| 25/07/2019 | 821 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 49.2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2019
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL 05/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2019.
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| 24/07/2019 | 820 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 56/2019, PREGÃO 25/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 45/2019
DECRETO Nº 20.066/19
CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DO CIMURC
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019
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| 23/07/2019 | 819 | 5 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2017.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016.
RESOLUÇÃO Nº 11/19 À 15/19 DO CMAS
PORTARIAS Nº 310/19 à 347/19
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2019
PUBLICAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS A PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO DA JUVENTUDE.
EXTRATO DE CONTRATO N. 154/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 42/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019
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| 22/07/2019 | 818 | 5 | RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019
RESULTADO PARCIAL APÓS PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 05/2019
ERRATA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019
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| 19/07/2019 | 817 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019
DECRETO FINANCEIRO n° 13 de 03 de Junho de 2019 - Alteração de QDD
DECRETOS 20.055/19 E 20.063
RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA SUMTRAM
DECRETO FINANCEIRO n° 14 de 03 de Junho de 2019 - Anulação de Dotação
DECRETO FINANCEIRO n° 15 de 28 de Junho de 2019 - Anulaçãode Dotação
LEI Nº 2.092/19 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
RELATÓRIO DE FINAL HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL N° 004-2019
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA - CIMURC
ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 042/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019
ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 040/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019.
ERRATA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 041/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2019, PROCESSO Nº 98/2019.
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| 18/07/2019 | 816 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019
Decisão - Tomada de Preços 013 de 2019
PORTARIA N°39 de 18 julho de 2019
35º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
37º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019.
DECRETO Nº 20.061/19
DECRETO Nº 20.062/19
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2019
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - EDITAL Nº 04/2019
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 04/2019
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| 17/07/2019 | 815 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 47.2019
CIMURC - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47.2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019
RELATORIO DE AUTUAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2019
RESULTADO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EDITAL Nº 05/2019 - CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2019
EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2019 - CIMURC
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019
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| 16/07/2019 | 814 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019
VISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019
DECISÃO IMOUGNAÇÃO PE 01/2019 - CIMURC
DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PE SRP 013/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2019
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 015/2019
PORTARIA N°37 DE 16 DE JULHO 2019
PORTARIA N°38 DE 16 DE JULHO 2019
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N. 224/2014 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA F. N. LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI.
ERRATA PORTARIA Nº 208/2019
DECRETOS Nº 20.053/19 -20.054/19-20.057/19-20.058/19-20.059/19-20.060/19
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/2019
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2017 - ANEXOS 8 E 12
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2019
RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019
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| 15/07/2019 | 813 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2019.
ERRATA PORTARIA Nº 265/19
RESOLUÇÃO Nº 46 e 47/19 do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 09 E 010/19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
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| 12/07/2019 | 812 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
Acordos de Cooperação 01/2019, 02/2019 e 03/2019
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 57/2019
PORTARIA Nº 303/2019
PORTARIA Nº 304/2019
PORTARIA Nº 305/2019
PORTARIA Nº 306/2019
PORTARIA Nº 307/2019
PORTARIA Nº 308/2019
PORTARIA Nº 309/2019
DECRETOS Nº 20.046/19 A 20.052/19
PRORROGAÇÃO DE DATAS DO EDITAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
ERRATAS PORTARIAS nº 117/19 - 261/19 - 262/19 - 266/19 -297/19 - 300/19
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2019 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQ
SUAPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019/ CARGO: PROF.(A) ASSISTENTE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA
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| 11/07/2019 | 811 | 5 | ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 43/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 44/2019, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 45/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 46/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 48/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 49/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 50/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ERRATA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 51/2019, PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019, PROCESSO N° 74/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2019
AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO AO EDITAL PE SRP 013/2019
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 157/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156.2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 48.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 48.2019
VI CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018
EDITAL Nº 2 - DELIBERAÇÕES DOS RECURSOS DO PMAQ
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 31- PRORROGAÇAO DE PAD
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| 10/07/2019 | 810 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2019
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2019
PORTARIA Nº. 295 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 296 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 297 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 298 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 299 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 300 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 301 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 302 – EM 09 DE JULHO DE 2019.
