 097/2021.
PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Designar a professora LUSANA SILVA SANTOS SOUSA, Matrícula 1582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, com carga horaria de 20 horas, na Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, com data retroativa a 01/08/2021.
EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2021.
EXTRATO DE DISPENSA N.113/2021;
EXTRATO DE CONTRATO N.183/2021;
E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EM NOME DA EMPRESA JCS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 003 DE 2021 PMJ - Decisão habilitação.
DECRETO Nº 22779 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 103/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2021 EM NOME DE OKEY MED.
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| 09/08/2021 | 1322 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO N. 125/2018 - ALZ.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020
EDITAL P.E 100/2021
EDITAL P.E 101/2021
EDITAL P.E 102/2021
EDITAL P.E 103/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294.2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.2021
APOSTILAMENTO CONTRATO N 38 2019 SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE JEQUIE LTDA CONTRATO N 17 2019 CLIRAM
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