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| 09/07/2019 | 809 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2019
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 066/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°135/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°135/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 046/2019
EDITAL REPUBLICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 – BB 774055 - SMS.
DECRETO N.º 20.021 - EM 05 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.022 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.023 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.024 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.025 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.026 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.027 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.028 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.029 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.030 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.031 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.032 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.033 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.034 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.035 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.036 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.037 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.038 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.039 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.040 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.041 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.042 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.043 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.044 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.025 - EM 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 281 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 282 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 283 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 284 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 285 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 286 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 287 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 288 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 289 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 290 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 291 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 292 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 293 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 294 – EM 03 DE JULHO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO: n° 11 de 05 de Maio de 2019
DECRETO FINANCEIRO: n° 12 de 02 de Maio de 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA - EDITAL 05/2019
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| 08/07/2019 | 808 | 5 | RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE RESULTADOS – EDITAL 05/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2019.
RELATÓRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA – P.E nº 005/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 100/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143.2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 44/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 44.2019
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA
GABARITOS - EDITAL Nº 05/2019
Seleção Pública para Preenchimento de Vagas no Cargo de Auxiliar de Ensino do Sistema Municipal de Ensino do Município de Jequié- BA
GABARITOS - EDITAL Nº 04/2019
PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 29/19
PORTARIAS GABSEC SAUDE Nº 30/19
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
| |
| 05/07/2019 | 807 | 5 | PORTARIA Nº 01/2018 DA CORREGEDORIA DA GCM
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº094/2018.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 399/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PP 024/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 025/2019
Revogação Tomada de Preços 012 de 2019
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| 04/07/2019 | 806 | 5 | RETIFICAÇÃO: ACRÉSCIMOS DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EDITAIS Nº 04 E 05/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 05/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL MINISTRO SIMÕES FILHO
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 04/2019 - LOCAL DA PROVA: CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI
PORTARIA Nº 36 DE 04 DE JULHO DE 2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2014
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - CIMURC
LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA 005 DE 2019 - NOVA DATA.
LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS 010 DE 2019 - NOVA DATA
14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
ERRATA EM EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2019.
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| 03/07/2019 | 805 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TP 011/2019 - PISTA SKATE
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2019.
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 29/2018
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 32/2018
DECRETO N.º 20.019 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.020 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 278 - EM 27 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA N.º 279 - EM 28 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA N.º 280 - EM 01 DE JULHO DE 2019.
ERRATA - PORTARIA.
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| 01/07/2019 | 804 | 5 | EDITAL DE INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DA JUVENTUDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019
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| 28/06/2019 | 803 | 5 | LEI Nº 2086 - ALTERA A LEI Nº 2.067 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2087 - DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2088 - ALTERA NOMES DE ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2089 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA EM JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2090 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIE, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À DIFUSÃO MENTAL.
LEI Nº 2091 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.080 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 269 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 270 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 271 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 272 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 273 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 274 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 275 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 276 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 277 – EM 25 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.017- EM 28 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.018- EM 28 DE JUNHO DE 2019.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019.
Tomada de Preços 012 de 2019 - Suspensão da licitação.
Tomada de Preços 014 de 2019 - Nova data de licitação
36º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
13º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
REGULAMENTO GERAL DOS JOGOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2019
| |
| 27/06/2019 | 802 | 5 | EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 139.2017
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 26/06/2019 | 801 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019
PORTARIA Nº 267/19
.
DECRETO Nº 20.016/19.
RELAÇAO DE VEICULOS NOTIFICADOS PELA SUMTRAM
.
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 28/19.
EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2019
PARECER JURIDICO.
DECISÃO DO PREFEITO REFERENTE AO CONTRATO 310/2017, APÓS RELATÓRIO DA COMISSÃO E PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO.
DECISÃO DO PREFEITO- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
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| 25/06/2019 | 800 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº094/2018.
P O R T A R I A N.º 260 a P O R T A R I A Nº. 266 – EM 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE NULIDADE PP 097.
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| 19/06/2019 | 799 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°67/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº107-2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/20019, EXTRATOS DE CONTRATOS
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019. BB: 769570.
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| 18/06/2019 | 798 | 5 | HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002 DE 2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 039/2019
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 41/2019
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, EDIÇÃO Nº 00793, CADERNO 1, EM 07 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
V CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 06/2018
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 07/2019
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08/2019
DECRETO N.º 20.014 - EM 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.015 - EM 18 DE JUNHO DE 2019.
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| 17/06/2019 | 797 | 5 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 136/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2019
EXTRATO DE ADITIVO N° 02/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018
EXTRATO DE DISPENSA N°40/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2017
EXTRATO DE CONTRATO N. 135/2019 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 37/2019 EM NOME DE JOACI SOARES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO N. 129/2019 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N. 36/2019 EM NOME DE D 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI
ERRATA: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 008/2019
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| 12/06/2019 | 796 | 5 | LEI Nº 2.085 EM 12 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DE ARROMBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 34 DE 12 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA Nº 35 DE 12 DE JUNHO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2019
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 007/2019
ERRATA EDITAL PE SRP 007/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 012/2019
JUSTIFICATIVA NULIDADE PP 097/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2019
Decreto Financeiro nº 09 - Anulação de Dotação
Decreto Financeiro nº 10 - Alteração de QDD
PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PAD
ERRATA DO DECRETO Nº 20.012/19
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.012/19
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 223.2018
EXTRATO DE DISPENSA Nº 38/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 38.2019
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.
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| 11/06/2019 | 795 | 5 | RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
DECRETO N.º 20.007 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.008 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.009 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.010 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.011 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.012 - EM 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.013 - EM 10 DE JUNHO DE 2019.
RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019
EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EDITAL Nº 04/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
EDITAL Nº 05/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR (A) ASSISTENTE DE ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2019 E PE 008/2019
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| 10/06/2019 | 794 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2019
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 009/2019
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 009/2019
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| 07/06/2019 | 793 | 5 | Decisão: Resultado Técnica e Preço - Concorrência 002 de 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 39.2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 39.2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº: 35/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2019
DECRETO Nº 20.006 - EM 07 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2018
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019.
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| 06/06/2019 | 792 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 219/2018
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 01/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2019
DECRETOS Nº20.002/19 A 20.005/19
ERRATA DE DECRETO Nº19.986/19
LISTA DE CLASSIFICADOS DOS ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
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| 05/06/2019 | 791 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 012/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 014/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019
PORTARIA Nº 32 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta licença por motivo de saúde de pessoa da família, a ser concedida a servidores docente e não docente do quadro efetivo das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o exercício da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), no âmbito das escolas públicas e núcleos escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 050 2018 LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA E EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
DECRETO N.º 19.996 - EM 03 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.997 - EM 03 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.998 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 19.999 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.000 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 20.001 - EM 05 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 013/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 012/2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS 014/2019.
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| 04/06/2019 | 790 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2019
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2019
QDD SEDES
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| 03/06/2019 | 789 | 5 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36.2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 008 DE 2019
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO - TP 009 DE 2019
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 006/2019
REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119.2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37.2019
DECRETOS Nº 19.978/19 A 19.995/19
PORTARIAS Nº241/19 A 255/19
NOTIFICAÇÃO DA SUMTRAM
RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 05/19 COM A FUAN.
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| 31/05/2019 | 788 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 114.2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36.2019
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019
Decreto nº 19.976/19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº117/2019.
Despacho - Tomada de Preços 007 de 2019 - Licitação Deserta - Nova data
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 – SMS. BB 769170
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 – SMS. BB 769170
| |
| 30/05/2019 | 787 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
DECRETO Nº 19.977 - EM 30 DE MAIO DE 2019.
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 350/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019
PORTARIA Nº 31 DE 30 DE MAIO DE 2019
Despacho - Tomada de Preços 002 de 2019 - Abertura de Preço
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – SMS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
CIMURC - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
CIMURC - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
| |
| 29/05/2019 | 786 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 086/2019
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| 28/05/2019 | 785 | 5 | DECRETO FINANCEIRO n° 07 de 01 de Março de 2019 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO n° 08 de 01 de Março de 2019 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019
Errata: Chamamento Público 003 de 2019
DECISÃO IMPUGNAÇÃO E ERRATA AO EDITAL PP SRP 020/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 70/2018
PORTARIAS Nº 210/19 A 240/19
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| 27/05/2019 | 784 | 5 | ERRATA: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
1º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 30/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE-NIP, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO-NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 018/2019
Despacho - Concorrência 002/2019
JULGAMENTO DE IMPUGNA~ÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019
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| 24/05/2019 | 783 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO N. 109/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 34/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
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| 23/05/2019 | 782 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110.2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34.2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 34.2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
EXTRATO DISTRATO CONTRATO Nº 226.2018
Resultado da Tomada de Preço nº 010/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
DECRETO N.º 19.966 - EM 21 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.967 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.968 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.969 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.970 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.971 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.972 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.973 - EM 22 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.974 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.975 - EM 23 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº. 209 – EM 21 DE MAIO DE 2019.
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| 22/05/2019 | 781 | 5 | ERRATA AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019
PROJETO DE LEI Nº 0008 - EM 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ — ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE REÍNÍCIO DE LICITAÇÃO– SMS. P.E 005/2019 - NÚMERO BB 767630
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-SMS - republicação
AVISO DE LICITAÇÃO– SMS. NÚMERO BB 765914 PE 006-2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019-SMS
DECRETO Nº 19.964/19
DECRETO Nº 19.965/19
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| 21/05/2019 | 780 | 5 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 21/2019
ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 21/2019
ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2019
ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019 - CIMURC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 - CIMURC
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25.2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2019
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| 20/05/2019 | 779 | 5 | Decisão - Concorrência 002/2019 - Proposta Técnica
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 112.2017
VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 024 2014 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA F N LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 16 2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E A EMPRESA AVAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME.
EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 005/2019
DECRETOS Nº 19.953/19 A 19.957/19
DECRETOS Nº 19.959/19 A 19.963/19
EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019
PORTARIA Nº 30 DE 20 DE MAIO DE 2019
ERRATA AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
DECRETO Nº 19.958, DE 20 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
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| 17/05/2019 | 778 | 5 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018.
ANEXOS DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - EXERCÍCIO 2020
PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2019
DECRETO Nº 19.952/19
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2018.
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| 16/05/2019 | 777 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 32/2019
35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
PORTARIA Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2019
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.920 DE 03 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.941 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. NATASSIA BARBARINO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE UBS E USF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.942 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - EXONERAR A SRª. MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.943 - EM 16 DE MAIO DE 2019 - NOMEAR A SRª. ALINE CARVALHO DA SILVA BAUER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.944 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SR.ª DENISE FAGUNDES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG- 2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.945 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR A SRª. IVANA CAMPOS QUARESMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.946 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SRª. DENISE FAGUNDES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ENFERMEIRA PSF, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.947 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR A SR.ª IVANA CAMPOS QUARESMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES, SÍMBOLO ASG-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.948 - EM 16 DE MAIO DE 2019 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 18.636 DE 18/08/2017.
DECRETO N.º 19.949 - EM 16 DE MAIO DE 2019. EXONERAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 19.950 - EM 16 DE MAIO DE 2019. NOMEAR O SR. DANILO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE E INSPEÇÃO, SÍMBOLO CC-2, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 19.951 - EM 16 DE MAIO DE 2019 NOMEAR A SRª. ISNAIA SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO ASS-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2019.
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| 15/05/2019 | 776 | 5 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECRETO Nº 19.930/19
DECRETOS Nº 19.931/19 A 19.940/19
PORTARIA Nº 27 DE 15 DE MAIO DE 2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019
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| 14/05/2019 | 775 | 5 | 34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 31.2019
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
Tomada de Preço nº 008/2019
35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM FORMAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
PORTARIA Nº 208/19
DECRETO Nº19.926/19 A 19.929/19
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
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| 13/05/2019 | 774 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2019
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| 10/05/2019 | 773 | 5 | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 25/19
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 26/19
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da Relotação de servidores efetivos em suas respectivas Unidades Escolares.
PORTARIA Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria Comissão Especial para Elaborar Documento de Orientações Pedagógicas, para Escolas de Tempo Integral, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA, e dá outras providências.
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| 09/05/2019 | 772 | 5 | DECRETO FINANCEIRO nº 05 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por anulação de dotação
DECRETO FINANCEIRO nº 06 de 01 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por alteração de QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
ERRATA DE DECRETO Nº 19.925/19
RESOLUÇÃO Nº 001/19 DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
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| 08/05/2019 | 771 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 004/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 07.2018
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 11.2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019
DECRETO Nº 19.925/19
PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 23 E 24/19 - Abertura de PAD
EMENTA- PEDIDO ADMINISTRATIVO DE REPARAÇÃO DE DANO
PORTARIAS Nº 203 A 207/19
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO TERMO ADITIVO CONTRATO 60.2018
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| 07/05/2019 | 770 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 51.2018
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATO Nº 114.2017
DECRETO N.º 19.923 - EM 07 DE MAIO DE 2019.
DECRETO N.º 19.924 - EM 07 DE MAIO DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 01/2019
Decisão - Concorrência 002/2019
Designação de nova data de abertura - Concorrência N° 002/2019
LEI Nº 2.084/19- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
DECRETOS Nº 19.921/19 E 19.922/19
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LISTA DE INSCRIÇÃO IMPUGNADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
CIMURC - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 018/2019
PORTARIAS Nº 194/19 A 202/19
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| 06/05/2019 | 769 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICIATAÇAÕ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019
EXTRATO DE DISPENSA Nº 31/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 254/2019
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| 03/05/2019 | 768 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 005/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PE SRP 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019
PORTARIA Nº 186/19 A 193/19
DECRETO Nº 19.908/19 A 19.920/19
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| 02/05/2019 | 767 | 5 | PORTARIA Nº 23 DE 02 DE MAIO DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019.
TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TORNA SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO ENTRE A EMPRESA RUBIM E O CIMURC
PORTARIAS Nº 181 A 185/19
DECRETOS Nº 19.890/19 A 19.907/19
34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2017
12ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REDA/2019
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
ERRATA MINUTA DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 002/2019
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| 30/04/2019 | 766 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL APRESENTADA PELA LICITANTE BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 066/2018 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO).
CIMURC - TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - PROCESSO Nº 004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 009/2019
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| 29/04/2019 | 765 | 5 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 113/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2019.
DECRETO Nº 19.889/19
CIMURC - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CIMURC - RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019
CIMURC - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
CIMURC - ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
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| 26/04/2019 | 764 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019.
Prazo para Contrarrazão Recursal - Concorrência 002/2019.
LEI Nº 1.552 - Em, 04 de fevereiro de 2002 - APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 19.888/19- REVOGAÇÃO DO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.
ERRATA DO DECRETO Nº 19.879/19
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO - NAI, DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.º 017/2019
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS N.017/2019
CIMURC – TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - PROCESSO Nº 005/2019
EDITAL DE LICTAÇÃO – REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EDITAL DE LICTAÇÃO – REPUBLICADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2019
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| 25/04/2019 | 763 | 5 | Despacho - Tomada de Preços 002/2019
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 215/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2019 AO CONTRATO Nº 254/2019
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2017
PORTARIA Nº 22 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA PORTARIA Nº 148/19
ERRATA PORTARIA Nº 162/19
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/19
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 – SMS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2019
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| 24/04/2019 | 762 | 5 | CERTIDÃO - RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017
DECRETO Nº 19.878/19 A 19.887/19
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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